Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 87 de 2022
Processo: 87/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 087/2022 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs. 2.416 e 2.435 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 87 de 2022 | Proposição aprovada | 07/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2022
Processo: 99/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 099/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2022 | Proposição aprovada | 07/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jose Custodio da Silva. - Projeto de Decreto nº 5 de 2022 | Proposição aprovada | 07/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |