Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Carta nº 98088147/2022/DCMD-ENERGISA do Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição de Energia ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 005/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes.

Leitura do Requerimento nº 006/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e para o Diretor do Hospital Municipal Daércio Oliveira de Moraes, pedindo esclarecimentos sobre o porquê não está sendo realizado o exame de ultrassom morfológica no Hospital Municipal.
Leitura da Indicação nº 066/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seja encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação dos Produtores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 067/2022 de hospital Muniautoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, ao Prefeito Municipal de Água Boa – MT, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os Municípios de Nova Xavantina, Água Boa e CODEMA, para construir uma ponte sobre o Rio Areões, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os Municípios de Nova Xavantina e Água Boa.
Leitura da Indicação nº 068/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros próximo a propriedade do senhor Ailton Pereira, na região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 069/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251.
Leitura da Indicação nº 070/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de tornar mais larga parte da Avenida Araés partindo da Rua Colorado até à Avenida Beira Rio.
Leitura da Indicação nº 071/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma área de lazer no canteiro da subida da ponte no setor Nova Brasília, instalando bancos, calçadas com blocos Inter travados e cestos de lixo.
Leitura da Indicação nº 072/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças, mostrando a necessidade de adquirir notebooks para a Polícia Militar usar no patrulhamento rural. Leitura da Indicação nº 073/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura com o objetivo de construir banheiros públicos nas Praças de nossa cidade em especial nas Praças do Setor Xavantina sendo elas, Vó Luiza, Hermes Jefferson de Souza e Aldenor Rodrigues, para dar conforto e atendimento aos munícipes que ali frequentam.
Leitura da Indicação nº 074/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira na MT 448 na região da Ilha do Coco em nosso Municipio.
Leitura da Indicação nº 075/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Empresa de Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto – SETAE de Nova Xavantina, no sentido de que o Poder Executivo aprecie a possibilidade de isentar das Taxas de Agua e Esgoto as Igrejas e Instituições Filantrópicas localizadas em nosso Municipio. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 019/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Emenda Modificativa nº 02/2022 do Poder Legislativo que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT e altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.
Requerimento nº 006/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e para o Diretor do Hospital Municipal Daércio Oliveira de Moraes, pedindo esclarecimentos sobre o porquê não está sendo realizado o exame de ultrassom morfológica no Hospital Municipal.
Indicação nº 066/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seja encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação dos Produtores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 067/2022 de hospital Muniautoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, ao Prefeito Municipal de Água Boa – MT, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os Municípios de Nova Xavantina, Água Boa e CODEMA, para construir uma ponte sobre o Rio Areões, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os Municípios de Nova Xavantina e Água Boa.
Indicação nº 068/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros próximo a propriedade do senhor Ailton Pereira, na região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 069/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251.
Indicação nº 070/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de tornar mais larga parte da Avenida Araés partindo da Rua Colorado até à Avenida Beira Rio.
Indicação nº 071/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma área de lazer no canteiro da subida da ponte no setor Nova Brasília, instalando bancos, calçadas com blocos Inter travados e cestos de lixo.
Indicação nº 072/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças, mostrando a necessidade de adquirir notebooks para a Polícia Militar usar no patrulhamento rural.
Indicação nº 073/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura com o objetivo de construir banheiros públicos nas Praças de nossa cidade em especial nas Praças do Setor Xavantina sendo elas, Vó Luiza, Hermes Jefferson de Souza e Aldenor Rodrigues, para dar conforto e atendimento aos munícipes que ali frequentam.
Indicação nº 074/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira na MT 448 na região da Ilha do Coco em nosso Municipio.
Indicação nº 075/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Empresa de Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto – SETAE de Nova Xavantina, no sentido de que o Poder Executivo aprecie a possibilidade de isentar das Taxas de Agua e Esgoto as Igrejas e Instituições Filantrópicas localizadas em nosso Municipio. 

