Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 18:30
Encerramento: 12/04/2021 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Decreto nº 4.077/2021 do Poder Executivo que Decreta Feriado Municipal e dá outras providencias. 

5.Leitura das proposições:

Leitura do projeto de Lei nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.240/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 151/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel, Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de telefonia e inclusão de internet 3G em nosso município.
Leitura da Indicação nº 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com  copia ao Promotor de Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechamento dos comércios de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 153/2021 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de solicitar que seja tomada medidas drásticas ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
Leitura da Indicação nº 154/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando necessidade de realizar entrega de kits de alimentação aos alunos da rede publica municipal de ensino.
Leitura da Indicação nº 155/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED em todas as ruas do Bairro Olaria, iniciando na Rua Amado Rosa Aires ate a Avenida Getúlio Vargas.
Leitura da Indicação nº 156/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de prorrogar do prazo de pagamento dos impostos Alvara e do ISSQN.
Leitura da Indicação nº 157/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adotar o uso de pulseiras de identificação para pacientes suspeitos e com covid-19 em nosso Município.
Leitura da Indicação nº 158/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar a estrada do Assentamento Voadeira Pé de Serra em nosso Município. Leitura da Indicação nº 159/2021
de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde que inclua no plano Municipal de Operacionalização da vacina contra covid-19 pessoas com deficiência como prioridade para imunização.
Leitura da Indicação nº 160/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando que providencie a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Nova Xavantina MT.
Leitura da Indicação nº 161/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde, no sentido de que analise a possibilidade de contemplar os profissionais da saúde da equipe que atuam na Unidade Básica – Dr. Gabriel Caetano Rosa - PSF 3, com a gratificação covid.
Leitura da Indicação nº 162/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Leonardo Vilas Boas. Leitura da Indicação nº 163/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade na rede de iluminação publica da Rua Pedro Pinto da Silva em toda sua extensão, no Bairro Centro Oeste, Setor Xavantina.






6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 05/2021 do Poder Executivo que Aprova condominio Horizontal fechado de area urbana e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 013/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo firmar convenio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.
Indicação nº 151/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel, Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de telefonia e inclusão de internet 3G em nosso município.
Indicação nº 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com  copia ao Promotor de Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechamento dos comércios de Nova Xavantina.
Indicação nº 153/2021 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de solicitar que seja tomada medidas drásticas ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
Indicação nº 154/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando necessidade de realizar entrega de kits de alimentação aos alunos da rede publica municipal de ensino.
Indicação nº 155/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED em todas as ruas do Bairro Olaria, iniciando na Rua Amado Rosa Aires ate a Avenida Getúlio Vargas.
Indicação nº 156/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de prorrogar do prazo de pagamento dos impostos Alvara e do ISSQN.
Indicação nº 157/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adotar o uso de pulseiras de identificação para pacientes suspeitos e com covid-19 em nosso Município.
Indicação nº 158/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar a estrada do Assentamento Voadeira Pé de Serra em nosso Município.
Indicação nº 159/2021
 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde que inclua no plano Municipal de Operacionalização da vacina contra covid-19 pessoas com deficiência como prioridade para imunização.
Indicação nº 160/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando que providencie a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Nova Xavantina MT.
Indicação nº 161/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde, no sentido de que analise a possibilidade de contemplar os profissionais da saúde da equipe que atuam na Unidade Básica – Dr. Gabriel Caetano Rosa - PSF 3, com a gratificação covid.
Indicação nº 162/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Leonardo Vilas Boas.
Indicação nº 163/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade na rede de iluminação publica da Rua Pedro Pinto da Silva em toda sua extensão, no Bairro Centro Oeste, Setor Xavantina.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Decreto nº 4.077/2021 do Poder Executivo que Decreta Feriado Municipal e dá outras providencias. 

Leitura de Matérias:

