Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouro Publico na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 013/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.240/2020, que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chacaras para o exercicio de 2021 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 015/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020, que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imoveis urbanos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.

Indicação nº 151/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel, Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de telefonia e inclusão de internet 3G em nosso município.

Indicação nº 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Promotor de Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechamento dos comércios de Nova Xavantina.

Indicação nº 153/2021 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de solicitar que seja tomada medidas drásticas ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.

Indicação nº 154/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar entrega de kits de alimentação aos alunos da rede publica municipal de ensino.

Indicação nº 155/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED em todas as ruas do Bairro Olaria, iniciando na Rua Amado Rosa Aires ate a Avenida Getúlio Vargas.

Indicação nº 156/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de prorrogar o prazo de pagamento dos impostos Alvara e do ISSQN.

Indicação nº 157/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adotar o uso de pulseiras de identificação para pacientes suspeitos e com covid-19 em nosso Município.

Indicação nº 158/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar os pontos críticos da estrada do Assentamento Voadeira Pé de Serra em nosso Município.

Indicação nº 159/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde que inclua no plano Municipal de Operacionalização da vacina contra covid-19 pessoas com deficiência como prioridade para imunização.

Indicação nº 160/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando que providencie a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 161/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde, no sentido de que analise a possibilidade de contemplar os profissionais da saúde da equipe que atuam na Unidade Básica – Dr. Gabriel Caetano Rosa - PSF 3, com a gratificação covid.

Indicação nº 162/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Leonardo Vilas Boas.

Indicação nº 163/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade na rede de iluminação publica da Rua Pedro Pinto da Silva em toda sua extensão, no Bairro Centro Oeste, Setor Xavantina.