Resumo (102ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 18:30
Encerramento: 22/05/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PL
Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PSD
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
2º Secretário: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria. O senhor secretario da Mesa Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada. O senhor Presidente Elias Bueno de Souza colocou a Ata da Sessão anterior em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a mesma foi aprovada por unanimidade.

4.Leitura das correspondencias:

Não houve.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 041/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislção e Redação Final. Leitura da Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a empresa SETAE, requerendo explicações do porquê a empresa não está podendo receber o caminhão limpa fossa para ser descarregado na lagoa de decantação situada no Bairro Tonetto. Leitura da Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar lixeiras com tampa, próximo, nas entradas e no meio da passarela do Rio das Mortes. Leitura da Indicação nº 153/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre na Vila do P A Piaus em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 154/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em realizar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do antigo prédio da Escola Municipal Tamburil II com a Associação do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 155/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar uma tenda ou fazer uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde 01 - UBS José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 156/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar placas turísticas de identificação, orientação e pictogramas de destino no perímetro da cidade e nas proximidades do Rio das Mortes, nas praias da Lua e do Sol e ainda, no perímetro do rio e ilhas. Leitura da Indicação nº 157/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque no PA Safra. Leitura da Indicação nº 158/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contempladas com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 159/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 160/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Glebas Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 161/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores do Nucleo Rural da Gleba Tamburil no P.A.. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 162/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar poste de iluminação pública na rua ao lado do ginásio de esportes, no perímetro da MT-448 estrada do salgadinho até na localidade da SISPUMNOX no setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 163/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade em adquirir aparelhos e monitores eletrocardiograma para o Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. Leitura da Indicação nº 164/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar energia fotovoltaica em todas as departições do Municipio de Nova Xavantina-MT.

 

 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, sobre assuntos diversos.

Votação de materias:

Projeto de Decreto nº 003/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecere em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 004/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidae e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes. Indicações nºs. 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação foram aprovados em bloco por unanimidade.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Processo: 37/2023
Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 40/2023
Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 41/2023
Projeto de Lei nº 041/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Número de Protocolo: 71
Processo: 15/2023
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Matéria não lida
5 - Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 70
Processo: 1/2023
Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 12/2023
Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a empresa SETAE, requerendo explicações do porquê a empresa não está podendo receber o caminhão limpa fossa para ser descarregado na lagoa de decantação situada no Bairro Tonetto.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 152/2023
Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar lixeiras com tampa, próximo, nas entradas e no meio da passarela do Rio das Mortes.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 153/2023
Indicação nº 153/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre na Vila do P A Piaus em Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 154/2023
Indicação nº 154/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em realizar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do antigo prédio da Escola Municipal Tamburil II com a Associação do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 155/2023
Indicação nº 155/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar uma tenda ou fazer uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde 01 - UBS José Frederico Fernandes.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 156/2023
Indicação nº 156/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar placas turísticas de identificação, orientação e pictogramas de destino no perímetro da cidade e nas proximidades do Rio das Mortes, nas praias da Lua e do Sol e ainda, no perímetro do rio e ilhas.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 157/2023
Indicação nº 157/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque no PA Safra.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 158/2023
Indicação nº 158/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contempladas com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 159/2023
Indicação nº 159/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 160/2023
Indicação nº 160/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Glebas Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 161/2023
Indicação nº 161/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores do Nucleo Rural da Gleba Tamburil no P.A.. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 162/2023
Indicação nº 162/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar poste de iluminação pública na rua ao lado do ginásio de esportes, no perímetro da MT-448 estrada do salgadinho até na localidade da SISPUMNOX no setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Anilton Moura
Processo: 163/2023
Indicação nº 163/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade em adquirir aparelhos eletrocardiograma entre outros para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Anilton Moura
Processo: 164/2023
Indicação nº 164/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar energia fotovoltaica para todas as repartições do Município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 3 de 2023
Autor: Edemundo dos Reses
Número de Protocolo: 63
Processo: 3/2023
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Chico do Montes Claros
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto nº 4 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Número de Protocolo: 65
Processo: 4/2023
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Carlão da UNAMB.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 70
Processo: 1/2023
Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado em 1º Turno
4 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 12/2023
Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a empresa SETAE, requerendo explicações do porquê a empresa não está podendo receber o caminhão limpa fossa para ser descarregado na lagoa de decantação situada no Bairro Tonetto.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 152/2023
Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar lixeiras com tampa, próximo, nas entradas e no meio da passarela do Rio das Mortes.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 153/2023
Indicação nº 153/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre na Vila do P A Piaus em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 154/2023
Indicação nº 154/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em realizar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do antigo prédio da Escola Municipal Tamburil II com a Associação do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 155/2023
Indicação nº 155/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar uma tenda ou fazer uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde 01 - UBS José Frederico Fernandes.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 156/2023
Indicação nº 156/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar placas turísticas de identificação, orientação e pictogramas de destino no perímetro da cidade e nas proximidades do Rio das Mortes, nas praias da Lua e do Sol e ainda, no perímetro do rio e ilhas.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 157/2023
Indicação nº 157/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque no PA Safra.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 158/2023
Indicação nº 158/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contempladas com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 159/2023
Indicação nº 159/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 160/2023
Indicação nº 160/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Glebas Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 161/2023
Indicação nº 161/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores do Nucleo Rural da Gleba Tamburil no P.A.. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 162/2023
Indicação nº 162/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar poste de iluminação pública na rua ao lado do ginásio de esportes, no perímetro da MT-448 estrada do salgadinho até na localidade da SISPUMNOX no setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Anilton Moura
Processo: 163/2023
Indicação nº 163/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade em adquirir aparelhos eletrocardiograma entre outros para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Anilton Moura
Processo: 164/2023
Indicação nº 164/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar energia fotovoltaica para todas as repartições do Município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2023
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Decreto nº 4 de 2023
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Decreto nº 3 de 2023
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD

    3 - Sebastião - Curica / PSD

    4 - Elias Bueno / PL




    Considerações Finais

    O senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e tres, ás vinte horas e vinte minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.