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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação das Atas das Sessões anteriores.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofícios nºs. 03090, 03092 e 03094/2022/UNIGEP/SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 010, 133 e 132/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza. <br />Oficio nº 09229/2022/UAS/SESP da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Presidente da Camara Municipal em atenção a indicação desta Casa de Leis. Ofícios nºs. 192, 202 e 203/2022/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 018, 022 e 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. <br />Oficio nº 050/ADM/SETAE/22 do Setae – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 016/2022 desta Casa de Leis. <br />Oficio nº 031/DPlan/2022 da Assessoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal encaminhando o mapa dos Setores Xavantina e Nova Brasília com os logradouros sem denominação até o presente momento. <br />Oficio nº 015/2022 da Unemat – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço do auditório da Camara Municipal para realização da IV Semana Agronômica.</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 077/2022 </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">que<strong> </strong></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">dispõe sobre a </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">devolução de valores à</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Plenario da Camara Municipal que Cria Parágrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período. <br />Leitura do Requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão. <br />Leitura da Indicação nº 228/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 229/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 230/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 231/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira. <br />Leitura da Indicação nº 232/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal. Leitura da Indicação nº 233/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 234/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão. <br />Leitura da Indicação nº 235/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 236/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina. <br />Leitura da Indicação nº 237/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 008/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.</span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">que<strong> </strong></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">dispõe sobre a </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">devolução de valores à</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período.<br />Requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.<br />Indicação nº 228/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 229/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 230/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 231/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.<br />Indicação nº 232/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal. <br />Indicação nº 233/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 234/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.<br />Indicação nº 235/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 236/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.<br />Indicação nº 237/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.<br />Moção de Aplauso nº 008/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio.<br />Moção de Aplauso nº 009/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.</span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da Palavra livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos diversos.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofícios nºs. 03090, 03092 e 03094/2022/UNIGEP/SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 010, 133 e 132/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza. <br />Oficio nº 09229/2022/UAS/SESP da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Presidente da Camara Municipal em atenção a indicação desta Casa de Leis. Ofícios nºs. 192, 202 e 203/2022/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 018, 022 e 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. <br />Oficio nº 050/ADM/SETAE/22 do Setae – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 016/2022 desta Casa de Leis. <br />Oficio nº 031/DPlan/2022 da Assessoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal encaminhando o mapa dos Setores Xavantina e Nova Brasília com os logradouros sem denominação até o presente momento. <br />Oficio nº 015/2022 da Unemat – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço do auditório da Camara Municipal para realização da IV Semana Agronômica.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 077/2022 </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">que<strong> </strong></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">dispõe sobre a </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">devolução de valores à</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> do Plenario da Camara Municipal que Cria Parágrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período.<br />Leitura do Requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.<br />Leitura da Indicação nº 228/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 229/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 230/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 231/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.<br />Leitura da Indicação nº 232/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal. Leitura da Indicação nº 233/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 234/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.<br />Leitura da Indicação nº 235/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 236/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.<br />Leitura da Indicação nº 237/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.<br />Leitura da Moção de Aplauso nº 008/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio.<br />Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.</span>
Votação de materias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">que<strong> </strong></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">dispõe sobre a </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">devolução de valores à</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período.<br />Requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.<br />Indicação nº 228/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 229/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 230/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 231/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.<br />Indicação nº 232/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal.<br />Indicação nº 233/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 234/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.<br />Indicação nº 235/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 236/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.<br />Indicação nº 237/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.<br />Moção de Aplauso nº 008/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio.<br />Moção de Aplauso nº 009/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.</span>
Entrega de Honrarias
