Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 516/2021 – GSJAYM-GS do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre repasse do Fundo Nacional da Saúde para o Município. <br />Oficio nº 043/2021/CMSNX do Conselho Municipal da Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara para reunião do referido Conselho. <br />Oficio nº 928/2021 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco ao Presidente da Câmara Municipal em atenção ao oficio nº 031/2021 desta Casa de Leis. <br />Oficios nºs. 642, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653 e 654/2021 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs. 235, 236, 239, 221, 222, 220, 251, 258, 234, 280 e 291/2021 desta Casa de Leis</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 033/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 060/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Requerimento nº 009/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S/A, solicitando prestação de contas e origem do debito gerado segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo. <br />Leitura do Requerimento nº 010/2021</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Compras, solicitando a relação de todos os materiais comprados através da SAGA no período de 2019/2020. <br />Leitura da Indicação nº 304/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisar do Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 305/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratação de um profissional médico Neurologista. <br />Leitura da Indicação nº 306/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância tipo D (UTI Móvel). <br />Leitura da Indicação nº 307/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde. <br />Leitura da Indicação nº 308/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida no esporte. <br />Leitura da Indicação nº 309/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Alvorada com encascalhamento no local correto, entre Avenida Rio Negro e a Rua Natal. <br />Leitura da Indicação nº 310/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza das bordas das áreas verdes localizadas nas ruas Governador Ponce de Andrade e Filinto Muller no Bairro Jardim Alvorada. <br />Leitura da Indicação nº 311/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de construir um mirante no Bairro Jardim Alvorada, na Quadra da Rua Filinto Muller. <br />Leitura da Indicação nº 312/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir uma área para construir um setor industrial. Leitura da Indicação nº 313/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as ruas do Bairro Jardim Alvorada inclusive com faixas de pedestres. <br />Leitura da Indicação nº 314/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de led de todas as ruas da Agrovila Rancho Amigo. <br />Leitura da Indicação nº 315/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre na Agrovila Rancho Amigo.</span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Emenda Modificativa nº 001/2021 </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B da Lei Municipal nº 1.103/2004 que institui no Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no art. 149 – A da Constituição Federal e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 044/2021</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Projeto de Lei nº 050/2021 do Poder Executivo que<span style="background: white;"> Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Projeto de Lei nº 051/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.219/2021 que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Projeto de Lei nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Projeto de Lei nº 054/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Projeto de Lei nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Projeto de Lei nº 056/2021</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Projeto de Lei nº 057/2021</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.</span><br /></span>Requerimento nº 009/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S/A, solicitando prestação de contas e origem do debito gerado segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.<br />Requerimento nº 010/2021</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Compras, solicitando a relação de todos os materiais comprados através da SAGA no período de 2019/2020.<br />Indicação nº 304/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisar do Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 305/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratação de um profissional médico Neurologista.<br />Indicação nº 306/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância tipo D (UTI Móvel).<br />Indicação nº 307/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.<br />Indicação nº 308/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida no esporte.<br />Indicação nº 309/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Alvorada com encascalhamento no local correto, entre Avenida Rio Negro e a Rua Natal.<br />Indicação nº 310/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza das bordas das áreas verdes localizadas nas ruas Governador Ponce de Andrade e Filinto Muller no Bairro Jardim Alvorada.<br />Indicação nº 311/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de construir um mirante no Bairro Jardim Alvorada, na Quadra da Rua Filinto Muller.<br />Indicação nº 312/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir uma área para construir um setor industrial. Indicação nº 313/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as ruas do Bairro Jardim Alvorada inclusive com faixas de pedestres.<br />Indicação nº 314/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de led de todas as ruas da Agrovila Rancho Amigo.<br />Indicação nº 315/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre na Agrovila Rancho Amigo.</span>
8.Palavra livre
Não houve.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 516/2021 – GSJAYM-GS do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre repasse do Fundo Nacional da Saúde para o Município. <br />Oficio nº 043/2021/CMSNX do Conselho Municipal da Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara para reunião do referido Conselho. <br />Oficio nº 928/2021 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco ao Presidente da Câmara Municipal em atenção ao oficio nº 031/2021 desta Casa de Leis. <br />Oficios nºs. 642, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653 e 654/2021 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs. 235, 236, 239, 221, 222, 220, 251, 258, 234, 280 e 291/2021 desta Casa de Leis.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 033/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 060/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Requerimento nº 009/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S/A, solicitando prestação de contas e origem do debito gerado segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.<br />Leitura do Requerimento nº 010/2021</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Compras, solicitando a relação de todos os materiais comprados através da SAGA no período de 2019/2020.<br />Leitura da Indicação nº 304/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisar do Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 305/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratação de um profissional médico Neurologista.<br />Leitura da Indicação nº 306/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância tipo D (UTI Móvel).<br />Leitura da Indicação nº 307/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.<br />Leitura da Indicação nº 308/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida no esporte.<br />Leitura da Indicação nº 309/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Alvorada com encascalhamento no local correto, entre Avenida Rio Negro e a Rua Natal.<br />Leitura da Indicação nº 310/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza das bordas das áreas verdes localizadas nas ruas Governador Ponce de Andrade e Filinto Muller no Bairro Jardim Alvorada.<br />Leitura da Indicação nº 311/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de construir um mirante no Bairro Jardim Alvorada, na Quadra da Rua Filinto Muller.<br />Leitura da Indicação nº 312/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir uma área para construir um setor industrial. Leitura da Indicação nº 313/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as ruas do Bairro Jardim Alvorada inclusive com faixas de pedestres.<br />Leitura da Indicação nº 314/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de led de todas as ruas da Agrovila Rancho Amigo.<br />Leitura da Indicação nº 315/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre na Agrovila Rancho Amigo.</span>
Votação de materias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Emenda Modificativa nº 001/2021 </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B da Lei Municipal nº 1.103/2004 que institui no Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no art. 149 – A da Constituição Federal e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 044/2021</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; color: #212529;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; color: #212529;">do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 050/2021 do Poder Executivo que<span style="background: white;"> Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 051/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.219/2021 que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 054/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 056/2021</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei nº 057/2021</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.</span></span></span><br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Requerimento nº 009/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S/A, solicitando prestação de contas e origem do debito gerado segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.<br />Requerimento nº 010/2021</span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Compras, solicitando a relação de todos os materiais comprados através da SAGA no período de 2019/2020.<br />Indicação nº 304/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisar do Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.<br />Indicação nº 305/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratação de um profissional médico Neurologista.<br />Indicação nº 306/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância tipo D (UTI Móvel).<br />Indicação nº 307/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.<br />Indicação nº 308/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida no esporte.<br />Indicação nº 309/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua Alvorada com encascalhamento no local correto, entre Avenida Rio Negro e a Rua Natal.<br />Indicação nº 310/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza das bordas das áreas verdes localizadas nas ruas Governador Ponce de Andrade e Filinto Muller no Bairro Jardim Alvorada.<br />Indicação nº 311/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de construir um mirante no Bairro Jardim Alvorada, na Quadra da Rua Filinto Muller.<br />Indicação nº 312/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir uma área para construir um setor industrial. <br />Indicação nº 313/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as ruas do Bairro Jardim Alvorada inclusive com faixas de pedestres.<br />Indicação nº 314/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de led de todas as ruas da Agrovila Rancho Amigo.<br />Indicação nº 315/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre na Agrovila Rancho Amigo.</span>
Entrega de Honrarias
