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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 053/SMA/22 da Secretaria Municipal de Administração ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 006/2022 desta Casa de Leis. <br />Oficio circular nº 04/2022 do Senador Wellington Fagundes ao Presidente da Camara Municipal informando que a Caixa Econômica Federal disponibilizará uma equipe para atender Prefeitos em Brasília durante a XXIII Marcha. <br />Oficio circular nº 02/2022-GSWFAGUN do Senador Wellington Fagundes ao Presidente da Camara Municipal, informando que o Municipio será contemplado mediante cessão de uso com aquisição de veículo escolar do Programa Caminho da Escola. <br />Oficio nº 05/2022 do SEBRAE ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço do auditório da Camara para palestra sobre start Sebrae e a Semana do MEI. <br />Oficio 12/2022 da Associação Exponova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal solicitando que indique um Vereador para acompanhar os recebimentos e patrocínios da Associação.</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 046/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 010/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Institui no Calendário Oficial do Municipio e Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Decreto nº 003/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%;">Leitura do Requerimento nº 013/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022. <br />Leitura do Requerimento nº 014/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Empresa SETAE, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o porquê da cobrança da taxa de esgoto no Bairro Jardim Alvorada sendo que os moradores não estão utilizando o serviço devido a referida rede estar acima do nível das casas. <br />Leitura da Indicação nº 134/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de madeira na estrada vicinal saindo do Tamboril I, que liga na estrada que dá acesso a Campinápolis. <br />Leitura da Indicação nº 135/2022<strong> </strong>de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 136/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aquisição do antigo Xalé Lanches Clube, localizado na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a doação para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO. <br />Leitura da Indicação nº 137/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um trator e uma roçadeira hidráulica cortadora rotativa, para a Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Serra de Nova Xavantina - MT. <br />Leitura da Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos. <br />Leitura da Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de restaurar a ponte sobre o Córrego Mortinho. <br />Leitura da Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir Ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso, Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 142/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de adquirir uma área para ampliar o Cemitério Santa Catarina no Bairro Toneto, Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina. <br />Leitura da Indicação nº 145/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois banheiros com chuveiros na Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 146/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata, bem como cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT. <br />Leitura da Indicação nº 147/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir tampas de concretos para as fossas sépticas para o P.A. Safra no Municipio de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 148/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry, Henrys I, II e II de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 149/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica na Avenida 14 de Abril, do Bairro Montes Claros até a divisa do Bairro Conagro, município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 004/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Ernane Ferreira da Silva, pelo 1º lugar categoria Master 1 na luta de Jiu-jitsu em Cuiabá representando Nova Xavantina-MT. </span><br /></span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 046/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, Institui Data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Institui no Calendário Oficial do Municipio e Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 15.6933px;">Requerimento nº 013/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022.<br />Requerimento nº 014/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Empresa SETAE, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o porquê da cobrança da taxa de esgoto no Bairro Jardim Alvorada sendo que os moradores não estão utilizando o serviço devido a referida rede estar acima do nível das casas.<br />Indicação nº 134/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de madeira na estrada vicinal saindo do Tamboril I, que liga na estrada que dá acesso a Campinápolis.<br />Indicação nº 135/2022<strong> </strong>de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 136/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aquisição do antigo Xalé Lanches Clube, localizado na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a doação para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO.<br />Indicação nº 137/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um trator e uma roçadeira hidráulica cortadora rotativa, para a Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Serra de Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos.<br />Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de restaurar a ponte sobre o Córrego Mortinho.<br />Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir Ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso, Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 142/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de adquirir uma área para ampliar o Cemitério Santa Catarina no Bairro Toneto, Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina.<br />Indicação nº 145/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois banheiros com chuveiros na Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 146/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata, bem como cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 147/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir tampas de concretos para as fossas sépticas para o P.A. Safra no Municipio de Nova Xavantina-MT. <br />Indicação nº 148/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry, Henrys I, II e II de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 149/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica na Avenida 14 de Abril, do Bairro Montes Claros até a divisa do Bairro Conagro, município de Nova Xavantina – MT.<br />Moção de Aplauso nº 004/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Ernane Ferreira da Silva, pelo 1º lugar categoria Master 1 na luta de Jiu-jitsu em Cuiabá representando Nova Xavantina-MT. </span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos diversos.