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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p>Aprovação da Ata da Sessão anterior.</p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
<p>Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.</p>
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
<p>Não houve.</p>
4.Leitura das correspondencias
<p><a href="Oficio nº 017/2022 da Escola Estadual Ministro João Alberto ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o empréstimo do Plenário para realizar um projeto Júri desenvolvido na referida escola com os alunos do ensino médio da professora Luana. Oficio nº 146/EMML da Escola Municipal Monteiro Lobato ao Presidente da Câmara Municipal convidando para participar da formatura dos alunos do 5º ano da referida escola. Oficio/INCRA/UAVA/ nº 10/2022 do Instituto de Colonização e Reforma Agraria-INCRA ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da entrega e coleta de assinaturas em Títulos de Domínio dos PAs. Safra, Piau e Santa Celia no Município de Nova Xavantina. Oficio nº 005/2022 da Escola Billy Gancho ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a presença para explanar acerca da função e funcionamento da Câmara Municipal e seus Vereadores. Oficio nº 408/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 373/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende. Decreto nº 4.921/2022 do Poder Executivo que Decreta horário especial de funcionamento e atendimento ao publico e dá outras providencias. Convite da CEI – Giovanna Marra ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da solenidade de Formatura dos Maternos II. Oficio nº 1339/2022/GABPRES – JCN do Tribunal de Contas ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando copia digital do Processo nº 41.251-1/2021 TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.">Oficio nº 017/2022 da Escola Estadual Ministro João Alberto ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o empréstimo do Plenário para realizar um projeto Júri desenvolvido na referida escola com os alunos do ensino médio da professora Luana. Oficio nº 146/EMML da Escola Municipal Monteiro Lobato ao Presidente da Câmara Municipal convidando para participar da formatura dos alunos do 5º ano da referida escola. Oficio/INCRA/UAVA/ nº 10/2022 do Instituto de Colonização e Reforma Agraria-INCRA ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da entrega e coleta de assinaturas em Títulos de Domínio dos PAs. Safra, Piau e Santa Celia no Município de Nova Xavantina. Oficio nº 005/2022 da Escola Billy Gancho ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a presença para explanar acerca da função e funcionamento da Câmara Municipal e seus Vereadores. Oficio nº 408/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 373/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende. Decreto nº 4.921/2022 do Poder Executivo que Decreta horário especial de funcionamento e atendimento ao publico e dá outras providencias. Convite da CEI – Giovanna Marra ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da solenidade de Formatura dos Maternos II. Oficio nº 1339/2022/GABPRES – JCN do Tribunal de Contas ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando copia digital do Processo nº 41.251-1/2021 TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.</a></p>
5.Leitura das proposições
<p><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Leitura da Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Leitura de Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.">Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Leitura da Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Leitura da Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Leitura de Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p><a href="Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LDO.">Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LDO. </a><a href="Projeto de Lei nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LOA.">Projeto de Lei nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LOA. </a><a href="Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Juarez Alves da Costa.">Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Juarez Alves da Costa. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Leitura da Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Leitura de Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.">Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Projeto de Lei nº 083/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta conforme o oficio nº 299/2022/GAB do Prefeito Municipal e arquivado. Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolos em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta e arquivado. Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. Projeto retirado de pauta e arquivado.">Projeto de Lei nº 083/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta conforme o oficio nº 299/2022/GAB do Prefeito Municipal e arquivado. Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolos em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta e arquivado. Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. Projeto retirado de pauta e arquivado. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Leitura da Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Leitura de Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p>Fizera uso da Palavra Livre sobre assuntos diversos os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes.</p>
Correspondências Recebidas
<p><a href="Oficio nº 017/2022 da Escola Estadual Ministro João Alberto ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o empréstimo do Plenário para realizar um projeto Júri desenvolvido na referida escola com os alunos do ensino médio da professora Luana. Oficio nº 146/EMML da Escola Municipal Monteiro Lobato ao Presidente da Câmara Municipal convidando para participar da formatura dos alunos do 5º ano da referida escola. Oficio/INCRA/UAVA/ nº 10/2022 do Instituto de Colonização e Reforma Agraria-INCRA ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da entrega e coleta de assinaturas em Títulos de Domínio dos PAs. Safra, Piau e Santa Celia no Município de Nova Xavantina. Oficio nº 005/2022 da Escola Billy Gancho ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a presença para explanar acerca da função e funcionamento da Câmara Municipal e seus Vereadores. Oficio nº 408/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 373/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende. Decreto nº 4.921/2022 do Poder Executivo que Decreta horário especial de funcionamento e atendimento ao publico e dá outras providencias. Convite da CEI – Giovanna Marra ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da solenidade de Formatura dos Maternos II. Oficio nº 1339/2022/GABPRES – JCN do Tribunal de Contas ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando copia digital do Processo nº 41.251-1/2021 TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.">Oficio nº 017/2022 da Escola Estadual Ministro João Alberto ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o empréstimo do Plenário para realizar um projeto Júri desenvolvido na referida escola com os alunos do ensino médio da professora Luana. Oficio nº 146/EMML da Escola Municipal Monteiro Lobato ao Presidente da Câmara Municipal convidando para participar da formatura dos alunos do 5º ano da referida escola. Oficio/INCRA/UAVA/ nº 10/2022 do Instituto de Colonização e Reforma Agraria-INCRA ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da entrega e coleta de assinaturas em Títulos de Domínio dos PAs. Safra, Piau e Santa Celia no Município de Nova Xavantina. Oficio nº 005/2022 da Escola Billy Gancho ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a presença para explanar acerca da função e funcionamento da Câmara Municipal e seus Vereadores. Oficio nº 408/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 373/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende. Decreto nº 4.921/2022 do Poder Executivo que Decreta horário especial de funcionamento e atendimento ao publico e dá outras providencias. Convite da CEI – Giovanna Marra ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da solenidade de Formatura dos Maternos II. Oficio nº 1339/2022/GABPRES – JCN do Tribunal de Contas ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando copia digital do Processo nº 41.251-1/2021 TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.</a></p>
Leitura de Matérias
<p> </p> <p><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Leitura da Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Leitura de Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.">Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Leitura da Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Leitura da Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Leitura de Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.</a></p> <p> </p>
Votação de materias
<p><a href="Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LDO.">Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LDO. </a><a href="Projeto de Lei nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LOA.">Projeto de Lei nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LOA. </a><a href="Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Juarez Alves da Costa.">Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Juarez Alves da Costa. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Leitura da Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Leitura de Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.">Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Projeto de Lei nº 083/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta conforme o oficio nº 299/2022/GAB do Prefeito Municipal e arquivado. Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolos em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta e arquivado. Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. Projeto retirado de pauta e arquivado.">Projeto de Lei nº 083/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta conforme o oficio nº 299/2022/GAB do Prefeito Municipal e arquivado. Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolos em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta e arquivado. Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. Projeto retirado de pauta e arquivado. </a><a href="Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Leitura da Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Leitura de Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.</a></p> <p> </p> <p> </p>
Entrega de Honrarias
