Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, aos servidores aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM- Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.

Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019 – 2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT.

Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado aos Senhores Calebe Nascimento, Idimaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Regiane Caldeira pelos eventos lixo que nada – UNEMAT e a 3ª Gincana da sustentabilidade Eros Brasil.

Moção de Aplauso nº 23/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, ao Senhor Welson Alves Coelho (Carioca), pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina.

Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina.

Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes.

Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão no PA. Safra.

Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei Legislativo nº 16/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.

Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 083/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa.

Projeto de Lei nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. LOA.

Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. LDO.