1 - Projeto de Decreto nº 3 de 2023
Autor: Edemundo dos Reses
Número de Protocolo: 63
Processo: 3/2023
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Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Chico do Montes Claros
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto nº 4 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Número de Protocolo: 65
Processo: 4/2023
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Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Carlão da UNAMB.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 70
Processo: 1/2023
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Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a
possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado em 1º Turno
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4 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 12/2023
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Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a empresa SETAE, requerendo explicações do porquê a empresa não está podendo receber o caminhão limpa fossa para ser descarregado na lagoa de decantação situada no Bairro Tonetto.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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5 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 152/2023
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Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar lixeiras com tampa, próximo, nas entradas e no meio da passarela do Rio das Mortes.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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6 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 153/2023
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Indicação nº 153/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre na Vila do P A Piaus em Nova Xavantina-MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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7 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 154/2023
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Indicação nº 154/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em realizar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do antigo prédio da Escola Municipal Tamburil II com a Associação do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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8 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 155/2023
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Indicação nº 155/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar uma tenda ou fazer uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde 01 - UBS José Frederico Fernandes.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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9 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 156/2023
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Indicação nº 156/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar placas turísticas de identificação, orientação e pictogramas de destino no perímetro da cidade e nas proximidades do Rio das Mortes, nas praias da Lua e do Sol e ainda, no perímetro do rio e ilhas.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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10 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 157/2023
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Indicação nº 157/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque no PA Safra.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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11 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 158/2023
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Indicação nº 158/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contempladas com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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12 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 159/2023
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Indicação nº 159/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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13 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 160/2023
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Indicação nº 160/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Glebas Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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14 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 161/2023
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Indicação nº 161/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores do Nucleo Rural da Gleba Tamburil no P.A.. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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15 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 162/2023
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Indicação nº 162/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar poste de iluminação pública na rua ao lado do ginásio de esportes, no perímetro da MT-448 estrada do salgadinho até na localidade da SISPUMNOX no setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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16 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Anilton Moura
Processo: 163/2023
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Indicação nº 163/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade em adquirir aparelhos eletrocardiograma entre outros para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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17 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Anilton Moura
Processo: 164/2023
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Indicação nº 164/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar energia fotovoltaica para todas as repartições do Município de Nova Xavantina-MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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