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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p>O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria na Sede da Camara Municipal de Nova Xavantina sito a Rua Jose Rosalino da Silva - Praça Tres Poderes - Centro e na sequencia colocou em votação a Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
<p>Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.</p>
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
<p>Não houve.</p>
4.Leitura das correspondencias
<p><a href="Oficio Circular GAB/Cel.CA nº 001/2023 do Deputado Federal Cel. Assis ao Presidente da Câmara Municipal, colocando a disposição seu gabinete parlamentar em Brasília o escritório em Cuiabá.; 2) Recebida - OFC Nº 002/2023 - Oficio - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Oficio nº 35/2023 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal informando sobre a liberação de recursos CV 1712/17; 3) Recebida - OFC Nº 052/2023 - Oficio - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Oficio nº 052/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta da indicação nº 015/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.;">Oficio Circular GAB/Cel.CA nº 001/2023 do Deputado Federal Cel. Assis ao Presidente da Câmara Municipal, colocando a disposição seu gabinete parlamentar em Brasília o escritório em Cuiabá. </a><a href="Oficio Circular GAB/Cel.CA nº 001/2023 do Deputado Federal Cel. Assis ao Presidente da Câmara Municipal, colocando a disposição seu gabinete parlamentar em Brasília o escritório em Cuiabá.; 2) Recebida - OFC Nº 002/2023 - Oficio - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Oficio nº 35/2023 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal informando sobre a liberação de recursos CV 1712/17; 3) Recebida - OFC Nº 052/2023 - Oficio - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Oficio nº 052/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta da indicação nº 015/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.;">Oficio nº 35/2023 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal informando sobre a liberação de recursos. Oficio nº 052/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta da indicação nº 015/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.</a></p> <p> </p>
5.Leitura das proposições
<p><a href="1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023 Processo: 8/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023 Processo: 18/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2023 Processo: 19/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Aguardando para Leitura 4 - Indicação nº 42 de 2023 Processo: 42/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. Aguardando para Leitura 5 - Indicação nº 43 de 2023 Processo: 43/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. Aguardando para Leitura 6 - Indicação nº 44 de 2023 Processo: 44/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT. Aguardando para Leitura 7 - Indicação nº 45 de 2023 Processo: 45/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as escolas e das creches de Nova Xavantina-MT. Aguardando para Leitura Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/03/2023 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 46 de 2023 Processo: 46/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem o campo que seja feito limpeza e manutenção geral. Aguardando para Leitura 9 - Indicação nº 47 de 2023 Processo: 47/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de todos os órgãos públicos de nossa cidade. Aguardando para Leitura 10 - Indicação nº 48 de 2023 Processo: 48/2023 Autor: Jose Altamiro - Nego Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. Aguardando para Leitura 11 - Indicação nº 49 de 2023 Processo: 49/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família carente. Aguardando para Leitura 12 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT. Aguardando para Leitura 13 - Indicação nº 51 de 2023 Processo: 51/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT. Aguardando para Leitura 14 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: 52/2023 Autor: Willian - Bicudo Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina. Aguardando para Leitura 15 - Indicação nº 53 de 2023 Processo: 53/2023 Autor: Carlinhos Resende Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina. Aguardando para Leitura 16 - Indicação nº 54 de 2023 Processo: 54/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina. Aguardando para Leitura 17 - Indicação nº 55 de 2023 Processo: 55/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol (terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes e bolas. Aguardando pa">Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 8/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 18/2023 do Poder Executivo que Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. Leitura do Projeto de Lei nº 19/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Leitura da Indicação nº 42/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 43/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 44/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 45/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as escolas e das creches de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 46/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem o campo que seja feito limpeza e manutenção geral. Leitura da Indicação nº 47/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de todos os órgãos públicos de nossa cidade. Leitura da Indicação nº 48/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 49/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família carente. Leitura da Indicação nº 50/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 51/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 52/2023 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 53/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 54/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 55/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol (terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes e bolas. Leitura do Requerimento nº 03/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza que </a><a href="De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a retomada dos trabalhos da CPI 001/2022 – iniciada no exercício anterior pelo prazo de 45 dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário para deliberação.">De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a retomada dos trabalhos da CPI 001/2022 – iniciada no exercício anterior pelo prazo de 45 dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário para deliberação.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p><a href="Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023 Processo: 7/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs 2.353/2021 e 2.376/2022 e dá outras providencias. Proposição distribuída às comissões Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/03/2023 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023 Processo: 9/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.350/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. Proposição distribuída às comissões 3 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023 Processo: 16/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais. Proposição distribuída às comissões 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023 Processo: 4/2023 Autor: Sebastião - Curica Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Pastor Albino Pereira dos Santos. Proposição distribuída às comissões 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023 Processo: 5/2023 Autor: camara municipal - presidente Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal e dá outras providencias. Proposição distribuída às comissões 6 - Indicação nº 42 de 2023 Processo: 42/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 43 de 2023 Processo: 43/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 44 de 2023 Processo: 44/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 45 de 2023 Processo: 45/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as escolas e das creches de Nova Xavantina-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 46 de 2023 Processo: 46/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem o campo que seja feito limpeza e manutenção geral. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 47 de 2023 Processo: 47/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de todos os órgãos públicos de nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/03/2023 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 48 de 2023 Processo: 48/2023 Autor: Jose Altamiro - Nego Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 49 de 2023 Processo: 49/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família carente. