Resumo (82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.

Emenda Modificativa a Lei Orgânica Municipal nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera a redação do art.20º que dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.

Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante 001/2022, por mais 30 (trinta) dias.

Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho e de rodas, andadores e muletas.

Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.

Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de contratar um profissional Médico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências.

Indicação nº 355/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal.

Moção de Aplausos nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Policia Militar pelo trabalho realizado a frente do Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar, que tem como objetivo o suporte às unidades de área em ocorrências de cunho geral, mas de maior potencial ofensivo e também fazer frente ao crime organizado, combatendo-o, atuando nas áreas de maior índice criminal.

Moção de Aplausos nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Projeto de Lei nº 098/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 103/2022 do Poder Executivo que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias.

Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante 001/2022, por mais 30 (trinta) dias.

Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho e de rodas, andadores e muletas.

Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.

Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de contratar um profissional Médico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências.

Indicação nº 355/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal.

Moção de Aplausos nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Policia Militar pelo trabalho realizado a frente do Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar, que tem como objetivo o suporte às unidades de área em ocorrências de cunho geral, mas de maior potencial ofensivo e também fazer frente ao crime organizado, combatendo-o, atuando nas áreas de maior índice criminal.

Moção de Aplausos nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.