Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Ofícios nºs. 346, 353 e 354/SEMEC-NX da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 341, 296 e 276/2021 desta Casa de Leis.
Ofícios nºs. 131 e 132/SMTMAAF/2021 da Secretaria Municipal de Turismo Meio Ambiente e Agricultura Familiar ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço da Camara Municipal para reunião com empresários do trade turístico com o objetivo de ouvir as necessidades dos respectivos proprietários e apresentar os projetos que a Secretaria de Turismo vem desenvolvendo.

Leitura do Projeto de Lei nº 070/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 362/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir 50 kits para irrigação por gotejamento e caixa d’água para os pequenos produtores da agricultura familiar.
Leitura da Indicação nº 363/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de o município de Nova Xavantina – MT, fazer a adesão ao Programa “Titula Brasil” e implantar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF.
Leitura da Indicação nº 364/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir uma farinheira para os assentamentos Beira Rio e Pé da Serra para os pequenos produtores da agricultura familiar.
Leitura da Indicação nº 365/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, mostrando a necessidade de instalação de alambrados no campo de futebol da Associação Comunidade do Vale da Serra.
Leitura da Indicação nº 366/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalação de placas indicativas de denominação e localização dos pontos turísticos do município de Nova Xavantina, a partir do perímetro urbano.
Leitura da Indicação nº 367/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar evento comemorativo do dia das crianças, com locações de brinquedos, de parquinhos e distribuição de doces, pipocas e cachorro quente.
Leitura da Indicação nº 368/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da obra que liga a ponte à Praia do Sol.
Leitura da Indicação nº 369/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de chamar a próxima psicóloga do concurso 01/2017.
Leitura da Indicação nº 370/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir e criar uma praça no bairro Montes Claros. Leitura da Indicação nº 371/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica e Jubio Carlos Montel de Moraes0Jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e revitalizar o prédio da Previnx e do Sefaz de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 372/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto na NX- 105 nas proximidades da Fazenda Estrela do Sul do proprietário Beto Petter.
Leitura da Indicação nº 373/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de dar o Auxilio locomoção/ transporte para agentes de saúde da zona rural.
Leitura da Indicação nº 374/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar reforma adaptativa no consultório odontológico no PSF 01 no Setor Xavantina.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 059/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
 Projeto de Lei nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 070/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Indicação nº 362/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir 50 kits para irrigação por gotejamento e caixa d’água para os pequenos produtores da agricultura familiar.
Indicação nº 363/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de o município de Nova Xavantina – MT, fazer a adesão ao Programa “Titula Brasil” e implantar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF.
Indicação nº 364/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir uma farinheira para os assentamentos Beira Rio e Pé da Serra para os pequenos produtores da agricultura familiar.
Indicação nº 365/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, mostrando a necessidade de instalação de alambrados no campo de futebol da Associação Comunidade do Vale da Serra.
Indicação nº 366/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalação de placas indicativas de denominação e localização dos pontos turísticos do município de Nova Xavantina, a partir do perímetro urbano.
Indicação nº 367/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar evento comemorativo do dia das crianças, com locações de brinquedos, de parquinhos e distribuição de doces, pipocas e cachorro quente.
Indicação nº 368/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da obra que liga a ponte à Praia do Sol.
Indicação nº 369/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de chamar a próxima psicóloga do concurso 01/2017.
Indicação nº 370/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir e criar uma praça no bairro Montes Claros.
Indicação nº 371/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica e Jubio Carlos Montel de Moraes0Jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e revitalizar o prédio da Previnx e do Sefaz de Nova Xavantina.
Indicação nº 372/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto na NX- 105 nas proximidades da Fazenda Estrela do Sul do proprietário Beto Petter.
Indicação nº 373/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de dar o Auxilio locomoção/ transporte para agentes de saúde da zona rural.
Indicação nº 374/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar reforma adaptativa no consultório odontológico no PSF 01 no Setor Xavantina.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Ofícios nºs. 346, 353 e 354/SEMEC-NX da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 341, 296 e 276/2021 desta Casa de Leis.
Ofícios nºs. 131 e 132/SMTMAAF/2021 da Secretaria Municipal de Turismo Meio Ambiente e Agricultura Familiar ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço da Camara Municipal para reunião com empresários do trade turístico com o objetivo de ouvir as necessidades dos respectivos proprietários e apresentar os projetos que a Secretaria de Turismo vem desenvolvendo

