Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 08/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder com o pagamento de 14º salario/2021 á servidores públicos municipais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 10/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 11/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 12/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 13/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Requerimento nº 001/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, requerendo informações sobre a efetivação ou não de pagamento de verba ressarcitoria e quem foram os Agentes Públicos que fizeram jus a esse recebimento.

Indicação nº 011/2022 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar 01 (uma) ambulância para a Agrovila Nova Canaã do Leste, no P. A. Safra, Município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 012/2022 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de promover mutirão de cirurgias oftalmológicas (Cataratas, Pterígios entre outras), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 013/2022 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, ao Departamento de Controladoria, Auditoria e Procuradoria do município, mostrando a necessidade de revisar o contrato de concessão de exploração do terminal rodoviário e com isso, a possibilidade de construção de uma rodoviária ou implantação de ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina, em Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 014/2022 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantação do Projeto Escola Segura, a qual disponibiliza força policial através da Atividade Delegada para fazer a segurança das escolas municipais de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 015/2022 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da viabilização de material escolar (Kit Escolar) para todos os alunos da Rede de ensino municipal de Nova Xavantina - MT, o qual contém todos os materiais escolares.

Indicação nº 016/2022 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da implantação em Nova Xavantina – MT do Projeto Moeda Verde, o qual estimula a reciclagem no município.

Indicação nº 017/2022 do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção/reforma do muro ao redor no cemitério Jardim da Saudade (Cemitério da BR 158), bem como a realização da limpeza em geral do local, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 018/2022 do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear e fazer a limpeza geral de toda extensão da Rua 01 da Cohab II, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 019/2022 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção de um novo laboratório Municipal para o Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 020/2022 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde e ao Serviço de Atendimento Especializado – SAE, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de um Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Ambulatório de IST/AIDS e Hepatites Virais do CERMAC, para o Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 021/2022 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de convênios com empresas responsáveis pela realização de cirurgias oftalmológicas, das quais posso citar: Cataratas, Pterígios entre outras, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 022/2022 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma cobertura no corredor de entrada da Escola Municipal Ivo Garcia.

Indicação nº 023/2022 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar redutores de velocidade (quebra-molas), com suas devidas sinalizações, em frente a todas as escolas que não possuem tal benefício e já existindo os redutores nas escolas, que seja reforçado.

Indicação nº 024/2022 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento Gaivota, em frente a terra do senhor Amadeus, no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 025/2022 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Carlos Antonio Cunha Resende), encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller (PP), ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (PSD) (Nininho), e pôr fim ao Senador Carlos Favaro (PSD), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo realize Projeto e em seguida seja encaminhado para as respectivas autoridades para fins de liberação de Emenda Parlamentar para a construção da feira coberta de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 026/2022 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura, no sentido de construir um Parquinho Infantil no Pátio da Escola Municipal Monteiro Lobato – Salas Anexas, na Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A Safra, Município de Nova Xavantina.