Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 18:30
Encerramento: 03/11/2021 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofícios nºs 0502 e 0503/2021-GSCF do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal em resposta das indicações nºs 397, 317, 318 e 347/2021 desta Casa de Leis.
Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para participar de audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 889/2021.
Requerimento do senhor Valteri Araújo da Silva encaminhado a todos os Vereadores da Camara Municipal, requerendo que seja apurado possíveis atos de improbidade administrativa identificados nas despesas contratadas pelo Executivo Municipal de Nova Xavantina-MT, referentes aos exercícios de 2018 a 2020. 

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 066/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 077/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 079/2021 do Poder Executivo que Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Tribunal de Contas de Mato Grosso com cópia para MPs Estadual e Federal, Ouvidoria do Município, auditoria do Município, GCCO, GAECO, OAB, Polícia Federal e Polícia Civil, requerendo atenção desta conceituada Corte, no sentido de encaminhar uma equipe técnica para realizar uma auditoria nas despesas do Municipio de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 419/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva - Nego) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar serviços na comunidade do Banco da Terra, como poda de arvores, extensão de rede elétrica, encascalhar parte da estrada que dá acesso aos moradores e organizar um espaço para praça pública com uma academia ao ar livre para atender a comunidade local.
Leitura da Indicação nº 420/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Licitação, senhor Luismar Bernardes da Silva, no sentido de adquirir lâmpadas (refletor) para as quadras de esportes da Praça Suzanete Ferreira da Silva e da Praça Barrinha – Cohab.
Leitura da Indicação nº 421/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a Atenção Básica (teto PAB) e para a Atenção médio e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (teto Pmaq), totalizando Um Milhão de Reais para a nossa saúde.
Leitura da Indicação nº 422/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade da Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina para aderir a referida cooperação na Atividade Delegada de acordo a Lei Municipal nº 1.924/2016.
Leitura da Indicação nº 423/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um bueiro no córrego do Có, bem como retirar a curva da estrada do P.A. Safra em nosso Municipio.
Leitura da Indicação nº 424/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisão do Código Tributário do Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 425/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Rio Rafael em dois pontos na região do P. A. Rancho Amigo.
Leitura da Indicação nº 426/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Clodoaldo, região do P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 427/2021
de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e ao Senador Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Ginásio Municipal de Esportes para Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 428/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar cano (tubo) em todos os vãos de quebra mola de nossa cidade, principalmente próximo as Escolas Municipais, Estaduais, Creches, APAE, entre outros, para conter os motoqueiros que usam esses vãos para passar em alta velocidade e os canos (tubo) irá ajudar na passagem das aguas pluviais.
Leitura da Indicação nº 429/2021
de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Presidente João Goulart, partindo da Rua Lino Pacheco Braga até a Rua Jair Jose Marinho no Bairro Deus e Amor. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Requerimento nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Tribunal de Contas de Mato Grosso com cópia para MPs Estadual e Federal, Ouvidoria do Município, auditoria do Município, GCCO, GAECO, OAB, Polícia Federal e Polícia Civil, requerendo atenção desta conceituada Corte, no sentido de encaminhar uma equipe técnica para realizar uma auditoria nas despesas do Municipio de Nova Xavantina.
Indicação nº 419/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva - Nego) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar serviços na comunidade do Banco da Terra, como poda de arvores, extensão de rede elétrica, encascalhar parte da estrada que dá acesso aos moradores e organizar um espaço para praça pública com uma academia ao ar livre para atender a comunidade local.
Indicação nº 420/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Licitação, senhor Luismar Bernardes da Silva, no sentido de adquirir lâmpadas (refletor) para as quadras de esportes da Praça Suzanete Ferreira da Silva e da Praça Barrinha – Cohab.
Indicação nº 421/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a Atenção Básica (teto PAB) e para a Atenção médio e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (teto Pmaq), totalizando Um Milhão de Reais para a nossa saúde.
