Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação das Atas das Sessões anteriores.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Convite do Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 12ª Subseção de Nova Xavantina-MT.</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 038/2022 do Poder Executivo que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que Institui data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022<strong> </strong>de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Requerimento nº 010/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica. <br />Leitura do Requerimento nº 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas. Leitura do Requerimento nº 012/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica. <br />Leitura da Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG. <br />Leitura da Indicação nº 130/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 131/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina. <br />Leitura da Indicação nº 132/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim. <br />Leitura da Indicação nº 133/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.</span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 02/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 027/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.</span><br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Projeto de Lei nº 036/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.</span><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 037/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Projeto de Lei nº 038/2022 do Poder Executivo que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Projeto de Lei nº 009/2022<strong> </strong>de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Requerimento nº 010/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica.<br />Requerimento nº 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas. <br />Requerimento nº 012/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica.<br />Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.<br />Indicação nº 130/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 131/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina.<br />Indicação nº 132/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.<br />Indicação nº 133/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.</span></span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade e Anilton Silva de Moura, sobre assuntos diversos.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Convite do Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 12ª Subseção de Nova Xavantina-MT.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 038/2022 do Poder Executivo que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que Institui data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022<strong> </strong>de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Requerimento nº 010/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica.<br />Leitura do Requerimento nº 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas. Leitura do Requerimento nº 012/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica.<br />Leitura da Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.<br />Leitura da Indicação nº 130/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 131/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina.<br />Leitura da Indicação nº 132/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.<br />Leitura da Indicação nº 133/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.</span>
Votação de materias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 02/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 027/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.</span><br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 036/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.</span><br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 037/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 038/2022 do Poder Executivo que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 009/2022<strong> </strong>de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Requerimento nº 010/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica.<br />Requerimento nº 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas.<br />Requerimento nº 012/2022<strong> </strong>de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica.<br />Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.<br />Indicação nº 130/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 131/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina.<br />Indicação nº 132/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.<br />Indicação nº 133/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.</span></span>
Entrega de Honrarias