Leitura do projeto de Lei nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.240/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 151/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel, Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de telefonia e inclusão de internet 3G em nosso município.
Leitura da Indicação nº 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com  copia ao Promotor de Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechamento dos comércios de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 153/2021 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de solicitar que seja tomada medidas drásticas ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
Leitura da Indicação nº 154/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando necessidade de realizar entrega de kits de alimentação aos alunos da rede publica municipal de ensino.
Leitura da Indicação nº 155/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED em todas as ruas do Bairro Olaria, iniciando na Rua Amado Rosa Aires ate a Avenida Getúlio Vargas.
Leitura da Indicação nº 156/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de prorrogar do prazo de pagamento dos impostos Alvara e do ISSQN.
Leitura da Indicação nº 157/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adotar o uso de pulseiras de identificação para pacientes suspeitos e com covid-19 em nosso Município.
Leitura da Indicação nº 158/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar a estrada do Assentamento Voadeira Pé de Serra em nosso Município. Leitura da Indicação nº 159/2021
 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde que inclua no plano Municipal de Operacionalização da vacina contra covid-19 pessoas com deficiência como prioridade para imunização.
Leitura da Indicação nº 160/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando que providencie a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Nova Xavantina MT.
Leitura da Indicação nº 161/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde, no sentido de que analise a possibilidade de contemplar os profissionais da saúde da equipe que atuam na Unidade Básica – Dr. Gabriel Caetano Rosa - PSF 3, com a gratificação covid.
Leitura da Indicação nº 162/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Leonardo Vilas Boas. Leitura da Indicação nº 163/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade na rede de iluminação publica da Rua Pedro Pinto da Silva em toda sua extensão, no Bairro Centro Oeste, Setor Xavantina.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 05/2021 do Poder Executivo que Aprova condominio Horizontal fechado de area urbana e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 013/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo firmar convenio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias. 
Indicação nº 151/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel, Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de telefonia e inclusão de internet 3G em nosso município.
Indicação nº 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com  copia ao Promotor de Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechamento dos comércios de Nova Xavantina.
Indicação nº 153/2021 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de solicitar que seja tomada medidas drásticas ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
Indicação nº 154/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando necessidade de realizar entrega de kits de alimentação aos alunos da rede publica municipal de ensino.
Indicação nº 155/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED em todas as ruas do Bairro Olaria, iniciando na Rua Amado Rosa Aires ate a Avenida Getúlio Vargas.
Indicação nº 156/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de prorrogar do prazo de pagamento dos impostos Alvara e do ISSQN.
Indicação nº 157/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adotar o uso de pulseiras de identificação para pacientes suspeitos e com covid-19 em nosso Município.
Indicação nº 158/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar a estrada do Assentamento Voadeira Pé de Serra em nosso Município.
Indicação nº 159/2021
 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde que inclua no plano Municipal de Operacionalização da vacina contra covid-19 pessoas com deficiência como prioridade para imunização.
Indicação nº 160/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando que providencie a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Nova Xavantina MT.
Indicação nº 161/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde, no sentido de que analise a possibilidade de contemplar os profissionais da saúde da equipe que atuam na Unidade Básica – Dr. Gabriel Caetano Rosa - PSF 3, com a gratificação covid.
Indicação nº 162/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Leonardo Vilas Boas.
Indicação nº 163/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade na rede de iluminação publica da Rua Pedro Pinto da Silva em toda sua extensão, no Bairro Centro Oeste, Setor Xavantina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Número de Protocolo: 14
Processo: 4/2021
Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouro Publico na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 13/2021
Projeto de Lei nº 013/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Processo: 14/2021
Projeto de Lei nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.240/2020, que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chacaras para o exercicio de 2021 e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Processo: 15/2021
Projeto de Lei nº 015/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020, que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 16/2021
Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imoveis urbanos e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 18/2021
Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 151/2021
Indicação nº 151/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel, Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de telefonia e inclusão de internet 3G em nosso município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 152/2021
Indicação nº 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Promotor de Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechamento dos comércios de Nova Xavantina.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 153/2021
Indicação nº 153/2021 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de solicitar que seja tomada medidas drásticas ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 154/2021
Indicação nº 154/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar entrega de kits de alimentação aos alunos da rede publica municipal de ensino.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 155/2021
Indicação nº 155/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED em todas as ruas do Bairro Olaria, iniciando na Rua Amado Rosa Aires ate a Avenida Getúlio Vargas.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 156/2021
Indicação nº 156/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de prorrogar o prazo de pagamento dos impostos Alvara e do ISSQN.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 157/2021
Indicação nº 157/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adotar o uso de pulseiras de identificação para pacientes suspeitos e com covid-19 em nosso Município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 158/2021
Indicação nº 158/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar os pontos críticos da estrada do Assentamento Voadeira Pé de Serra em nosso Município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 159/2021
Indicação nº 159/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde que inclua no plano Municipal de Operacionalização da vacina contra covid-19 pessoas com deficiência como prioridade para imunização.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 160/2021
Indicação nº 160/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando que providencie a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Nova Xavantina MT.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 161/2021
Indicação nº 161/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde, no sentido de que analise a possibilidade de contemplar os profissionais da saúde da equipe que atuam na Unidade Básica – Dr. Gabriel Caetano Rosa - PSF 3, com a gratificação covid.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 162/2021
Indicação nº 162/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Leonardo Vilas Boas.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 163/2021
Indicação nº 163/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade na rede de iluminação publica da Rua Pedro Pinto da Silva em toda sua extensão, no Bairro Centro Oeste, Setor Xavantina.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Processo: 5/2021
Projeto de Lei nº 05/2021 do Poder Executivo que Aprova Condomínio Horizontal Fechado de área urbana e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 13/2021
Projeto de Lei nº 013/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 18/2021
Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 151/2021
Indicação nº 151/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel, Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de telefonia e inclusão de internet 3G em nosso município.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 152/2021
Indicação nº 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Promotor de Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechamento dos comércios de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 153/2021
Indicação nº 153/2021 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de solicitar que seja tomada medidas drásticas ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 154/2021
Indicação nº 154/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar entrega de kits de alimentação aos alunos da rede publica municipal de ensino.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 155/2021
Indicação nº 155/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED em todas as ruas do Bairro Olaria, iniciando na Rua Amado Rosa Aires ate a Avenida Getúlio Vargas.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 156/2021
Indicação nº 156/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de prorrogar o prazo de pagamento dos impostos Alvara e do ISSQN.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 157/2021
Indicação nº 157/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adotar o uso de pulseiras de identificação para pacientes suspeitos e com covid-19 em nosso Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 158/2021
Indicação nº 158/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar os pontos críticos da estrada do Assentamento Voadeira Pé de Serra em nosso Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 159/2021
Indicação nº 159/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde que inclua no plano Municipal de Operacionalização da vacina contra covid-19 pessoas com deficiência como prioridade para imunização.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 160/2021
Indicação nº 160/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando que providencie a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Nova Xavantina MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 161/2021
Indicação nº 161/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde, no sentido de que analise a possibilidade de contemplar os profissionais da saúde da equipe que atuam na Unidade Básica – Dr. Gabriel Caetano Rosa - PSF 3, com a gratificação covid.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 162/2021
Indicação nº 162/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Leonardo Vilas Boas.
Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 163/2021
Indicação nº 163/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade na rede de iluminação publica da Rua Pedro Pinto da Silva em toda sua extensão, no Bairro Centro Oeste, Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jubio Carlos -Jubinha



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jubio Carlos -Jubinha