Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 086/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Museu Histórico da Casa do Coronel Vanique e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 094/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 095/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a atividade do Condutor de Turismo Local no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 03/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.

Indicação nº 452/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Voadeira.

Indicação nº 453/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Xavantina, para cedência de servidores públicos municipais.

Indicação nº 454/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou contatar os Órgãos/setores competentes com a finalidade de perfurar 02 (dois) poços artesianos, nas Comunidades (Projetos de Assentamentos) – Santa Célia e Santa Cruz, ambos localizados no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 455/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Estevão de Mendonça.