Leitura do Projeto de Lei nº 070/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 362/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir 50 kits para irrigação por gotejamento e caixa d’água para os pequenos produtores da agricultura familiar.
Leitura da Indicação nº 363/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de o município de Nova Xavantina – MT, fazer a adesão ao Programa “Titula Brasil” e implantar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF.
Leitura da Indicação nº 364/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir uma farinheira para os assentamentos Beira Rio e Pé da Serra para os pequenos produtores da agricultura familiar.
Leitura da Indicação nº 365/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, mostrando a necessidade de instalação de alambrados no campo de futebol da Associação Comunidade do Vale da Serra.
Leitura da Indicação nº 366/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalação de placas indicativas de denominação e localização dos pontos turísticos do município de Nova Xavantina, a partir do perímetro urbano.
Leitura da Indicação nº 367/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar evento comemorativo do dia das crianças, com locações de brinquedos, de parquinhos e distribuição de doces, pipocas e cachorro quente.
Leitura da Indicação nº 368/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da obra que liga a ponte à Praia do Sol.
Leitura da Indicação nº 369/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de chamar a próxima psicóloga do concurso 01/2017.
Leitura da Indicação nº 370/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir e criar uma praça no bairro Montes Claros. Leitura da Indicação nº 371/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica e Jubio Carlos Montel de Moraes0Jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e revitalizar o prédio da Previnx e do Sefaz de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 372/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto na NX- 105 nas proximidades da Fazenda Estrela do Sul do proprietário Beto Petter.
Leitura da Indicação nº 373/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de dar o Auxilio locomoção/ transporte para agentes de saúde da zona rural.
Leitura da Indicação nº 374/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar reforma adaptativa no consultório odontológico no PSF 01 no Setor Xavantina.

Projeto de Lei nº 059/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 070/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Indicação nº 362/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir 50 kits para irrigação por gotejamento e caixa d’água para os pequenos produtores da agricultura familiar.
Indicação nº 363/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de o município de Nova Xavantina – MT, fazer a adesão ao Programa “Titula Brasil” e implantar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF.
Indicação nº 364/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir uma farinheira para os assentamentos Beira Rio e Pé da Serra para os pequenos produtores da agricultura familiar.
Indicação nº 365/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, mostrando a necessidade de instalação de alambrados no campo de futebol da Associação Comunidade do Vale da Serra.
Indicação nº 366/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalação de placas indicativas de denominação e localização dos pontos turísticos do município de Nova Xavantina, a partir do perímetro urbano.
Indicação nº 367/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar evento comemorativo do dia das crianças, com locações de brinquedos, de parquinhos e distribuição de doces, pipocas e cachorro quente.
Indicação nº 368/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da obra que liga a ponte à Praia do Sol.
Indicação nº 369/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de chamar a próxima psicóloga do concurso 01/2017.
Indicação nº 370/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir e criar uma praça no bairro Montes Claros.
Indicação nº 371/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica e Jubio Carlos Montel de Moraes0Jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e revitalizar o prédio da Previnx e do Sefaz de Nova Xavantina.
Indicação nº 372/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto na NX- 105 nas proximidades da Fazenda Estrela do Sul do proprietário Beto Petter.
Indicação nº 373/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de dar o Auxilio locomoção/ transporte para agentes de saúde da zona rural.
Indicação nº 374/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar reforma adaptativa no consultório odontológico no PSF 01 no Setor Xavantina.