Indicação nº 422/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade da Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina para aderir a referida cooperação na Atividade Delegada de acordo a Lei Municipal nº 1.924/2016.
Indicação nº 423/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um bueiro no córrego do Có, bem como retirar a curva da estrada do P.A. Safra em nosso Municipio.
Indicação nº 424/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisão do Código Tributário do Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 425/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Rio Rafael em dois pontos na região do P. A. Rancho Amigo.
Indicação nº 426/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Clodoaldo, região do P.A. Safra.
Indicação nº 427/2021 
de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e ao Senador Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Ginásio Municipal de Esportes para Nova Xavantina.
Indicação nº 428/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar cano (tubo) em todos os vãos de quebra mola de nossa cidade, principalmente próximo as Escolas Municipais, Estaduais, Creches, APAE, entre outros, para conter os motoqueiros que usam esses vãos para passar em alta velocidade e os canos (tubo) irá ajudar na passagem das aguas pluviais.
Indicação nº 429/2021
 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Presidente João Goulart, partindo da Rua Lino Pacheco Braga até a Rua Jair Jose Marinho no Bairro Deus e Amor. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs 0502 e 0503/2021-GSCF do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal em resposta das indicações nºs 397, 317, 318 e 347/2021 desta Casa de Leis.
Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para participar de audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 889/2021.
Requerimento do senhor Valteri Araújo da Silva encaminhado a todos os Vereadores da Camara Municipal, requerendo que seja apurado possíveis atos de improbidade administrativa identificados nas despesas contratadas pelo Executivo Municipal de Nova Xavantina-MT, referentes aos exercícios de 2018 a 2020. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 066/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 077/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 079/2021 do Poder Executivo que Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Tribunal de Contas de Mato Grosso com cópia para MPs Estadual e Federal, Ouvidoria do Município, auditoria do Município, GCCO, GAECO, OAB, Polícia Federal e Polícia Civil, requerendo atenção desta conceituada Corte, no sentido de encaminhar uma equipe técnica para realizar uma auditoria nas despesas do Municipio de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 419/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva - Nego) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar serviços na comunidade do Banco da Terra, como poda de arvores, extensão de rede elétrica, encascalhar parte da estrada que dá acesso aos moradores e organizar um espaço para praça pública com uma academia ao ar livre para atender a comunidade local.
Leitura da Indicação nº 420/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Licitação, senhor Luismar Bernardes da Silva, no sentido de adquirir lâmpadas (refletor) para as quadras de esportes da Praça Suzanete Ferreira da Silva e da Praça Barrinha – Cohab.
Leitura da Indicação nº 421/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a Atenção Básica (teto PAB) e para a Atenção médio e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (teto Pmaq), totalizando Um Milhão de Reais para a nossa saúde.
Leitura da Indicação nº 422/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade da Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina para aderir a referida cooperação na Atividade Delegada de acordo a Lei Municipal nº 1.924/2016.
Leitura da Indicação nº 423/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um bueiro no córrego do Có, bem como retirar a curva da estrada do P.A. Safra em nosso Municipio.
Leitura da Indicação nº 424/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisão do Código Tributário do Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 425/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Rio Rafael em dois pontos na região do P. A. Rancho Amigo.
Leitura da Indicação nº 426/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Clodoaldo, região do P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 427/2021 
de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e ao Senador Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Ginásio Municipal de Esportes para Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 428/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar cano (tubo) em todos os vãos de quebra mola de nossa cidade, principalmente próximo as Escolas Municipais, Estaduais, Creches, APAE, entre outros, para conter os motoqueiros que usam esses vãos para passar em alta velocidade e os canos (tubo) irá ajudar na passagem das aguas pluviais.
Leitura da Indicação nº 429/2021
 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Presidente João Goulart, partindo da Rua Lino Pacheco Braga até a Rua Jair Jose Marinho no Bairro Deus e Amor. 

