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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio Circular nº 21/2022/GABPRES-JCN do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – Conselheiro Jose Carlos Novelli ao Presidente da Camara Municipal, em atendimento a determinação do Acordão nº 753/2021-TP que conheceu da Auditoria de Conformidade realizada pela então Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública deste Tribunal, com o intuito de verificar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, encaminho-lhe a integra dos autos para conhecimento e adoção das providencias cabíveis. <br />Oficio nº 007/APMPO/2022 da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o empréstimo das Bandeiras do Brasil, Estado e Municipio, bem como convida-los os Vereadores para o XXXIV Encontro dos Pioneiros da Marcha para o Oeste. <br />Oficio nº 0218/2022-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº118/2022 deste Poder Legislativo. <br />Oficio nº 043/ADM/SETAE/22 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao Requerimento nº 014/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. <br />Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, senhora Fernanda Rios Mariano ao Presidente da Camara Municipal, convidando todos os Vereadores para a Festança do Arraiá do grupo de quadrilha junina Flor de Xavantina dos Idosos.</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da Mesa Diretora que<strong> </strong>dispõe sobre a devolução de valores à<strong> </strong>Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Leitura do Requerimento nº 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia as Secretarias Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice, percentual investido na Educação no ano de 2021 e qual o índice percentual investido na Educação até o mês de maio do ano de 2022.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Requerimento nº 020/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, requerendo informações a respeito do atendimento e cumprimento das determinações contidas no acordão nº 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). </span><br />Leitura da Indicação nº 201/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito e das faixas de pedestres de Nova Xavantina, indicando as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos Bairros da cidade. <br />Leitura da Indicação nº 202/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade. <br />Leitura da Indicação nº 203/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhães na descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto. <br />Leitura da Indicação nº 204/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 205/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 206/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 207/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 208/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova Unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 209/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste e na Rua João Dourado, no Bairro Olaria, no Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 210/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretárias para que não haja desperdícios e faltas de produtos e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente. <br />Leitura da Indicação nº 211/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio. <br />Leitura da Indicação nº 212/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. <br />Leitura da Indicação nº 213/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nery Geller mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. <br />Leitura da Indicação nº 214/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. </span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Projeto de Lei nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.</span><br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Requerimento nº 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia as Secretarias Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice, percentual investido na Educação no ano de 2021 e qual o índice percentual investido na Educação até o mês de maio do ano de 2022.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Requerimento nº 020/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, requerendo informações a respeito do atendimento e cumprimento das determinações contidas no acordão nº 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). </span><br />Indicação nº 201/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito e das faixas de pedestres de Nova Xavantina, indicando as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos Bairros da cidade.<br />Indicação nº 202/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade.<br />Indicação nº 203/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhães na descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto.<br />Indicação nº 204/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 205/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 206/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 207/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 208/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova Unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 209/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste e na Rua João Dourado, no Bairro Olaria, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 210/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretárias para que não haja desperdícios e faltas de produtos e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente.<br />Indicação nº 211/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio.<br />Indicação nº 212/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.<br />Indicação nº 213/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nery Geller mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.<br />Indicação nº 214/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. </span>
8.Palavra livre
FIzeram uso da palavra livre os Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio Circular nº 21/2022/GABPRES-JCN do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – Conselheiro Jose Carlos Novelli ao Presidente da Camara Municipal, em atendimento a determinação do Acordão nº 753/2021-TP que conheceu da Auditoria de Conformidade realizada pela então Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública deste Tribunal, com o intuito de verificar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, encaminho-lhe a integra dos autos para conhecimento e adoção das providencias cabíveis. <br />Oficio nº 007/APMPO/2022 da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o empréstimo das Bandeiras do Brasil, Estado e Municipio, bem como convida-los os Vereadores para o XXXIV Encontro dos Pioneiros da Marcha para o Oeste. <br />Oficio nº 0218/2022-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº118/2022 deste Poder Legislativo. <br />Oficio nº 043/ADM/SETAE/22 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao Requerimento nº 014/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. <br />Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, senhora Fernanda Rios Mariano ao Presidente da Camara Municipal, convidando todos os Vereadores para a Festança do Arraiá do grupo de quadrilha junina Flor de Xavantina dos Idosos.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da Mesa Diretora que<strong> </strong>dispõe sobre a devolução de valores à<strong> </strong>Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Requerimento nº 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia as Secretarias Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice, percentual investido na Educação no ano de 2021 e qual o índice percentual investido na Educação até o mês de maio do ano de 2022.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Leitura do Requerimento nº 020/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, requerendo informações a respeito do atendimento e cumprimento das determinações contidas no acordão nº 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). </span><br />Leitura da Indicação nº 201/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito e das faixas de pedestres de Nova Xavantina, indicando as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos Bairros da cidade.<br />Leitura da Indicação nº 202/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade.<br />Leitura da Indicação nº 203/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhães na descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto.<br />Leitura da Indicação nº 204/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 205/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 206/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 207/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 208/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova Unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 209/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste e na Rua João Dourado, no Bairro Olaria, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 210/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretárias para que não haja desperdícios e faltas de produtos e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente.<br />Leitura da Indicação nº 211/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio.<br />Leitura da Indicação nº 212/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.<br />Leitura da Indicação nº 213/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nery Geller mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.<br />Leitura da Indicação nº 214/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. </span>
Votação de materias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.</span><br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Requerimento nº 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia as Secretarias Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice, percentual investido na Educação no ano de 2021 e qual o índice percentual investido na Educação até o mês de maio do ano de 2022.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Requerimento nº 020/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, requerendo informações a respeito do atendimento e cumprimento das determinações contidas no acordão nº 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). </span><br />Indicação nº 201/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito e das faixas de pedestres de Nova Xavantina, indicando as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos Bairros da cidade.<br />Indicação nº 202/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade.<br />Indicação nº 203/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhães na descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto.<br />Indicação nº 204/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 205/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 206/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 207/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 208/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova Unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 209/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste e na Rua João Dourado, no Bairro Olaria, no Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 210/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretárias para que não haja desperdícios e faltas de produtos e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente.<br />Indicação nº 211/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio.<br />Indicação nº 212/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.<br />Indicação nº 213/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nery Geller mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.<br />Indicação nº 214/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI. </span>
Entrega de Honrarias