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 053/SMA/22 da Secretaria Municipal de Administração ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 006/2022 desta Casa de Leis. <br />Oficio circular nº 04/2022 do Senador Wellington Fagundes ao Presidente da Camara Municipal informando que a Caixa Econômica Federal disponibilizará uma equipe para atender Prefeitos em Brasília durante a XXIII Marcha. <br />Oficio circular nº 02/2022-GSWFAGUN do Senador Wellington Fagundes ao Presidente da Camara Municipal, informando que o Municipio será contemplado mediante cessão de uso com aquisição de veículo escolar do Programa Caminho da Escola. <br />Oficio nº 05/2022 do SEBRAE ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço do auditório da Camara para palestra sobre start Sebrae e a Semana do MEI. <br />Oficio 12/2022 da Associação Exponova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal solicitando que indique um Vereador para acompanhar os recebimentos e patrocínios da Associação.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px;">Leitura do Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px;">Leitura do Projeto de Lei nº 046/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px;">Leitura do Projeto de Lei nº 010/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Institui no Calendário Oficial do Municipio e Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px;">Leitura do Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px;">Leitura do Projeto de Decreto nº 003/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px;">Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px;">Leitura do Requerimento nº 013/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022.<br />Leitura do Requerimento nº 014/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Empresa SETAE, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o porquê da cobrança da taxa de esgoto no Bairro Jardim Alvorada sendo que os moradores não estão utilizando o serviço devido a referida rede estar acima do nível das casas.<br />Leitura da Indicação nº 134/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de madeira na estrada vicinal saindo do Tamboril I, que liga na estrada que dá acesso a Campinápolis.<br />Leitura da Indicação nº 135/2022<strong> </strong>de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 136/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aquisição do antigo Xalé Lanches Clube, localizado na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a doação para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO.<br />Leitura da Indicação nº 137/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um trator e uma roçadeira hidráulica cortadora rotativa, para a Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Serra de Nova Xavantina - MT.<br />Leitura da Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos.<br />Leitura da Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de restaurar a ponte sobre o Córrego Mortinho.<br />Leitura da Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir Ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso, Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 142/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de adquirir uma área para ampliar o Cemitério Santa Catarina no Bairro Toneto, Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina.<br />Leitura da Indicação nº 145/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois banheiros com chuveiros na Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 146/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata, bem como cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT.<br />Leitura da Indicação nº 147/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir tampas de concretos para as fossas sépticas para o P.A. Safra no Municipio de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 148/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry, Henrys I, II e II de Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 149/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica na Avenida 14 de Abril, do Bairro Montes Claros até a divisa do Bairro Conagro, município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Moção de Aplauso nº 004/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Ernane Ferreira da Silva, pelo 1º lugar categoria Master 1 na luta de Jiu-jitsu em Cuiabá representando Nova Xavantina-MT. </span><br /></span>
Votação de materias
<span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 046/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, Institui Data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 15.6933px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Institui no Calendário Oficial do Municipio e Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 15.6933px;">Requerimento nº 013/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022.<br />Requerimento nº 014/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Empresa SETAE, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o porquê da cobrança da taxa de esgoto no Bairro Jardim Alvorada sendo que os moradores não estão utilizando o serviço devido a referida rede estar acima do nível das casas.<br />Indicação nº 134/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de madeira na estrada vicinal saindo do Tamboril I, que liga na estrada que dá acesso a Campinápolis.<br />Indicação nº 135/2022<strong> </strong>de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 136/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aquisição do antigo Xalé Lanches Clube, localizado na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a doação para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO.<br />Indicação nº 137/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um trator e uma roçadeira hidráulica cortadora rotativa, para a Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Serra de Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos.<br />Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de restaurar a ponte sobre o Córrego Mortinho.<br />Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir Ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso, Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 142/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de adquirir uma área para ampliar o Cemitério Santa Catarina no Bairro Toneto, Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina.<br />Indicação nº 145/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois banheiros com chuveiros na Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 146/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata, bem como cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 147/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir tampas de concretos para as fossas sépticas para o P.A. Safra no Municipio de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 148/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry, Henrys I, II e II de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 149/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica na Avenida 14 de Abril, do Bairro Montes Claros até a divisa do Bairro Conagro, município de Nova Xavantina – MT.<br />Moção de Aplauso nº 004/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Ernane Ferreira da Silva, pelo 1º lugar categoria Master 1 na luta de Jiu-jitsu em Cuiabá representando Nova Xavantina-MT. </span>
Entrega de Honrarias
