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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício Circular nº 001/2022/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal solicitando que indique dois representantes para participarem do 1º Fórum Comunitário em nosso Municipio. <br />Decreto nº 4.489/2022 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Declara pontos facultativos e dá outras providencias. <br />Decreto nº 4.491/2022 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Estabelece horário de atendimento ao público e funcionamentos de órgãos da Administração Municipal e dá outras providencias.</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 08/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder com o pagamento de 14º salario/2021 á servidores públicos municipais e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 09/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 010/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 011/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 013/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias<strong>.<br /></strong></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Projeto de Lei nº 015/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">do Poder Executivo que Dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, como objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais para fins de concessão de benefícios previdenciários e regulamentação a Comissão de Justificação Administrativa e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura da Emenda à Lei Orgânica do Municipio nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Leitura do Requerimento nº 001/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, requerendo informações sobre a efetivação ou não de pagamento de verba ressarcitoria e quem foram os Agentes Públicos que fizeram jus a esse recebimento. <br />Leitura da Indicação nº 011/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar 01 (uma) ambulância para a Agrovila Nova Canãa do Leste, no P. A. Safra, município de Nova Xavantina - MT. <br />Leitura da Indicação nº 012/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de promover mutirão de cirurgias oftalmológicas (Cataratas, Pterígios entre outras), no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 013/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, ao Departamento de Controladoria, Auditoria e Procuradoria do Município, mostrando a necessidade de revisar o contrato de concessão de exploração do terminal rodoviário e com isso, a possibilidade de construção de uma rodoviária ou implantação de ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina, em Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 014/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantação do Projeto Escola Segura, a qual disponibiliza força policial através da Atividade Delegada para fazer a segurança das escolas municipais de Nova Xavantina - MT. <br />Leitura da Indicação nº 015/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da viabilização de material escolar (Kit Escolar) para todos os alunos da Rede de ensino municipal de Nova Xavantina - MT, o qual contém todos os materiais escolares. <br />Leitura da Indicação nº 016/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da implantação em Nova Xavantina – MT do Projeto Moeda Verde, o qual estimula a reciclagem no Município. <br />Leitura da Indicação nº 017/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção/reforma do muro ao redor no cemitério Jardim da Saudade (Cemitério da BR 158), bem como a realização da limpeza em geral do local, no Município de Nova Xavantina - MT. <br />Leitura da Indicação nº 018/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear e fazer a limpeza geral de toda extensão da Rua 01 da Cohab II, no município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 019/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção de um novo laboratório Municipal para o Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 020/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde e ao Serviço de Atendimento Especializado – SAE, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de um Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Ambulatório de IST/AIDS e Hepatites Virais do CERMAC, para o Município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 021/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de convênios com empresas responsáveis pela realização de cirurgias oftalmológicas, das quais posso citar: Cataratas, Pterígios entre outras, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 022/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma cobertura no corredor de entrada da Escola Municipal Ivo Garcia. <br />Leitura da Indicação nº 023/2022<span style="display: none; mso-hide: all;"> hospital Muni</span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar redutores de velocidade (quebra-molas), com suas devidas sinalizações, em frente a todas as escolas que não possuem tal benefício e já existindo os redutores nas escolas, que seja reforçado. Leitura da Indicação nº 024/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento Gaivota, em frente a terra do senhor Amadeus, no Município de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 025/2022<strong> </strong>de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Carlos Antonio Cunha Rezende), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller (PP), ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (PSD) (Nininho), e pôr fim ao Senador Carlos Favaro (PSD), com cópia ao Prefeito Municipal</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">, no sentido de solicitar que o Poder Executivo realize Projeto e em seguida seja encaminhado para as respectivas autoridades para fins de liberação de Emenda Parlamentar para a construção da feira coberta de Nova Xavantina – MT. <br />Leitura da Indicação nº 026/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses) encaminhado ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura, no sentido de construir um parquinho infantil no pátio da Escola Municipal Monteiro Lobato – Salas Anexas, na Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A. Safra, Municipio de Nova Xavantina.</span><br /></span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Projeto de Lei nº 08/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder com o pagamento de 14º salario/2021 á servidores públicos municipais e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Projeto de Lei nº 010/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 011/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 012/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 013/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias<strong>.</strong></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"><br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Requerimento nº 001/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, requerendo informações sobre a efetivação ou não de pagamento de verba ressarcitoria e quem foram os Agentes Públicos que fizeram jus a esse recebimento.