Matérias do Expediente (97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Dispõe sobre a modificação redacional do artigo 189, com acréscimo dos §§ 1º e 2º, e da criação 189-A, 190-A, 191-A e 192-A, caput, incisos e parágrafos, do projeto de Lei número 29/2023, que Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

Moção de aplauso nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e a Comissão Organizadora pela realização da 7ª Conferencia Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT

Indicação nº 107/2023 de autoria de Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar um poste com iluminação publica na Travessa Maranhão no Bairro Flor de Lis no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 106/2023 de autoria de Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, mostrando a necessidade de fazer podas de galhos de arvores que esta atrapalhando o transito na Rua Dr. Wahia de Abreu atrás da Escola Estadual Ministro João Alberto, Setor Xavantina, em Nova Xavantina.

Indicação nº 105/2023 de autoria de Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer um projeto para construir uma rotatória com uma pracinha enfrente o auto Posto Shell na altura da Avenida Paraná no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 104/2023 de autoria de Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de estabelecer parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para disponibilizar transporte escolar para os estudantes universitários no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 103/2023 de autoria de Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças/alunos moradores do Bairro Loteamento Morada do Sol no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 102/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de fazer aquisição de moveis e equipamentos eletrônicos para a referida Secretaria de Nova Xavantina.

Indicação nº 101/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar a lombada existente nas cabeceiras das passarelas anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, fazendo o nivelamento necessário.

Indicação nº 100/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 099/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, no sentido de colocar redutor de velocidade na BR 158, com as devidas sinalizações próximo aos armazéns de grãos em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 098/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Saúde e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ou criar um Centro de Atendimento as crianças com autismo em Nova Xavantina-MT.

Projeto de Decreto nº 002/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Raimundo Nonato de Sousa- Ceará.

Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina o Dia do Autismo e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 030/2023 do Poder Executivo que Autoriza a doação de tintas e realização de serviço de poda de 2 (duas) arvores de pequeno porte ao Corpo de Bombeiros Militas do Estado de Mato Grosso - 4ª CIBM e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 029/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 028/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência social de Nova Xavantina e dá outras providencias.