1.abertura da sessão:
Aprovação das Atas das Sessões anteriores.
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2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
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3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:
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4.Leitura das correspondencias:
Convite do Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 12ª Subseção de Nova Xavantina-MT.
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5.Leitura das proposições:
Leitura do Projeto de Lei nº 038/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que Institui data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 010/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica.
Leitura do Requerimento nº 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas. Leitura do Requerimento nº 012/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica.
Leitura da Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.
Leitura da Indicação nº 130/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 132/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
Leitura da Indicação nº 133/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
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6.intervalo:
Intervalo de dez minutos.
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7.Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 036/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 037/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 038/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias.
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.
Requerimento nº 010/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica.
Requerimento nº 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas.
Requerimento nº 012/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica.
Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.
Indicação nº 130/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina.
Indicação nº 132/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
Indicação nº 133/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
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8.Palavra livre:
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade e Anilton Silva de Moura, sobre assuntos diversos.
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Correspondências Recebidas:
Convite do Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 12ª Subseção de Nova Xavantina-MT.
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Leitura de Matérias:
Leitura do Projeto de Lei nº 038/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que Institui data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 010/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica.
Leitura do Requerimento nº 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas. Leitura do Requerimento nº 012/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica.
Leitura da Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.
Leitura da Indicação nº 130/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 132/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
Leitura da Indicação nº 133/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
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Votação de materias:
Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 036/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 037/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 038/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias.
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.
Requerimento nº 010/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica.
Requerimento nº 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas.
Requerimento nº 012/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica.
Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.
Indicação nº 130/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina.
Indicação nº 132/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
Indicação nº 133/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
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