Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2021 - 09:00
Encerramento: 27/08/2021 - 10:05



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Não houve.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
o incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre.
Leitura do Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019, segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.
Leitura da Indicação nº 326/2021
 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Leitura da Indicação nº 327/2021
 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso.
Leitura da Indicação nº 328/2021
 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo.
Leitura da Indicação nº 329/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros.
Leitura da Indicação nº 330/2021
 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade.
Leitura da Indicação nº 331/2021
 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.
Leitura da Indicação nº 332/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento de ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 333/2021
 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no Bairro Santana e na UBS 05 no Bairro Toneto.
Leitura da Indicação nº 334/2021
 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2021
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 067/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019, segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo. Indicação nº 326/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Indicação nº 327/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso.
Indicação nº 328/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo.
Indicação nº 329/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros.
Indicação nº 330/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade.
Indicação nº 331/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.
Indicação nº 332/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento de ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste no Setor Xavantina.
Indicação nº 333/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no Bairro Santanahospital Muni e na UBS 05 no Bairro Toneto.
Indicação nº 334/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do Município de Nova Xavantina.
Moção de Aplauso nº 009/2021
de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Não houve.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019, segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.
Leitura da Indicação nº 326/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Leitura da Indicação nº 327/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso.
Leitura da Indicação nº 328/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo.
Leitura da Indicação nº 329/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros.
Leitura da Indicação nº 330/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade.
Leitura da Indicação nº 331/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.
Leitura da Indicação nº 332/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento de ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 333/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no Bairro Santanahospital Muni e na UBS 05 no Bairro Toneto.
Leitura da Indicação nº 334/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2021
de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 067/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019, segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo. Indicação nº 326/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Indicação nº 327/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso.
Indicação nº 328/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo.
Indicação nº 329/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros.
Indicação nº 330/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade.
Indicação nº 331/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.
Indicação nº 332/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento de ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste no Setor Xavantina.
Indicação nº 333/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no Bairro Santanahospital Muni e na UBS 05 no Bairro Toneto.
Indicação nº 334/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do Município de Nova Xavantina.
Moção de Aplauso nº 009/2021
de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Processo: 62/2021
Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Processo: 67/2021
Projeto de Lei nº 67/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 12/2021
Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019 segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 326 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 326/2021
Indicação nº 326/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 327 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 327/2021
Indicação nº 327/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 328 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 328/2021
Indicação nº 328/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 329 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 329/2021
Indicação nº 329/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 330 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 330/2021
Indicação nº 330/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 331 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 331/2021
Indicação nº 331/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 332 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 332/2021
Indicação nº 332/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento das ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 333 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 333/2021
Indicação nº 333/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no bairro Santana, UBS 04 no bairro Toneto.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 334 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 334/2021
Indicação nº 334/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do município de Nova Xavantina.
Matéria não votada
13 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 9/2021
Moção de Aplauso nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas e podem transformar o mundo em que vivemos, por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Processo: 62/2021
Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Processo: 67/2021
Projeto de Lei nº 67/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 12/2021
Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019 segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 326 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 326/2021
Indicação nº 326/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 327 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 327/2021
Indicação nº 327/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 328 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 328/2021
Indicação nº 328/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 329 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 329/2021
Indicação nº 329/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 330 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 330/2021
Indicação nº 330/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 331 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 331/2021
Indicação nº 331/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 332 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 332/2021
Indicação nº 332/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento das ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 333 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 333/2021
Indicação nº 333/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no bairro Santana, UBS 04 no bairro Toneto.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 334 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 334/2021
Indicação nº 334/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do município de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 9/2021
Moção de Aplauso nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas e podem transformar o mundo em que vivemos, por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2021
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2021
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim