Resumo (94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria com a presença de 10 Vereadores e ausencia do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende. 13 de março de 2023, na Sede da Camara Municipal sito a Rua Jose Rosalino da Silva, s/n - Praça Tres Poderes - Setor Xavatina - Centro. Votação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 04/2023 da Escola Tecnica Unibarra Centro de Ensino ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço publico da Camara Municipal para colação de grau da turma de enfermagem. Oficio nº 015/SMEL/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL ao Presidente da Camara Municipal solicitando as dependencias da Camara Municipal para palestra sobre Lesões no Esporte.

Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 21/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 22/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 23/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 6/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 7/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Leitura da Indicação nº 56/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração no sentido de fazer Convenio de Plano de Saúde para os funcionários do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 57/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Concessionário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de isentar a tarifa da taxa de embarque dos idosos de nossa cidade. Leitura  Indicação nº 58/2023 de autria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada que dá acesso a Serra Azul, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 59/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de realizar manutenção/reparos ou construir ponte de concreto sobre o Córrego Salgadinho, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 60/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização mostrando a necessidade de instalar 02 redutores de velocidade ao longo da Rua Santa Rosa no Bairro Jardim Tropical com a correta sinalização, Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 61/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de equipamentos tais como: muletas, andadores, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho para o Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 62/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de adquirir Biz para as escolas e creches municipais que serão usadas para entrega de material, documentos, etc. Leitura da Indicação nº 63/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de televisores para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município. Leitura da Indicação nº 64/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um Acordo de Cooperação Técnica para instalação de uma Agencia de Correios Comunitário e/ou Termos de Convenio no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 65/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um Painel eletrônico para chamar paciente para consultas no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 66/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica no final da Avenida Couto Magalhães, depois da Avenida Passo Fundo no Setor Brasília em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 67/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro de 1 metro e meio de vazão na estrada que dá acesso a Fazenda Campo Belo passando pelo Mirim em nosso Município. Leitura da Indicação nº 68/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Creche Municipal no Bairro Santa Ana em Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção nº 2/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Pietro Henrique Garcia Campos Gomes Souza, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na Ordem DeMolay de Nova Xavantina, do estado de Mato Grosso e do Brasil.

Intervalo de dez minutos.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza sobre assuntos variados.

Projeto de Lei Executivo nº 8/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias. Projeto de Lei Executivo nº 18/2023 do Poder Executivo que Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. Projeto de Lei Executivo nº 21/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 23/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Projeto de Decreto nº 01/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Parecer Previo nº 163/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercicio financeiro de 2021.Indicação nº 56/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração no sentido de fazer Convenio de Plano de Saúde para os funcionários do Município de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 57/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes encaminhada ao Concessionário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de isentar a tarifa da taxa de embarque dos idosos de nossa cidade. Indicação nº 58/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas  da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada que dá acesso a Serra Azul, no município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 59/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de realizar manutenção/reparos ou construir ponte de concreto sobre o Córrego Salgadinho, no município de Nova Xavantina – MT.  Indicação nº 60/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização mostrando a necessidade de instalar 02 redutores de velocidade ao longo da Rua Santa Rosa no Bairro Jardim Tropical com a correta sinalização, Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. Indicação nº 61/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de equipamentos tais como: muletas, andadores, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho para o Município de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 62/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de adquirir Biz para as escolas e creches municipais que serão usadas para entrega de material, documentos, etc. Indicação nº 63/2023 de Autoria do Vereador Adriano Laurindo da ]silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de televisores para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município. Indicação nº 64/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um Acordo de Cooperação Técnica para instalação de uma Agencia de Correios Comunitário e/ou Termos de Convenio no Município de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 65/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um Painel eletrônico para chamar paciente para consultas no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT. Indicação nº 66/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica no final da Avenida Couto Magalhães, depois da Avenida Passo Fundo no Setor Brasília em Nova Xavantina. Indicação nº 67/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro de 1 metro e meio de vazão na estrada que dá acesso a Fazenda Campo Belo passando pelo Mirim em nosso Município. Indicação nº 68/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Creche Municipal no Bairro Santa Ana em Nova Xavantina-MT. Moção nº 2/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Pietro Henrique Garcia Campos Gomes Souza, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na Ordem DeMolay de Nova Xavantina, do estado de Mato Grosso e do Brasil.

ao termino da votação das materias o senhor Presidente convidou o Vereador autor Adriano Laurindo da Silva da Moção de Aplauso para fazer a entrega da moção a Diretora da APAE, senhora Glaucia Nery e aos alunos Jaine Kpttvitz, Flavia Luciano Batista, Fagner Gonçalves de Melo e Júlio César  Hecker.