Fizeram uso da palavra livre por ate dez minutos os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos diversos.

Carta nº 98088147/2022/DCMD-ENERGISA do Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição de Energia ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 005/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes.

Leitura do Requerimento nº 006/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e para o Diretor do Hospital Municipal Daércio Oliveira de Moraes, pedindo esclarecimentos sobre o porquê não está sendo realizado o exame de ultrassom morfológica no Hospital Municipal.
Leitura da Indicação nº 066/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seja encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação dos Produtores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 067/2022 de hospital Muniautoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, ao Prefeito Municipal de Água Boa – MT, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os Municípios de Nova Xavantina, Água Boa e CODEMA, para construir uma ponte sobre o Rio Areões, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os Municípios de Nova Xavantina e Água Boa.
Leitura da Indicação nº 068/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros próximo a propriedade do senhor Ailton Pereira, na região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 069/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251.
Leitura da Indicação nº 070/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de tornar mais larga parte da Avenida Araés partindo da Rua Colorado até à Avenida Beira Rio.
Leitura da Indicação nº 071/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma área de lazer no canteiro da subida da ponte no setor Nova Brasília, instalando bancos, calçadas com blocos Inter travados e cestos de lixo.
Leitura da Indicação nº 072/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças, mostrando a necessidade de adquirir notebooks para a Polícia Militar usar no patrulhamento rural. Leitura da Indicação nº 073/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura com o objetivo de construir banheiros públicos nas Praças de nossa cidade em especial nas Praças do Setor Xavantina sendo elas, Vó Luiza, Hermes Jefferson de Souza e Aldenor Rodrigues, para dar conforto e atendimento aos munícipes que ali frequentam.
Leitura da Indicação nº 074/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira na MT 448 na região da Ilha do Coco em nosso Municipio.
Leitura da Indicação nº 075/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Empresa de Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto – SETAE de Nova Xavantina, no sentido de que o Poder Executivo aprecie a possibilidade de isentar das Taxas de Agua e Esgoto as Igrejas e Instituições Filantrópicas localizadas em nosso Municipio. 

Projeto de Lei nº 019/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Emenda Modificativa nº 02/2022 do Poder Legislativo que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT e altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.
Requerimento nº 006/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e para o Diretor do Hospital Municipal Daércio Oliveira de Moraes, pedindo esclarecimentos sobre o porquê não está sendo realizado o exame de ultrassom morfológica no Hospital Municipal.
Indicação nº 066/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seja encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação dos Produtores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 067/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, ao Prefeito Municipal de Água Boa – MT, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os Municípios de Nova Xavantina, Água Boa e CODEMA, para construir uma ponte sobre o Rio Areões, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os Municípios de Nova Xavantina e Água Boa.
Indicação nº 068/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros próximo a propriedade do senhor Ailton Pereira, na região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 069/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251.
Indicação nº 070/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de tornar mais larga parte da Avenida Araés partindo da Rua Colorado até à Avenida Beira Rio.
Indicação nº 071/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma área de lazer no canteiro da subida da ponte no setor Nova Brasília, instalando bancos, calçadas com blocos Inter travados e cestos de lixo.
Indicação nº 072/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças, mostrando a necessidade de adquirir notebooks para a Polícia Militar usar no patrulhamento rural.
Indicação nº 073/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura com o objetivo de construir banheiros públicos nas Praças de nossa cidade em especial nas Praças do Setor Xavantina sendo elas, Vó Luiza, Hermes Jefferson de Souza e Aldenor Rodrigues, para dar conforto e atendimento aos munícipes que ali frequentam.
Indicação nº 074/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira na MT 448 na região da Ilha do Coco em nosso Municipio.
Indicação nº 075/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Empresa de Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto – SETAE de Nova Xavantina, no sentido de que o Poder Executivo aprecie a possibilidade de isentar das Taxas de Agua e Esgoto as Igrejas e Instituições Filantrópicas localizadas em nosso Municipio.