Votação de materias:

Requerimento nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Tribunal de Contas de Mato Grosso com cópia para MPs Estadual e Federal, Ouvidoria do Município, auditoria do Município, GCCO, GAECO, OAB, Polícia Federal e Polícia Civil, requerendo atenção desta conceituada Corte, no sentido de encaminhar uma equipe técnica para realizar uma auditoria nas despesas do Municipio de Nova Xavantina.
Indicação nº 419/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva - Nego) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar serviços na comunidade do Banco da Terra, como poda de arvores, extensão de rede elétrica, encascalhar parte da estrada que dá acesso aos moradores e organizar um espaço para praça pública com uma academia ao ar livre para atender a comunidade local.
Indicação nº 420/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Licitação, senhor Luismar Bernardes da Silva, no sentido de adquirir lâmpadas (refletor) para as quadras de esportes da Praça Suzanete Ferreira da Silva e da Praça Barrinha – Cohab.
Indicação nº 421/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a Atenção Básica (teto PAB) e para a Atenção médio e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (teto Pmaq), totalizando Um Milhão de Reais para a nossa saúde.
Indicação nº 422/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade da Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina para aderir a referida cooperação na Atividade Delegada de acordo a Lei Municipal nº 1.924/2016.
Indicação nº 423/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Willian Mariano Batista-Bicudo), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um bueiro no córrego do Có, bem como retirar a curva da estrada do P.A. Safra em nosso Municipio.
Indicação nº 424/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisão do Código Tributário do Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 425/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Rio Rafael em dois pontos na região do P. A. Rancho Amigo.
Indicação nº 426/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Clodoaldo, região do P.A. Safra.
Indicação nº 427/2021 
de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e ao Senador Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Ginásio Municipal de Esportes para Nova Xavantina.
Indicação nº 428/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar cano (tubo) em todos os vãos de quebra mola de nossa cidade, principalmente próximo as Escolas Municipais, Estaduais, Creches, APAE, entre outros, para conter os motoqueiros que usam esses vãos para passar em alta velocidade e os canos (tubo) irá ajudar na passagem das aguas pluviais.
Indicação nº 429/2021
de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Presidente João Goulart, partindo da Rua Lino Pacheco Braga até a Rua Jair Jose Marinho no Bairro Deus e Amor. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 66/2021
Projeto de Lei nº 066/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 77 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Processo: 77/2021
Projeto de Lei nº077/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 79 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Processo: 79/2021
Projeto de Lei nº079/2021 do Poder Executivo que Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 82 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Processo: 82/2021
Projeto de Lei nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 83 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Processo: 83/2021
Projeto de Lei nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 16/2021
Requerimento nº 016/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO com cópia ao MISTERIO PUBLICO ESTADUAL; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; POLÍCIA FEDERAL; POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL; GAECO MT; GCCO MT; OAB MT ; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; e a CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, requerendo a preciosa atenção do Presidente desta conceituada Corte, no sentido de encaminhar uma equipe técnica para realizar uma auditoria nas despesas do Município de Nova Xavantina MT, nos exercícios 2018 à 2020. Embora essa corte tenha aprovado as contas dos exercícios anteriores a 2020, os documentos trazidos à tona neste momento, requer nossa atenção especial enquanto fiscais dos gastos públicos.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 419/2021
Indicação nº 419/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar serviços na comunidade do Banco da Terra, como poda de arvores, extensão de rede elétrica, encascalhar um trecho da estrada para dar acesso aos moradores e organizar um espaço para praça pública com uma academia ao ar livre para atender a comunidade local.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 420/2021
Indicação nº 420/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Licitação, senhor Luismar Bernardes da Silva, no sentido de adquirir lâmpadas (refletor) para as quadras de esportes da Praça Suzanete Ferreira da Silva e da Praça Barrinha – Cohab.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 421/2021
Indicação nº 421/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a Atenção Básica (teto PAB) para a Atenção médio e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (teto Pmaq), totalizando Um Milhão de Reais para a nossa saúde.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 422/2021
Indicação nº 422/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade da Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina para aderir a referida cooperação na Atividade Delegada de acordo a Lei Municipal nº 1.924/2016.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 423/2021
Indicação nº 423/2021 do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um bueiro no córrego do Có, bem como retirar a curva da estrada do P.A. Safra em nosso Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 424/2021