<br />Indicação nº 011/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar 01 (uma) ambulância para a Agrovila Nova Canãa do Leste, no P. A. Safra, município de Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 012/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de promover mutirão de cirurgias oftalmológicas (Cataratas, Pterígios entre outras), no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 013/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, ao Departamento de Controladoria, Auditoria e Procuradoria do Município, mostrando a necessidade de revisar o contrato de concessão de exploração do terminal rodoviário e com isso, a possibilidade de construção de uma rodoviária ou implantação de ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina, em Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 014/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantação do Projeto Escola Segura, a qual disponibiliza força policial através da Atividade Delegada para fazer a segurança das escolas municipais de Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 015/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da viabilização de material escolar (Kit Escolar) para todos os alunos da Rede de ensino municipal de Nova Xavantina - MT, o qual contém todos os materiais escolares.<br />Indicação nº 016/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da implantação em Nova Xavantina – MT do Projeto Moeda Verde, o qual estimula a reciclagem no Município.<br />Indicação nº 017/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção/reforma do muro ao redor no cemitério Jardim da Saudade (Cemitério da BR 158), bem como a realização da limpeza em geral do local, no Município de Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 018/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear e fazer a limpeza geral de toda extensão da Rua 01 da Cohab II, no município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 019/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção de um novo laboratório Municipal para o Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 020/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde e ao Serviço de Atendimento Especializado – SAE, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de um Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Ambulatório de IST/AIDS e Hepatites Virais do CERMAC, para o Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 021/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de convênios com empresas responsáveis pela realização de cirurgias oftalmológicas, das quais posso citar: Cataratas, Pterígios entre outras, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 022/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma cobertura no corredor de entrada da Escola Municipal Ivo Garcia.<br />Indicação nº 023/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar redutores de velocidade (quebra-molas), com suas devidas sinalizações, em frente a todas as escolas que não possuem tal benefício e já existindo os redutores nas escolas, que seja reforçado. <br />Indicação nº 024/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento Gaivota, em frente a terra do senhor Amadeus, no Município de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 025/2022<strong> </strong>de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Carlos Antonio Cunha Rezende), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller (PP), ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (PSD) (Nininho), e pôr fim ao Senador Carlos Favaro (PSD), com cópia ao Prefeito Municipal</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">, no sentido de solicitar que o Poder Executivo realize Projeto e em seguida seja encaminhado para as respectivas autoridades para fins de liberação de Emenda Parlamentar para a construção da feira coberta de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 026/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses) encaminhado ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura, no sentido de construir um parquinho infantil no pátio da Escola Municipal Monteiro Lobato – Salas Anexas, na Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A. Safra, Municipio de Nova Xavantina.</span><br /></span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos diversos.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício Circular nº 001/2022/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal solicitando que indique dois representantes para participarem do 1º Fórum Comunitário em nosso Municipio. <br />Decreto nº 4.489/2022 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Declara pontos facultativos e dá outras providencias. <br />Decreto nº 4.491/2022 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Estabelece horário de atendimento ao público e funcionamentos de órgãos da Administração Municipal e dá outras providencias.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 08/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder com o pagamento de 14º salario/2021 á servidores públicos municipais e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 09/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 010/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Leitura do Projeto de Lei nº 011/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Leitura do Projeto de Lei nº 013/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias<strong>.<br /></strong></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Leitura do Projeto de Lei nº 015/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">do Poder Executivo que Dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, como objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais para fins de concessão de benefícios previdenciários e regulamentação a Comissão de Justificação Administrativa e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Leitura da Emenda à Lei Orgânica do Municipio nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Leitura do Requerimento nº 001/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, requerendo informações sobre a efetivação ou não de pagamento de verba ressarcitoria e quem foram os Agentes Públicos que fizeram jus a esse recebimento.<br />Leitura da Indicação nº 011/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar 01 (uma) ambulância para a Agrovila Nova Canãa do Leste, no P. A. Safra, município de Nova Xavantina - MT.<br />Leitura da Indicação nº 012/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de promover mutirão de cirurgias oftalmológicas (Cataratas, Pterígios entre outras), no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 013/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, ao Departamento de Controladoria, Auditoria e Procuradoria do Município, mostrando a necessidade de revisar o contrato de concessão de exploração do terminal rodoviário e com isso, a possibilidade de construção de uma rodoviária ou implantação de ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina, em Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 014/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantação do Projeto Escola Segura, a qual disponibiliza força policial através da Atividade Delegada para fazer a segurança das escolas municipais de Nova Xavantina - MT.<br />Leitura da Indicação nº 015/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da viabilização de material escolar (Kit Escolar) para todos os alunos da Rede de ensino municipal de Nova Xavantina - MT, o qual contém todos os materiais escolares.<br />Leitura da Indicação nº 016/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da implantação em Nova Xavantina – MT do Projeto Moeda Verde, o qual estimula a reciclagem no Município.<br />Leitura da Indicação nº 017/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção/reforma do muro ao redor no cemitério Jardim da Saudade (Cemitério da BR 158), bem como a realização da limpeza em geral do local, no Município de Nova Xavantina - MT.