Resumo (21ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/06/2021 - 09:30
Encerramento: 18/06/2021 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Abertura da Sessão Estraordinaria.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Não houve.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Leitura do Oficio de Convocação nº 004/2021.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o procedimento para tomada e aprovação ou rejeição de contas e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, ao Chefe de Planejamento e Orçamento e ao Secretário Municipal de Finanças dos períodos de 2018 e 2019, com copia ao Prefeito Municipal. Requerendo que a
presente meta fiscal de resultado nominal válida quando da elaboração do Anexo de Metas Fiscais da LDO, bem como que instrua o Anexo de Metas Fiscais.
Leitura do Requerimento nº 007/2021
de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Compras e ao Responsável Técnico Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo copias de toda a documentação e procedimentos de justificativas das contratações diretas firmadas nos anos de 2018 e 2019, bem como informe o nome dos respectivos responsáveis á época.

6.intervalo:

Intevalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Resolução nº 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o procedimento para tomada e aprovação ou rejeição de contas e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, ao Chefe de Planejamento e Orçamento e ao Secretário Municipal de Finanças dos períodos de 2018 e 2019, com copia ao Prefeito Municipal. Requerendo que a
presente meta fiscal de resultado nominal válida quando da elaboração do Anexo de Metas Fiscais da LDO, bem como que instrua o Anexo de Metas Fiscais.
Leitura do Requerimento nº 007/2021
de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Compras e ao Responsável Técnico Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo copias de toda a documentação e procedimentos de justificativas das contratações diretas firmadas nos anos de 2018 e 2019, bem como informe o nome dos respectivos responsáveis á época.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Leitura do Oficio de Convocação nº 004/2021.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o procedimento para tomada e aprovação ou rejeição de contas e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, ao Chefe de Planejamento e Orçamento e ao Secretário Municipal de Finanças dos períodos de 2018 e 2019, com copia ao Prefeito Municipal. Requerendo que a
presente meta fiscal de resultado nominal válida quando da elaboração do Anexo de Metas Fiscais da LDO, bem como que instrua o Anexo de Metas Fiscais.
Leitura do Requerimento nº 007/2021
de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Compras e ao Responsável Técnico Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo copias de toda a documentação e procedimentos de justificativas das contratações diretas firmadas nos anos de 2018 e 2019, bem como informe o nome dos respectivos responsáveis á época.

Votação de materias:

Projeto de Resolução nº 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o procedimento para tomada e aprovação ou rejeição de contas e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, ao Chefe de Planejamento e Orçamento e ao Secretário Municipal de Finanças dos períodos de 2018 e 2019, com copia ao Prefeito Municipal. Requerendo que a
presente meta fiscal de resultado nominal válida quando da elaboração do Anexo de Metas Fiscais da LDO, bem como que instrua o Anexo de Metas Fiscais.
Leitura do Requerimento nº 007/2021
de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Compras e ao Responsável Técnico Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo copias de toda a documentação e procedimentos de justificativas das contratações diretas firmadas nos anos de 2018 e 2019, bem como informe o nome dos respectivos responsáveis á época.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 34
Processo: 1/2021
Projeto de Resolução nº 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o procedimento para tomada e aprovação ou rejeição de contas e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 6/2021
Requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, ao Chefe de Planejamento e Orçamento e ao Secretário Municipal de Finanças dos períodos de 2018 e 2019, com copia ao Prefeito Municipal. Requerendo que apresente meta fiscal de resultado nominal válida quando da elaboração do Anexo de Metas Fiscais da LDO, bem como que instrua o Anexo de Metas Fiscais.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 7/2021
Requerimento nº 007/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Compras e ao Responsável Técnico Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo copias de toda a documentação e procedimentos de justificativas das contratações diretas firmadas nos anos de 2018 e 2019, bem como informe o nome dos respectivos responsáveis á época.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 34
Processo: 1/2021
Projeto de Resolução nº 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o procedimento para tomada e aprovação ou rejeição de contas e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 6/2021
Requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, ao Chefe de Planejamento e Orçamento e ao Secretário Municipal de Finanças dos períodos de 2018 e 2019, com copia ao Prefeito Municipal. Requerendo que apresente meta fiscal de resultado nominal válida quando da elaboração do Anexo de Metas Fiscais da LDO, bem como que instrua o Anexo de Metas Fiscais.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 7/2021
Requerimento nº 007/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Compras e ao Responsável Técnico Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo copias de toda a documentação e procedimentos de justificativas das contratações diretas firmadas nos anos de 2018 e 2019, bem como informe o nome dos respectivos responsáveis á época.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim