Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 18:30
Encerramento: 28/03/2022 - 20:20



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
PRESIDENTE RENUNCIADO: Sebastião - Curica / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 001/2022 da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-EMPAER-MT, ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço para fazer uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 04 de abril de 2022, para apresentar os trabalhos desenvolvido no Municipio no ano de 2021. 

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 024/2022 do Poder Executivo que Autoriza Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 026/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Leitura do Requerimento nº 007/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022, que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes, relativas ao concurso público nº 001/2022.
Leitura da Indicação nº 076/2022
de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM.
Leitura da Indicação nº 077/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Leitura da Indicação nº 078/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir três postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 079/2022 de autoria dohospital Muni
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 080/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco, no Município de Nova Xavantina MT.
Leitura da Indicação nº 081/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 082/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 083/2022
de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, do Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 084/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes,
seja encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 085/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 086/2022
de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de materiais esportivos, no município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 087/2022 do Vereador Paulo Cesar Trindade,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 088/2022
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar. 

6.intervalo:

Interalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Municipio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 01/2022 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favoravel nº 139/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2020.
Requerimento nº 007/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022, que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes, relativas ao concurso público nº 001/2022.
Indicação nº 076/2022
de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM.
Indicação nº 077/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Indicação nº 078/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir três postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 079/2022 de autoria dohospital Muni
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 080/2022
de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco, no Município de Nova Xavantina MT.
Indicação nº 081/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 082/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 083/2022
de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, do Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 084/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes,
seja encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 085/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 086/2022
de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de materiais esportivos, no município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 087/2022 do Vereador Paulo Cesar Trindade,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 088/2022
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 001/2022 da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-EMPAER-MT, ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço para fazer uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 04 de abril de 2022, para apresentar os trabalhos desenvolvido no Municipio no ano de 2021. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 024/2022 do Poder Executivo que Autoriza Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 026/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Leitura do Requerimento nº 007/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022, que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes, relativas ao concurso público nº 001/2022.
Leitura da Indicação nº 076/2022
 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM.
Leitura da Indicação nº 077/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Leitura da Indicação nº 078/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir três postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 079/2022 de autoria do
 Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 080/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco, no Município de Nova Xavantina MT.
Leitura da Indicação nº 081/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 082/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,
 encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 083/2022
 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, do Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 084/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, 
seja encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 085/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, 
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 086/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de materiais esportivos, no município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 087/2022 do Vereador Paulo Cesar Trindade, 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 088/2022
 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar. 

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Municipio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 01/2022 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favoravel nº 139/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2020.
Requerimento nº 007/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022, que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes, relativas ao concurso público nº 001/2022.
Indicação nº 076/2022
 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM.
Indicação nº 077/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Indicação nº 078/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir três postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 079/2022 de autoria do
 Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 080/2022
 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco, no Município de Nova Xavantina MT.
Indicação nº 081/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 082/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,
 encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 083/2022
 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, do Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 084/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, 
seja encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 085/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, 
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 086/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de materiais esportivos, no município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 087/2022 do Vereador Paulo Cesar Trindade, 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 088/2022
 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Processo: 24/2022
Projeto de Lei nº 024/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Processo: 25/2022
Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Processo: 26/2022
Projeto de Lei nº 026/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Número de Protocolo: 29
Processo: 5/2022
Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto nº 2 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Número de Protocolo: 30
Processo: 2/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao pastor Jeferson Santana.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 7/2022
Requerimento nº 007/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público Municipal nº 001/2022, requerendo informações sobre o concurso nº 001/2022 e que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 76/2022
Indicação nº 076/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 77/2022
Indicação nº 077/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 78/2022
Indicação nº 078/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir 03 (três) postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 79/2022
Indicação nº 079/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 80/2022
Indicação nº 080/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco e Gaivota, no Município de Nova Xavantina MT.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 81/2022
Indicação nº 081/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do srº Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 82/2022
Indicação nº 082/2022 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 83/2022
Indicação nº 083/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, que serão remetidas ao Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 84/2022
Indicação nº 084/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 85/2022
Indicação nº 085/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 86/2022
Indicação nº 086/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de materiais esportivos, para o Município de Nova Xavantina/MT.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 87/2022
Indicação nº 087/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 88/2022
Indicação nº 088/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 2 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Processo: 20/2022
Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Processo: 25/2022
Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto nº 1 de 2022
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 18
Processo: 1/2022
Projeto de Decreto nº 01/2022 do Poder Legislativo (Mesa Diretora) que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 139/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2020.
Rejeitado
4 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 7/2022
Requerimento nº 007/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público Municipal nº 001/2022, requerendo informações sobre o concurso nº 001/2022 e que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 76/2022
Indicação nº 076/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 77/2022
Indicação nº 077/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 78/2022
Indicação nº 078/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir 03 (três) postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 79/2022
Indicação nº 079/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 80/2022
Indicação nº 080/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco e Gaivota, no Município de Nova Xavantina MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 81/2022
Indicação nº 081/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do srº Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 82/2022
Indicação nº 082/2022 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 83/2022
Indicação nº 083/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, que serão remetidas ao Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 84/2022
Indicação nº 084/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 85/2022
Indicação nº 085/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 86/2022
Indicação nº 086/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de materiais esportivos, para o Município de Nova Xavantina/MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 87/2022
Indicação nº 087/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 88/2022
Indicação nº 088/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Não
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Decreto nº 1 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Não
  • Carlinhos Resende - Não
  • Edemundo dos Reses - Não
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não
  • Jose Altamiro - Nego - Não
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Não
  • Willian - Bicudo - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    2 - Adriano Laurindo
    3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    4 - Anilton Moura
    5 - Elias Bueno
    6 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    7 - Elias Bueno
    8 - Ednaldo Fragas - Quatizinho



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    2 - Anilton Moura / União




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    2 - Adriano Laurindo
    3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    4 - Anilton Moura
    5 - Elias Bueno
    6 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    7 - Elias Bueno
    8 - Ednaldo Fragas - Quatizinho