Resumo (93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias.

Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil.

Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina MT.

Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova Xavantina – MT.

Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as escolas e das creches de Nova Xavantina-MT.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem o campo que seja feito limpeza e manutenção geral.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de todos os órgãos públicos de nossa cidade.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família carente.

Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT.

Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT.

Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina.

Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina.

Encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina.

Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol (terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes e bolas.

De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a retomada dos trabalhos da CPI 001/2022 – iniciada no exercício anterior pelo prazo de 45 dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário para deliberação.

Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs 2.353/2021 e 2.376/2022 e dá outras providencias.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.350/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais.

Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Pastor Albino Pereira dos Santos.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal e dá outras providencias.

Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina MT.

Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova Xavantina – MT.

Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as escolas e das creches de Nova Xavantina-MT.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem o campo que seja feito limpeza e manutenção geral.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de todos os órgãos públicos de nossa cidade.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade.

Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família carente.

Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT.

Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT.

Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina.

Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina.

Encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina.

Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol (terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes e bolas.

Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a retomada dos trabalhos da CPI 001/2022 – iniciada no exercício anterior pelo prazo de 45 dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário para deliberação.