Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 046/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Institui no Calendário Oficial do Município o Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 003/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Joaquim Manuel da Silva.

Projeto de Decreto nº 004/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida.

Requerimento nº 013/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza requerer que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais sessenta dias, tendo em vista a demora no atendimento de alguns requerimentos formulados por esta.

Requerimento nº 014/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Empresa Concessionária de Água e Esgoto – SETAE Engenharia Ltda., com cópia ao Prefeito Municipal, uma vez que este vereador foi acionado por alguns moradores do Bairro Jardim Alvorada, onde questionaram do porque a mencionada empresa esta cobrando a taxa de esgoto sendo que os moradores não estão a utilizando, devido a rede de esgoto estar acima do níveo das residências, sendo assim este vereador requer esclarecimentos acerca dos fatos narrados.

Indicação nº 134/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a construção de uma ponte de madeira que se localiza na estrada vicinal saindo do Tamboril I, que liga na estrada que dá acesso a Campinápolis.

Indicação nº 135/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para se implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 136/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aquisição do antigo Chalé Lanches Clube, localizado na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a doação para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO.

Indicação nº 137/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um trator e uma roçadeira hidráulica cortadora rotativa, para a Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Serra de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos.

Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se restaurar a ponte no Córrego do Mortinho na estrada que passa pelo lago do Saibro, próximo a propriedade do Sr. João Leite e Sr. João Violino (antigo sitio do Saul Melo).

Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir Ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir uma área para ampliação do cemitério Santa Catarina de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina.

Indicação nº 145/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir dois banheiros com chuveiros na praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 146/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata e cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 147/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir tampas de concretos para as fossas sépticas para o P.A. Banco Safra em Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 148/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar os procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry I, II e III de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 149/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica na Avenida 14 de Abril, do Bairro Montes Claros até a divisa do Bairro Conagro, município de Nova Xavantina – MT.

Moção de Aplauso nº 004/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor ERNANE FERREIRA DA SILVA, atleta representante de Nova Xavantina que ficou em 1º lugar na categoria Master 1 na etapa Estadual de Jiu-jitsu em Cuiabá.