Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão Ordinaria anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 0154/2022-GSCF – do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal, em resposta as indicações nºs 050 e 066/2022 desta Casa de Leis.
Requerimento da senhora Luzelena Gonçalves da Silva ao Presidente da Camara Municipal, requerendo que seja colocado o nome de Jonas Rosa da Silva na ponte de concreto construída sobre o Ribeirão Antártico na estrada que liga o centro urbano a região da Serra Azul.
Oficio nº 22/2022 dos alunos do Curso de Turismo da Unemat – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o apoio dos Vereadores no sentido de doar brindes para sortear no evento lixo que nada reciclável Nova Xavantina. 

Leitura do Projeto de Lei nº 054/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 055/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para exercício de 2022 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 056/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 057/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 168/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 169/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e implantar uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.
Leitura da Indicação nº 170/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestre na BR 158 em frente o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 171/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada próximo a propriedade da Srª Silvia Moreira, na região do Araés, no Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 172/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro/Loteamento Morada do Sol, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 173/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 174/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Chácaras em frente ao Hotel Central em Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 175/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Cristiano Ferreira da Costa e Eurico Teixeira Soares, todas no Bairro Industrial.
Leitura da Indicação nº 176/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a sequência da Rua B até a estrada que dá acesso ao Mortinho no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 177/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Combustível Oliveira no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 178/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 179/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 054/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 055/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 056/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 057/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 168/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina
Indicação nº 169/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e implantar uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.
Indicação nº 170/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestre na BR 158 em frente o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 171/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada próximo a propriedade da Srª Silvia Moreira, na região do Araés, no Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 172/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro/Loteamento Morada do Sol, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 173/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 174/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Chácaras em frente ao Hotel Central em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 175/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Cristiano Ferreira da Costa e Eurico Teixeira Soares, todas no Bairro Industrial.
Indicação nº 176/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a sequência da Rua B até a estrada que dá acesso ao Mortinho no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 177/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Combustível Oliveira no Setor Xavantina.
Indicação nº 178/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 179/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

Fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva sobre assuntos diversos.

Oficio nº 0154/2022-GSCF – do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal, em resposta as indicações nºs 050 e 066/2022 desta Casa de Leis.
Requerimento da senhora Luzelena Gonçalves da Silva ao Presidente da Camara Municipal, requerendo que seja colocado o nome de Jonas Rosa da Silva na ponte de concreto construída sobre o Ribeirão Antártico na estrada que liga o centro urbano a região da Serra Azul.
Oficio nº 22/2022 dos alunos do Curso de Turismo da Unemat – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o apoio dos Vereadores no sentido de doar brindes para sortear no evento lixo que nada reciclável Nova Xavantina. 

Leitura do Projeto de Lei nº 054/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 055/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para exercício de 2022 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 056/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 057/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 168/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 169/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e implantar uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.
Leitura da Indicação nº 170/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestre na BR 158 em frente o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 171/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada próximo a propriedade da Srª Silvia Moreira, na região do Araés, no Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 172/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro/Loteamento Morada do Sol, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 173/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 174/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Chácaras em frente ao Hotel Central em Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 175/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Cristiano Ferreira da Costa e Eurico Teixeira Soares, todas no Bairro Industrial.
Leitura da Indicação nº 176/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a sequência da Rua B até a estrada que dá acesso ao Mortinho no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 177/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Combustível Oliveira no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 178/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 179/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

Projeto de Lei nº 054/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 055/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 056/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 057/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 168/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina
Indicação nº 169/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e implantar uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.
Indicação nº 170/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestre na BR 158 em frente o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 171/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada próximo a propriedade da Srª Silvia Moreira, na região do Araés, no Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 172/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro/Loteamento Morada do Sol, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 173/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 174/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Chácaras em frente ao Hotel Central em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 175/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Cristiano Ferreira da Costa e Eurico Teixeira Soares, todas no Bairro Industrial.
Indicação nº 176/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a sequência da Rua B até a estrada que dá acesso ao Mortinho no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 177/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Combustível Oliveira no Setor Xavantina.
Indicação nº 178/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 179/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.