Matérias do Expediente (102ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a
possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.

Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a empresa SETAE, requerendo explicações do porquê a empresa não está podendo receber o caminhão limpa fossa para ser descarregado na lagoa de decantação situada no Bairro Tonetto.

Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar lixeiras com tampa, próximo, nas entradas e no meio da passarela do Rio das Mortes.

Indicação nº 153/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre na Vila do P A Piaus em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 154/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em realizar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do antigo prédio da Escola Municipal Tamburil II com a Associação do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 155/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar uma tenda ou fazer uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde 01 - UBS José Frederico Fernandes.

Indicação nº 156/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar placas turísticas de identificação, orientação e pictogramas de destino no perímetro da cidade e nas proximidades do Rio das Mortes, nas praias da Lua e do Sol e ainda, no perímetro do rio e ilhas.

Indicação nº 157/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque no PA Safra.

Indicação nº 158/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contempladas com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade.

Indicação nº 159/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 160/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Glebas Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 161/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores do Nucleo Rural da Gleba Tamburil no P.A.. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 162/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar poste de iluminação pública na rua ao lado do ginásio de esportes, no perímetro da MT-448 estrada do salgadinho até na localidade da SISPUMNOX no setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 163/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade em adquirir aparelhos eletrocardiograma entre outros para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 164/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar energia fotovoltaica para todas as repartições do Município de Nova Xavantina-MT.