Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 054/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 055/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 056/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 057/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Indicação nº 168/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina.

Indicação nº 169/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reforma e implantação de uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 170/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pintura de uma faixa de pedestre na BR 158 em frente o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes (Fredericão) em Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 171/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso/próximo a propriedade da Srª Silvia Moreira, na região do Araés, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 172/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de LED’s em todas as ruas do Bairro/Loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 173/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 174/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Chácaras em frente ao Hotel Central em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 175/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Cristiano Ferreira da Costa e Eurico Teixeira Soares, todas no Bairro Industrial, na lateral e nos fundos do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes.

Indicação nº 176/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a sequência da Rua B até a estrada que dá acesso ao Mortinho no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 177/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Combustível Oliveira no Setor Xavantina.

Indicação nº 178/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 179/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.