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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(102ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p>O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria. O senhor secretario da Mesa Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada. O senhor Presidente Elias Bueno de Souza colocou a Ata da Sessão anterior em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
<p>Não houve.</p>
5.Leitura das proposições
<p><a href="Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 041/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 041/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislção e Redação Final. Leitura da </a><a href="Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.">Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a empresa SETAE, requerendo explicações do porquê a empresa não está podendo receber o caminhão limpa fossa para ser descarregado na lagoa de decantação situada no Bairro Tonetto">Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a empresa SETAE, requerendo explicações do porquê a empresa não está podendo receber o caminhão limpa fossa para ser descarregado na lagoa de decantação situada no Bairro Tonetto. Leitura da </a><a href="Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar lixeiras com tampa, próximo, nas entradas e no meio da passarela do Rio das Mortes.">Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar lixeiras com tampa, próximo, nas entradas e no meio da passarela do Rio das Mortes. Leitura da </a><a href="Indicação nº 153/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre na Vila do P A Piaus em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 153/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre na Vila do P A Piaus em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 154/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em realizar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do antigo prédio da Escola Municipal Tamburil II com a Associação do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 154/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em realizar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do antigo prédio da Escola Municipal Tamburil II com a Associação do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 155/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar uma tenda ou fazer uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde 01 - UBS José Frederico Fernandes.">Indicação nº 155/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar uma tenda ou fazer uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde 01 - UBS José Frederico Fernandes. Leitura da </a><a href="Indicação nº 156/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar placas turísticas de identificação, orientação e pictogramas de destino no perímetro da cidade e nas proximidades do Rio das Mortes, nas praias da Lua e do Sol e ainda, no perímetro do rio e ilhas.">Indicação nº 156/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar placas turísticas de identificação, orientação e pictogramas de destino no perímetro da cidade e nas proximidades do Rio das Mortes, nas praias da Lua e do Sol e ainda, no perímetro do rio e ilhas. Leitura da </a><a href="Indicação nº 157/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque no PA Safra.">Indicação nº 157/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque no PA Safra. Leitura da </a><a href="Indicação nº 158/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contempladas com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade.">Indicação nº 158/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contempladas com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. Leitura da </a><a href="Indicação nº 159/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 159/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 160/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Glebas Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 160/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Glebas Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 161/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores do Nucleo Rural da Gleba Tamburil no P.A.. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 161/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores do Nucleo Rural da Gleba Tamburil no P.A.. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 162/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar poste de iluminação pública na rua ao lado do ginásio de esportes, no perímetro da MT-448 estrada do salgadinho até na localidade da SISPUMNOX no setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 162/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar poste de iluminação pública na rua ao lado do ginásio de esportes, no perímetro da MT-448 estrada do salgadinho até na localidade da SISPUMNOX no setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 163/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade em adquirir aparelhos e monitores eletrocardiograma para o Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. Leitura da Indicação nº 164/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar energia fotovoltaica em todas as departições do Municipio de Nova Xavantina-MT.</a></p> <p> </p> <p> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
8.Palavra livre
<p>Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, sobre assuntos diversos.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
<p><a href="Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Chico do Montes Claros">Projeto de Decreto nº 003/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecere em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense">Projeto de Decreto nº 004/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidae e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes. Indicações nºs. 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação foram aprovados em bloco por unanimidade.</a></p> <p> </p>
Entrega de Honrarias
