Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Requerimento nº 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice percentual investido na Educação no ano de 2021 e qual o índice percentual investido na Educação até o mês de maio do ano de 2022.

Requerimento nº 020/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, requerendo informações a respeito do atendimento e cumprimento das determinações contidas no acordão nº 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Indicação nº 201/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito de Nova Xavantina, refazer as faixas de pedestres, indicar as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos bairros da cidade.

Indicação nº 202/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade.

Indicação nº 203/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhaes descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto.

Indicação nº 204/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 205/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 206/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 207/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 208/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 209/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no bairro Centro Oeste e na rua João Dourado, no bairro Olaria, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 210/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido da construção de um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretária para que não haja desperdícios e faltas de produtos, e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente.

Indicação nº 211/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio.

Indicação nº 212/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.

Indicação nº 213/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nery Geller mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.

Indicação nº 214/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.