Indicação nº 424/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisão do Código Tributário do município de Nova Xavantina - MT.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 425/2021
Indicação nº 425/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Rio Rafael em dois pontos na região do P. A. Rancho Amigo.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 426/2021
Indicação nº 426/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Clodoaldo, região do P. A Safra.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 427/2021
Indicação nº 427/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e ao Senador Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Ginásio Municipal de Esportes em Nova Xavantina.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 428 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 429/2021
Indicação nº 428/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar cano (tubo) em todos os vãos de quebra mola de nossa cidade, principalmente próximo as Escolas Municipais, Estaduais, Creches, APAE, entre outros, para conter os motoqueiros que usam esses vãos para passar em alta velocidade e os canos (tubo) irá ajudar na passagem das aguas pluviais.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 429 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 429/2021
Indicação nº 429/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Presidente João Goulart, a partir da Rua Lino Pacheco Braga até a Rua Jair Jose Marinho no Bairro Deus e Amor.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 83 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 82 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 79 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 77 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jubio Carlos -Jubinha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 16/2021
Requerimento nº 016/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO com cópia ao MISTERIO PUBLICO ESTADUAL; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; POLÍCIA FEDERAL; POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL; GAECO MT; GCCO MT; OAB MT ; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; e a CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, requerendo a preciosa atenção do Presidente desta conceituada Corte, no sentido de encaminhar uma equipe técnica para realizar uma auditoria nas despesas do Município de Nova Xavantina MT, nos exercícios 2018 à 2020. Embora essa corte tenha aprovado as contas dos exercícios anteriores a 2020, os documentos trazidos à tona neste momento, requer nossa atenção especial enquanto fiscais dos gastos públicos.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 419/2021
Indicação nº 419/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar serviços na comunidade do Banco da Terra, como poda de arvores, extensão de rede elétrica, encascalhar um trecho da estrada para dar acesso aos moradores e organizar um espaço para praça pública com uma academia ao ar livre para atender a comunidade local.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 420/2021
Indicação nº 420/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Licitação, senhor Luismar Bernardes da Silva, no sentido de adquirir lâmpadas (refletor) para as quadras de esportes da Praça Suzanete Ferreira da Silva e da Praça Barrinha – Cohab.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 421/2021
Indicação nº 421/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a Atenção Básica (teto PAB) para a Atenção médio e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (teto Pmaq), totalizando Um Milhão de Reais para a nossa saúde.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 422/2021
Indicação nº 422/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade da Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina para aderir a referida cooperação na Atividade Delegada de acordo a Lei Municipal nº 1.924/2016.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 423/2021
Indicação nº 423/2021 do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um bueiro no córrego do Có, bem como retirar a curva da estrada do P.A. Safra em nosso Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 424/2021
Indicação nº 424/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisão do Código Tributário do município de Nova Xavantina - MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 425/2021
Indicação nº 425/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Rio Rafael em dois pontos na região do P. A. Rancho Amigo.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 426/2021
Indicação nº 426/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Clodoaldo, região do P. A Safra.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 427/2021
Indicação nº 427/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e ao Senador Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo Ginásio Municipal de Esportes em Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 428 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 429/2021
Indicação nº 428/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar cano (tubo) em todos os vãos de quebra mola de nossa cidade, principalmente próximo as Escolas Municipais, Estaduais, Creches, APAE, entre outros, para conter os motoqueiros que usam esses vãos para passar em alta velocidade e os canos (tubo) irá ajudar na passagem das aguas pluviais.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 429 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 429/2021
Indicação nº 429/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Presidente João Goulart, a partir da Rua Lino Pacheco Braga até a Rua Jair Jose Marinho no Bairro Deus e Amor.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jubio Carlos -Jubinha



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anilton Moura / União

2 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

3 - Elias Bueno / PL

4 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jubio Carlos -Jubinha