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 51 de 2023 Processo: 51/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: 52/2023 Autor: Willian - Bicudo Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 53 de 2023 Processo: 53/2023 Autor: Carlinhos Resende Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 54 de 2023 Processo: 54/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 55 de 2023 Processo: 55/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol (terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes e bolas.">Projeto de Lei Executivo nº 7/2023 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs 2.353/2021 e 2.376/2022 e dá outras providencias. Projeto de Lei Executivo nº 9/2023 do Poder Executivo que</a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023 Processo: 7/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs 2.353/2021 e 2.376/2022 e dá outras providencias. Proposição distribuída às comissões Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/03/2023 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023 Processo: 9/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.350/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. Proposição distribuída às comissões 3 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023 Processo: 16/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais. Proposição distribuída às comissões 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023 Processo: 4/2023 Autor: Sebastião - Curica Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Pastor Albino Pereira dos Santos. Proposição distribuída às comissões 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023 Processo: 5/2023 Autor: camara municipal - presidente Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal e dá outras providencias. Proposição distribuída às comissões 6 - Indicação nº 42 de 2023 Processo: 42/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 43 de 2023 Processo: 43/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 44 de 2023 Processo: 44/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 45 de 2023 Processo: 45/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as escolas e das creches de Nova Xavantina-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 46 de 2023 Processo: 46/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem o campo que seja feito limpeza e manutenção geral. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 47 de 2023 Processo: 47/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de todos os órgãos públicos de nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/03/2023 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 48 de 2023 Processo: 48/2023 Autor: Jose Altamiro - Nego Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 49 de 2023 Processo: 49/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família carente. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 51 de 2023 Processo: 51/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: 52/2023 Autor: Willian - Bicudo Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 53 de 2023 Processo: 53/2023 Autor: Carlinhos Resende Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 54 de 2023 Processo: 54/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 55 de 2023 Processo: 55/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol (terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes e bolas."> Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.350/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. Projeto de Lei Executivo nº 16/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2023 Processo: 19/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.">Projeto de Lei Executivo nº 19/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023 Processo: 7/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs 2.353/2021 e 2.376/2022 e dá outras providencias. Proposição distribuída às comissões Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/03/2023 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023 Processo: 9/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.350/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. Proposição distribuída às comissões 3 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023 Processo: 16/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais. Proposição distribuída às comissões 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023 Processo: 4/2023 Autor: Sebastião - Curica Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Pastor Albino Pereira dos Santos. Proposição distribuída às comissões 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023 Processo: 5/2023 Autor: camara municipal - presidente Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal e dá outras providencias. Proposição distribuída às comissões 6 - Indicação nº 42 de 2023 Processo: 42/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 43 de 2023 Processo: 43/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 44 de 2023 Processo: 44/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 45 de 2023 Processo: 45/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as escolas e das creches de Nova Xavantina-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 46 de 2023 Processo: 46/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem o campo que seja feito limpeza e manutenção geral. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 47 de 2023 Processo: 47/2023 Autor: Adriano Laurindo Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de todos os órgãos públicos de nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/03/2023 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 48 de 2023 Processo: 48/2023 Autor: Jose Altamiro - Nego Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 49 de 2023 Processo: 49/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família carente. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 51 de 2023 Processo: 51/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: 52/2023 Autor: Willian - Bicudo Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 53 de 2023 Processo: 53/2023 Autor: Carlinhos Resende Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 54 de 2023 Processo: 54/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 55 de 2023 Processo: 55/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol (terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes e bolas.">Projeto de Lei nº 4/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Pastor Albino Pereira dos Santos. Projeto de Lei Legislativo nº 5/2023 do Poder Legislativo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal e dá outras providencias. Indicação nº 42/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. Indicação nº 43/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 44/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para implantação do posto de coleta de doação de sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT. Indicação nº 45/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as escolas e das creches de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 46/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem o campo que seja feito limpeza e manutenção geral. Indicação nº 47/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de todos os órgãos públicos de nossa cidade. Indicação nº 48/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. Indicação nº 49/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família carente. Indicação nº 50/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT. Indicação nº 51/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 52/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina. Indicação nº 53/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina. Indicação nº 54/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina. Indicação nº 55/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol (terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes e bolas. Requeriemtno nº 03/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edanldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, que </a><a href="De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a retomada dos trabalhos da CPI 001/2022 – iniciada no exercício anterior pelo prazo de 45 dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário para deliberação.">De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a retomada dos trabalhos da CPI 001/2022 – iniciada no exercício anterior pelo prazo de 45 dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário para deliberação.</a></p> <p> </p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p>Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza sobre assuntos diversos.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