<br />Leitura da Indicação nº 018/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear e fazer a limpeza geral de toda extensão da Rua 01 da Cohab II, no município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 019/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção de um novo laboratório Municipal para o Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 020/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde e ao Serviço de Atendimento Especializado – SAE, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de um Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Ambulatório de IST/AIDS e Hepatites Virais do CERMAC, para o Município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 021/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de convênios com empresas responsáveis pela realização de cirurgias oftalmológicas, das quais posso citar: Cataratas, Pterígios entre outras, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 022/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma cobertura no corredor de entrada da Escola Municipal Ivo Garcia.<br />Leitura da Indicação nº 023/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar redutores de velocidade (quebra-molas), com suas devidas sinalizações, em frente a todas as escolas que não possuem tal benefício e já existindo os redutores nas escolas, que seja reforçado. Leitura da Indicação nº 024/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento Gaivota, em frente a terra do senhor Amadeus, no Município de Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 025/2022<strong> </strong>de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Carlos Antonio Cunha Rezende), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller (PP), ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (PSD) (Nininho), e pôr fim ao Senador Carlos Favaro (PSD), com cópia ao Prefeito Municipal</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">, no sentido de solicitar que o Poder Executivo realize Projeto e em seguida seja encaminhado para as respectivas autoridades para fins de liberação de Emenda Parlamentar para a construção da feira coberta de Nova Xavantina – MT.<br />Leitura da Indicação nº 026/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses) encaminhado ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura, no sentido de construir um parquinho infantil no pátio da Escola Municipal Monteiro Lobato – Salas Anexas, na Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A. Safra, Municipio de Nova Xavantina.</span><br /></span>
Votação de materias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Projeto de Lei nº 08/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder com o pagamento de 14º salario/2021 á servidores públicos municipais e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Projeto de Lei nº 010/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';"> </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 011/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 012/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Projeto de Lei nº 013/2022<strong> </strong>do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias<strong>.</strong></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"><br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Requerimento nº 001/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, requerendo informações sobre a efetivação ou não de pagamento de verba ressarcitoria e quem foram os Agentes Públicos que fizeram jus a esse recebimento.<br />Indicação nº 011/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar 01 (uma) ambulância para a Agrovila Nova Canãa do Leste, no P. A. Safra, município de Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 012/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de promover mutirão de cirurgias oftalmológicas (Cataratas, Pterígios entre outras), no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 013/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, ao Departamento de Controladoria, Auditoria e Procuradoria do Município, mostrando a necessidade de revisar o contrato de concessão de exploração do terminal rodoviário e com isso, a possibilidade de construção de uma rodoviária ou implantação de ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina, em Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 014/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantação do Projeto Escola Segura, a qual disponibiliza força policial através da Atividade Delegada para fazer a segurança das escolas municipais de Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 015/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da viabilização de material escolar (Kit Escolar) para todos os alunos da Rede de ensino municipal de Nova Xavantina - MT, o qual contém todos os materiais escolares.<br />Indicação nº 016/2022<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da implantação em Nova Xavantina – MT do Projeto Moeda Verde, o qual estimula a reciclagem no Município.<br />Indicação nº 017/2022</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção/reforma do muro ao redor no cemitério Jardim da Saudade (Cemitério da BR 158), bem como a realização da limpeza em geral do local, no Município de Nova Xavantina - MT.<br />Indicação nº 018/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear e fazer a limpeza geral de toda extensão da Rua 01 da Cohab II, no município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 019/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da construção de um novo laboratório Municipal para o Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 020/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde e ao Serviço de Atendimento Especializado – SAE, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de um Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Ambulatório de IST/AIDS e Hepatites Virais do CERMAC, para o Município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 021/2022<strong> </strong>do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da criação de convênios com empresas responsáveis pela realização de cirurgias oftalmológicas, das quais posso citar: Cataratas, Pterígios entre outras, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 022/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma cobertura no corredor de entrada da Escola Municipal Ivo Garcia.<br />Indicação nº 023/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar redutores de velocidade (quebra-molas), com suas devidas sinalizações, em frente a todas as escolas que não possuem tal benefício e já existindo os redutores nas escolas, que seja reforçado.<br />Indicação nº 024/2022</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;"> de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento Gaivota, em frente a terra do senhor Amadeus, no Município de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 025/2022<strong> </strong>de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Carlos Antonio Cunha Rezende), </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller (PP), ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (PSD) (Nininho), e pôr fim ao Senador Carlos Favaro (PSD), com cópia ao Prefeito Municipal</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">, no sentido de solicitar que o Poder Executivo realize Projeto e em seguida seja encaminhado para as respectivas autoridades para fins de liberação de Emenda Parlamentar para a construção da feira coberta de Nova Xavantina – MT.<br />Indicação nº 026/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses) encaminhado ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura, no sentido de construir um parquinho infantil no pátio da Escola Municipal Monteiro Lobato – Salas Anexas, na Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A. Safra, Municipio de Nova Xavantina.</span></span>
Entrega de Honrarias
