Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 023/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento ate 31 de dezembro de 2021, e altera Lei Municipal nº 2.144 de 15 de maio de 2019.

Projeto de Lei nº 026/2021 do Poder Executivo que Autoriza adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 027/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 01/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.

Indicação nº 215/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer com tachões e sinalizar o quebra mola existente na Avenida Couto Magalhães, esquina com a Rua Bahia próximo o salão do Vanderlei no Setor Nova Brasília.

Indicação nº 216/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento na estrada que dá acesso ao córrego Mortinho.

Indicação nº 217/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um monumento na Praça Vó Luiza.

INDICAÇÃO Nº 218/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de desvio ou rebaixamento da Serra do Urubu, na Região do P.A. Rancho Amigo.

Indicação nº 219/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar aluguel do Clube Millenium para a Associação do Bairro Toneto e também para atividades esportivas e ser usado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Nova Xavantina.

Indicação nº 220/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura)
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir e disponibilizar uniformes com identificação (NOME) para os servidores públicos.

Indicação nº 221/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratação e complementação da equipe de ortopedia para o Município.

Indicação nº 222/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir televisores para serem colocados nas UBS.

Indicação nº 223/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um parquinho ( brinquedo) e academia ao ar livre nas praças e associações de bairro de Nova Xavantina.

Indicação nº 224/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um parquinho ( brinquedo) e academia ao ar livre nas praças e associações de bairro de Nova Xavantina.

Indicação nº 225/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a troca do gramado do estádio municipal Virgílio do Nascimento.

Indicação nº 226/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da nova feira coberta.

Indicação nº 227/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a reforma e ampliação do Ginásio de Esporte Fredericão.

Indicação nº 228/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de trocar a iluminação publica e os refletores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISPUMNOX por lâmpadas de led, bem como a construção do muro de arrimo de contenção para construção de cabanas para melhor atender nossos associados e o funcionalismo publico.