Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para instalação e condução da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.

Requerimento nº 004/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita e ao Procurador Legislativo Dhiego Augusto Gonçalves Vilela Cassimiro, requerendo que se faça vista nas denúncias protocoladas no dia 28.10.2021, de autoria do Senhor Valteri Araújo da Silva.

Requerimento nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópias as Secretarias Municipais de Contabilidade e de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual empresa terceirizada presta serviços de mãos de obra no município? Qual o processo licitatório, contrato, qual o valor repassado mensalmente para a empresa e qual a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas?

Indicação nº 043/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos na estrada Touro Branco, sendo que no primeiro bueiro da entrada deve-se colocar mais um bueiro com vasão de um metro e no segundo bueiro levantar o aterro, tendo em vista que a agua passa por cima da estrada. E por fim, encascalhar os pontos críticos e patrolar toda a extensão da estrada.

Indicação nº 044/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar nos banheiros públicos da Praia do Sol, em Nova Xavantina -MT.

Indicação nº 045/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de disponibilizar um veículo para executar os serviços do Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Xavantina -MT.

Indicação nº 046/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de atendimento da Farmácia Básica do Município nos mesmos horários que funcionam as UBS Municipais para a população xavantinense, inclusive o funcionamento noturno.

Indicação nº 047/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kits Esportivo, que serão distribuídos para os Bairros e Praças com quadras poliesportivas do Município de Nova Xavantina.

Indicação nº 048/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de melhoria da segurança viária no município de Nova Xavantina/MT, com a implantação de radares eletrônicos, faixas elevadas, placas refletivas, dentre outras, conforme documento anexo que detalha todas as localidades do Munícipio que necessitam de reparos.

Indicação nº 049/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Rancho Amigo.

Indicação nº 050/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, ao Deputado Federal Neri Geller, ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelhos de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 051/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada sentido Fazenda Ouro e Prata, no Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 052/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos em todas as calçadas da Rua Franca, no setor Nova Brasília que foram danificadas com a construção de drenagem de águas pluviais.

Indicação nº 053/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do Cachoeira em Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 054/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade urgente de patrolamento das estradas do Assentamento P.A Piau no Município de Nova Xavantina-MT.