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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p>Aprovação da Ata da Sessão anterior.</p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
<p>Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.</p>
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
<p>Não houve. </p>
4.Leitura das correspondencias
<p><a href="Oficio nº 004/2022-CCNX – do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara para audiência publica para compor a nova diretoria. Oficio nº 698/2022/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para palestra sobre a dengue. Oficio nº 393/GTA/2022 da Gerencia de Tributação e Arrecadação de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a indicação de três nomes e oficializa-los para reunião para desenvolver os serviços necessários para readequação da planta Genérica de Valores para cobrança de IPTU, ITU e ITR-Rural para o exercício 2023.">Oficio nº 004/2022-CCNX – do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara para audiência publica para compor a nova diretoria. Oficio nº 698/2022/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para palestra sobre a dengue. Oficio nº 393/GTA/2022 da Gerencia de Tributação e Arrecadação de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a indicação de três nomes e oficializa-los para reunião para desenvolver os serviços necessários para readequação da planta Genérica de Valores para cobrança de IPTU, ITU e ITR-Rural para o exercício 2023.</a></p>
5.Leitura das proposições
<p><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade e o foi Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. </a><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade e o foi Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. </a><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade e o foi Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. </a><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade e o foi Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. </a><a href="Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023 em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, fez um requerimento oral requerendo urgência especial na Emenda e o senhor Presidente colocou-a em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade e a Emenda foi encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.">Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023 em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias. </a><a href="Leitura do Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2022 por mais 30 dias. Leitura da Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, andadores e muletas, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contratar profissional Medico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Leitura da Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências. Leitura da Indicação nº 355/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal. Leitura da Moção de Aplauso nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar pelo trabalho realizado em nossa cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Presidente Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano da Igreja Assembleia de Deus Comadesma de Nova Xavantina pelos relevantes serviços sociais prestados em nossa cidade.">Leitura do Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2022 por mais 30 dias. Leitura da Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, andadores e muletas, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contratar profissional Medico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Leitura da Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências. Leitura da Indicação nº 355/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal. Leitura da Moção de Aplauso nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar pelo trabalho realizado em nossa cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Presidente Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano da Igreja Assembleia de Deus Comadesma de Nova Xavantina pelos relevantes serviços sociais prestados em nossa cidade.</a></p> <p> </p> <p> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p><a href="Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias">Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias</a>. <a href="Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias">Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias</a>. <a href="Projeto de Lei nº 098/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 098/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. </a><a href="Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias. </a><a href="Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias">Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias</a>. <a href="Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias">Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias</a>. <a href="Leitura do Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2022 por mais 30 dias. Leitura da Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, andadores e muletas, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contratar profissional Medico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Leitura da Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências. Leitura da Indicação nº 355/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal. Leitura da Moção de Aplauso nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar pelo trabalho realizado em nossa cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Presidente Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano da Igreja Assembleia de Deus Comadesma de Nova Xavantina pelos relevantes serviços sociais prestados em nossa cidade.">Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2022 por mais 30 dias. Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, andadores e muletas, no município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contratar profissional Medico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências. Indicação nº 355/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal. Moção de Aplauso nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar pelo trabalho realizado em nossa cidade. Moção de Aplauso nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Presidente Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano da Igreja Assembleia de Deus Comadesma de Nova Xavantina pelos relevantes serviços sociais prestados em nossa cidade.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p>Não houve Palavra Livre.</p>
Correspondências Recebidas
<p><a href="Oficio nº 004/2022-CCNX – do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara para audiência publica para compor a nova diretoria. Oficio nº 698/2022/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para palestra sobre a dengue. Oficio nº 393/GTA/2022 da Gerencia de Tributação e Arrecadação de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a indicação de três nomes e oficializa-los para reunião para desenvolver os serviços necessários para readequação da planta Genérica de Valores para cobrança de IPTU, ITU e ITR-Rural para o exercício 2023.">Oficio nº 004/2022-CCNX – do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara para audiência publica para compor a nova diretoria. Oficio nº 698/2022/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para palestra sobre a dengue. Oficio nº 393/GTA/2022 da Gerencia de Tributação e Arrecadação de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a indicação de três nomes e oficializa-los para reunião para desenvolver os serviços necessários para readequação da planta Genérica de Valores para cobrança de IPTU, ITU e ITR-Rural para o exercício 2023.</a></p>
Leitura de Matérias
<p><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade e o foi Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. </a><a href="Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023 em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, fez um requerimento oral requerendo urgência especial na Emenda e o senhor Presidente colocou-a em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade e a Emenda foi encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.">Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023 em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias. </a><a href="Leitura do Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2022 por mais 30 dias. Leitura da Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, andadores e muletas, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contratar profissional Medico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Leitura da Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências. Leitura da Indicação nº 355/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal. Leitura da Moção de Aplauso nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar pelo trabalho realizado em nossa cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Presidente Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano da Igreja Assembleia de Deus Comadesma de Nova Xavantina pelos relevantes serviços sociais prestados em nossa cidade.">Leitura do Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2022 por mais 30 dias. Leitura da Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, andadores e muletas, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contratar profissional Medico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Leitura da Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências. Leitura da Indicação nº 355/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal. Leitura da Moção de Aplauso nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar pelo trabalho realizado em nossa cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Presidente Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano da Igreja Assembleia de Deus Comadesma de Nova Xavantina pelos relevantes serviços sociais prestados em nossa cidade.</a></p> <p> </p>
Votação de materias
<p><a href="Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias">Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias</a>. <a href="Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias">Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias</a>. <a href="Projeto de Lei nº 098/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 098/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. </a><a href="Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias. </a><a href="Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias">Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias</a>. <a href="Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias">Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias</a>. <a href="Leitura do Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2022 por mais 30 dias. Leitura da Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, andadores e muletas, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contratar profissional Medico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Leitura da Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências. Leitura da Indicação nº 355/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal. Leitura da Moção de Aplauso nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar pelo trabalho realizado em nossa cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Presidente Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano da Igreja Assembleia de Deus Comadesma de Nova Xavantina pelos relevantes serviços sociais prestados em nossa cidade.">Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2022 por mais 30 dias. Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, andadores e muletas, no município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contratar profissional Medico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências. Indicação nº 355/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal. Moção de Aplauso nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar pelo trabalho realizado em nossa cidade. Moção de Aplauso nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Presidente Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano da Igreja Assembleia de Deus Comadesma de Nova Xavantina pelos relevantes serviços sociais prestados em nossa cidade.</a></p> <p> </p>
Entrega de Honrarias
