Resumo (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 18:30
Encerramento: 08/08/2022 - 20:25



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação das Atas das Sessões anteriores.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofícios nºs. 03090, 03092 e 03094/2022/UNIGEP/SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 010, 133 e 132/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 09229/2022/UAS/SESP da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Presidente da Camara Municipal em atenção a indicação desta Casa de Leis. Ofícios nºs. 192, 202 e 203/2022/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 018, 022 e 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva.
Oficio nº 050/ADM/SETAE/22 do Setae – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 016/2022 desta Casa de Leis.
Oficio nº 031/DPlan/2022 da Assessoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal encaminhando o mapa dos Setores Xavantina e Nova Brasília com os logradouros sem denominação até o presente momento.
Oficio nº 015/2022 da Unemat – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço do auditório da Camara Municipal para realização da IV Semana Agronômica.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.
Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2022 do Plenario da Camara Municipal que Cria Parágrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo.
Leitura do Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período.
Leitura do Requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.
Leitura da Indicação nº 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Leitura da Indicação nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal. Leitura da Indicação nº 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.
Leitura da Indicação nº 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio.
Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.
Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período.
Requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.
Indicação nº 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Indicação nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal.
Indicação nº 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.
Indicação nº 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.
Indicação nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.
Moção de Aplauso nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio.
Moção de Aplauso nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos diversos.

Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs. 03090, 03092 e 03094/2022/UNIGEP/SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 010, 133 e 132/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 09229/2022/UAS/SESP da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Presidente da Camara Municipal em atenção a indicação desta Casa de Leis. Ofícios nºs. 192, 202 e 203/2022/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 018, 022 e 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva.
Oficio nº 050/ADM/SETAE/22 do Setae – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 016/2022 desta Casa de Leis.
Oficio nº 031/DPlan/2022 da Assessoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal encaminhando o mapa dos Setores Xavantina e Nova Brasília com os logradouros sem denominação até o presente momento.
Oficio nº 015/2022 da Unemat – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço do auditório da Camara Municipal para realização da IV Semana Agronômica.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.
Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2022 do Plenario da Camara Municipal que Cria Parágrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo.
Leitura do Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período.
Leitura do Requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.
Leitura da Indicação nº 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Leitura da Indicação nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal. Leitura da Indicação nº 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.
Leitura da Indicação nº 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio.
Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.

Votação de materias:

Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.
Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período.
Requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.
Indicação nº 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Indicação nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal.
Indicação nº 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.
Indicação nº 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.
Indicação nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.
Moção de Aplauso nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio.
Moção de Aplauso nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 77 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 101
Processo: 77/2022
Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. LDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Anilton Moura
Número de Protocolo: 106
Processo: 16/2022
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Número de Protocolo: 107
Processo: 17/2022
Projeto de Lei Legislativo nº 17/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 108
Processo: 2/2022
Projeto de Resolução nº 002/2022 que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Emenda Poder Legislativo nº 1 de 2022
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 105
Processo: 1/2022
Emenda Aditiva nº 001/2022 do Poder Legislativo que Cria Paragrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 24/2022
Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, nos anos de 2021 e 2022, e solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento de todas as contribuições sociais e trabalhistas nesse período.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 25/2022
Requerimento nº 025/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 228/2022
Indicação n° 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT
Matéria não votada
9 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 229/2022
Indicação nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 230/2022
Indicação nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P. A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 231/2022
Indicação nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 232/2022
Indicação nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 233/2022
Indicação nº 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 234/2022
Indicação nº 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 235 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 235/2022
Indicação nº 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT
Matéria não votada
16 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 236/2022
Indicação nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 237/2022
Indicação nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.
Matéria não votada
18 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 8/2022
Moção de Aplauso nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a presente Moção de Aplauso aos senhores, Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que fazem a diferença como profissionais e dedicam ao trabalho com responsabilidade, atendendo as pessoas com carinho, profissionalismo dando apoio ás atividades de assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania
Matéria não votada
19 - Moção nº 9 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 9/2022
Moção de Aplauso nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Caliton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª EXPOVALE de Agua Boa.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda Poder Legislativo nº 1 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 77 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 108
Processo: 2/2022
Projeto de Resolução nº 002/2022 que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 228/2022
Indicação n° 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 229/2022
Indicação nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 230/2022
Indicação nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas das Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P. A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 231/2022
Indicação nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 232/2022
Indicação nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 233/2022
Indicação nº 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 234/2022
Indicação nº 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 235 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 235/2022
Indicação nº 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 236/2022
Indicação nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 237/2022
Indicação nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 24/2022
Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, nos anos de 2021 e 2022, e solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento de todas as contribuições sociais e trabalhistas nesse período.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 25/2022
Requerimento nº 025/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 8/2022
Moção de Aplauso nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a presente Moção de Aplauso aos senhores, Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que fazem a diferença como profissionais e dedicam ao trabalho com responsabilidade, atendendo as pessoas com carinho, profissionalismo dando apoio ás atividades de assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Moção nº 9 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 9/2022
Moção de Aplauso nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Caliton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª EXPOVALE de Agua Boa.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriano Laurindo / PSB

    2 - Anilton Moura / União

    3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    4 - Jose Altamiro - Nego / PSDB

    5 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD

    6 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno