Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Ofício nº 040/PREVINX/2022 do Diretora do Previnx ao Presidente da Camara Municipal solicitação o Plenario da Camara Municipal para curso de certificação para CGRPPS, com os Membro do Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social.
Ofícios nºs 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2022 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 014, 015, 026, 039, 037 e 041/2022 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Adriano Laurindo da Silva.

Leitura do Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para instalação e condução da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina que altera a redação dos artigos 1º a 8º que Dispõe sobre a Organização e Competência do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Requerimento nº 004/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita e ao Procurador Legislativo Dhiego Augusto Gonçalves Vilela Cassimiro, requerendo que se faça vista nas denúncias protocoladas no dia 28 de outubro de 2021, de autoria do Senhor Valteri Araújo da Silva.
Leitura do Requerimento nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual empresa terceirizada presta serviços de mão de obra no Município, bem como qual o processo licitatório, contrato, valor repassado mensalmente para a empresa  e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas.
Leitura da Indicação nº 043/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos na estrada Touro Branco como, bueiros, levantar o aterro e encascalhar toda a extensão da estrada.
Leitura da Indicação nº 044/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reforma nos banheiros públicos da Praia do Sol, em Nova Xavantina -MT. Leitura da Indicação nº 045/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se disponibilizar um veículo para executar os serviços do Conselho Municipal de Saúde do município de Nova Xavantina -MT.
Leitura da Indicação nº 046/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de atendimento da Farmácia Básica do Município nos mesmos horários que funcionam as UBS Municipais para a população xavantinense, inclusive o funcionamento noturnohospital Muni.
Leitura da Indicação nº 047/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kits Esportivo, que serão distribuídos para os Bairros e Praças com quadras poliesportivas do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 048/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente ao DNIT– Departamento Nacional de Infraestrutura e Logística, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de melhoria da segurança viária no Município de Nova Xavantina-MT, com a implantação de radares eletrônicos, faixas elevadas, placas refletivas, dentre outras. Leitura da Indicação nº 049/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Rancho Amigo.
Leitura da Indicação nº 050/202 dhospital Munie autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) ao Deputado Federal Neri Geller, ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelhos de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 051/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada sentido Fazenda Ouro e Prata no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 052/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos em todas as calçadas da Rua Franca, no setor Nova Brasília que foram danificadas com a construção de drenagem de águas pluviais.
Leitura da Indicação nº 053/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do Cachoeira em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 054/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade urgente de patrolamento das estradas do Assentamento P.A Piau no Município de Nova Xavantina - MT.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para instalação e condução da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requerimento nº 004/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita e ao Procurador Legislativo Dhiego Augusto Gonçalves Vilela Cassimiro, requerendo que se faça vista nas denúncias protocoladas no dia 28 de outubro de 2021, de autoria do Senhor Valteri Araújo da Silva.
Requerimento nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual empresa terceirizada presta serviços de mão de obra no Município, bem como qual o processo licitatório, contrato, valor repassado mensalmente para a empresa  e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas.
Indicação nº 043/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos na estrada Touro Branco como, bueiros, levantar o aterro e encascalhar toda a extensão da estrada.
Indicação nº 044/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reforma nos banheiros públicos da Praia do Sol, em Nova Xavantina -MT.
Indicação nº 045/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se disponibilizar um veículo para executar os serviços do Conselho Municipal de Saúde do município de Nova Xavantina -MT.
Indicação nº 046/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de atendimento da Farmácia Básica do Município nos mesmos horários que funcionam as UBS Municipais para a população xavantinense, inclusive o funcionamento noturno.
Indicação nº 047/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kits Esportivo, que serão distribuídos para os Bairros e Praças com quadras poliesportivas do Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 048/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente ao DNIT– Departamento Nacional de Infraestrutura e Logística, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de melhoria da segurança viária no Município de Nova Xavantina-MT, com a implantação de radares eletrônicos, faixas elevadas, placas refletivas, dentre outras. Indicação nº 049/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Rancho Amigo.
Indicação nº 050/202 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) ao Deputado Federal Neri Geller, ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelhos de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina–MT.
Indicação nº 051/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada sentido Fazenda Ouro e Prata no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 052/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos em todas as calçadas da Rua Franca, no setor Nova Brasília que foram danificadas com a construção de drenagem de águas pluviais.
Indicação nº 053/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do Cachoeira em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 054/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade urgente de patrolamento das estradas do Assentamento P.A Piau no Município de Nova Xavantina - MT.

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Ofício nº 040/PREVINX/2022 do Diretora do Previnx ao Presidente da Camara Municipal solicitação o Plenario da Camara Municipal para curso de certificação para CGRPPS, com os Membro do Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social.
Ofícios nºs 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2022 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 014, 015, 026, 039, 037 e 041/2022 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Adriano Laurindo da Silva.

Leitura do Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para instalação e condução da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina que altera a redação dos artigos 1º a 8º que Dispõe sobre a Organização e Competência do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Requerimento nº 004/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita e ao Procurador Legislativo Dhiego Augusto Gonçalves Vilela Cassimiro, requerendo que se faça vista nas denúncias protocoladas no dia 28 de outubro de 2021, de autoria do Senhor Valteri Araújo da Silva.
Leitura do Requerimento nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual empresa terceirizada presta serviços de mão de obra no Município, bem como qual o processo licitatório, contrato, valor repassado mensalmente para a empresa  e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas.
Leitura da Indicação nº 043/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos na estrada Touro Branco como, bueiros, levantar o aterro e encascalhar toda a extensão da estrada.
Leitura da Indicação nº 044/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reforma nos banheiros públicos da Praia do Sol, em Nova Xavantina -MT. Leitura da Indicação nº 045/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se disponibilizar um veículo para executar os serviços do Conselho Municipal de Saúde do município de Nova Xavantina -MT.
Leitura da Indicação nº 046/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de atendimento da Farmácia Básica do Município nos mesmos horários que funcionam as UBS Municipais para a população xavantinense, inclusive o funcionamento noturno.
Leitura da Indicação nº 047/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kits Esportivo, que serão distribuídos para os Bairros e Praças com quadras poliesportivas do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 048/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente ao DNIT– Departamento Nacional de Infraestrutura e Logística, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de melhoria da segurança viária no Município de Nova Xavantina-MT, com a implantação de radares eletrônicos, faixas elevadas, placas refletivas, dentre outras. Leitura da Indicação nº 049/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Rancho Amigo.
Leitura da Indicação nº 050/202 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) ao Deputado Federal Neri Geller, ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelhos de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 051/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada sentido Fazenda Ouro e Prata no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 052/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos em todas as calçadas da Rua Franca, no setor Nova Brasília que foram danificadas com a construção de drenagem de águas pluviais.
Leitura da Indicação nº 053/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do Cachoeira em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 054/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade urgente de patrolamento das estradas do Assentamento P.A Piau no Município de Nova Xavantina - MT.

Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para instalação e condução da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requerimento nº 004/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita e ao Procurador Legislativo Dhiego Augusto Gonçalves Vilela Cassimiro, requerendo que se faça vista nas denúncias protocoladas no dia 28 de outubro de 2021, de autoria do Senhor Valteri Araújo da Silva.
Requerimento nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual empresa terceirizada presta serviços de mão de obra no Município, bem como qual o processo licitatório, contrato, valor repassado mensalmente para a empresa  e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas.
Indicação nº 043/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos na estrada Touro Branco como, bueiros, levantar o aterro e encascalhar toda a extensão da estrada.
Indicação nº 044/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reforma nos banheiros públicos da Praia do Sol, em Nova Xavantina -MT.
Indicação nº 045/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se disponibilizar um veículo para executar os serviços do Conselho Municipal de Saúde do município de Nova Xavantina -MT.
Indicação nº 046/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de atendimento da Farmácia Básica do Município nos mesmos horários que funcionam as UBS Municipais para a população xavantinense, inclusive o funcionamento noturno.
Indicação nº 047/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kits Esportivo, que serão distribuídos para os Bairros e Praças com quadras poliesportivas do Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 048/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja encaminhado expediente ao DNIT– Departamento Nacional de Infraestrutura e Logística, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de melhoria da segurança viária no Município de Nova Xavantina-MT, com a implantação de radares eletrônicos, faixas elevadas, placas refletivas, dentre outras. Indicação nº 049/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Rancho Amigo.
Indicação nº 050/202 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) ao Deputado Federal Neri Geller, ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelhos de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 051/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada sentido Fazenda Ouro e Prata no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 052/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos em todas as calçadas da Rua Franca, no setor Nova Brasília que foram danificadas com a construção de drenagem de águas pluviais.
Indicação nº 053/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do Cachoeira em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 054/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade urgente de patrolamento das estradas do Assentamento P.A Piau no Município de Nova Xavantina - MT.