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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 001/2022 da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-EMPAER-MT, ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço para fazer uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 04 de abril de 2022, para apresentar os trabalhos desenvolvido no Municipio no ano de 2021. </span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 024/2022 do Poder Executivo que Autoriza Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 026/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Requerimento nº 007/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022, que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes, relativas ao concurso público nº 001/2022. <br />Leitura da Indicação nº 076/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM. <br />Leitura da Indicação nº 077/2022</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças. <br />Leitura da Indicação nº 078/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir três postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT. <br />Leitura da Indicação nº 079/2022 de autoria do<span style="display: none; mso-hide: all;">hospital Muni</span></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 080/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco, no Município de Nova Xavantina MT. <br />Leitura da Indicação nº 081/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 082/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT. <br />Leitura da Indicação nº 083/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, do Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT. <br />Leitura da Indicação nº 084/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">seja encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 085/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 086/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Valdir Mendes Barranco</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, com cópia ao Prefeito Municipal, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> aquisição de materiais esportivos, no município de Nova Xavantina/MT. <br />Leitura da Indicação nº 087/2022<strong> </strong>do Vereador Paulo Cesar Trindade, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 088/2022</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar. </span>
6.intervalo
Interalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Municipio e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.</span><br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Projeto de Decreto nº 01/2022<strong> </strong>da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favoravel nº 139/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2020.</span><br />Requerimento nº 007/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022, que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes, relativas ao concurso público nº 001/2022. <br />Indicação nº 076/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM.<br />Indicação nº 077/2022</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças. <br />Indicação nº 078/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir três postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT. <br />Indicação nº 079/2022 de autoria do<span style="display: none; mso-hide: all;">hospital Muni</span></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT. <br />Indicação nº 080/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco, no Município de Nova Xavantina MT. <br />Indicação nº 081/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT. <br />Indicação nº 082/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT. <br />Indicação nº 083/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, do Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT. <br />Indicação nº 084/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">seja encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT. <br />Indicação nº 085/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT. <br />Indicação nº 086/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Valdir Mendes Barranco</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, com cópia ao Prefeito Municipal, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> aquisição de materiais esportivos, no município de Nova Xavantina/MT. <br />Indicação nº 087/2022<strong> </strong>do Vereador Paulo Cesar Trindade, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT. <br />Indicação nº 088/2022</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar. </span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 001/2022 da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-EMPAER-MT, ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço para fazer uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 04 de abril de 2022, para apresentar os trabalhos desenvolvido no Municipio no ano de 2021. </span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 024/2022 do Poder Executivo que Autoriza Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 026/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Requerimento nº 007/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022, que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes, relativas ao concurso público nº 001/2022.<br />Leitura da Indicação nº 076/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM.<br />Leitura da Indicação nº 077/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.<br />Leitura da Indicação nº 078/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir três postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT.<br />Leitura da Indicação nº 079/2022 de autoria do</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 080/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco, no Município de Nova Xavantina MT.<br />Leitura da Indicação nº 081/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 082/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT.<br />Leitura da Indicação nº 083/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, do Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT.<br />Leitura da Indicação nº 084/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">seja encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 085/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 086/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Valdir Mendes Barranco</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">, com cópia ao Prefeito Municipal, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> aquisição de materiais esportivos, no município de Nova Xavantina/MT.<br />Leitura da Indicação nº 087/2022<strong> </strong>do Vereador Paulo Cesar Trindade, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 088/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar. </span>
Votação de materias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Municipio e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 025/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.</span><br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Decreto nº 01/2022<strong> </strong>da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favoravel nº 139/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2020.</span><br />Requerimento nº 007/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Controladoria Interna do Município e Comissão de Avaliação do Concurso Público, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022, que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contratação da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes, relativas ao concurso público nº 001/2022.<br />Indicação nº 076/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Mini Frigorífico Municipal de Peixes em Nova Xavantina – MT, com a atuação de Veterinários capacitados e com o Selo de Inspeção Municipal - SIM.<br />Indicação nº 077/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar armários suspensos nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.<br />Indicação nº 078/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Grupo Energisa S.A., com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se substituir três postes de madeira por postes de concreto no assentamento P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina/MT.<br />Indicação nº 079/2022 de autoria do</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 080/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos: Banco da Terra, Gleba Cavalcante, Gleba Gaivota, Ilha do Coco, no Município de Nova Xavantina MT.<br />Indicação nº 081/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estrutura em aduelas no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P A Safra, Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 082/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro fechando o posto de saúde Dr. Guilherme Botelho Garcia Sespa, situado no Bairro Toneto (UBS 4), município de Nova Xavantina/MT.<br />Indicação nº 083/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de banheiras para creche/berçário, do Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia, no Município de Nova Xavantina/MT.<br />Indicação nº 084/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">seja encaminhado expediente ao GAP – Grupo de Apoio à Policia Militar, Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se adquirir um Drone para auxiliar nas tarefas do grupo mencionado, bem como assistir a Policia Militar de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 085/2022<strong> </strong>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar uma técnica denominada Inseticida de Ultrabaixo Volume (UBV), popularmente conhecida como Fumacê, em Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 086/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Valdir Mendes Barranco</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">, com cópia ao Prefeito Municipal, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> aquisição de materiais esportivos, no município de Nova Xavantina/MT.<br />Indicação nº 087/2022<strong> </strong>do Vereador Paulo Cesar Trindade, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar uma câmera de monitoramento depois do Córrego Salgadinho, para fazer o monitoramento da região da Ilha do Coco, Região do Antártico, Fazenda Ouro e Prata e as demais propriedades de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 088/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Nova Xavantina se aderir ao Programa do Governo Federal chamado Escola Cívico Militar. </span>
Entrega de Honrarias