Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 20:00
Encerramento: 15/02/2021 - 21:15



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio Circular nº 0002-GAB/UCMMAT do Presidente da UCMMAT ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando modelo do requerimento para o zoneamento socioeconômico ecológico do Estado de Mato Grosso.
Convite da Assembleia Legislativa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para Audiência Publica requerida pelo Deputado Xuxu Dal Molin com a finalidade de debater e discutir as consequências jurídicas, econômicas e soberania nacional da aprovação do PL 2.963/2019, que regulamentou o artigo 190 da Constituição Federal, permitindo com limitações a aquisição de terras por estrangeiros.
Decreto nº 4042/2020 do Prefeito Municipal que Decreta sobre a suspensão de pontos facultativos e dá outras providencias.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei º 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 001/2021 do Poder Executivo que Autoriza o poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Cessão de Uso e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 001/2021 de autoria do
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja regulamentado o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
Leitura da Indicação nº 002/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 003/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando através de Emenda Parlamentar aquisição de uma Ambulância para o nosso Município.
Leitura da Indicação nº 004/2021 de autoria
dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wíllian Mariano Batista e Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, solicitando através de Emenda Parlamentar a aquisição de um ônibus modelo Turismo para atender a Secretaria Municipal de Esporte.
Leitura da Indicação nº 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, ao Deputado Estadual doutor Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de cinco patrulhas mecanizadas para nosso Município.
Leitura da Indicação nº 006/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 007/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio de Paiva, com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que disponibilize um caminhão melosa para o Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 008/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer melhorias e correções nos bueiros da MT 414 ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças.
Leitura da Indicação nº 010/2021 de autoria
do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer abertura de ruas no Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 011/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura do final da Rua Padre Penido Burnier ate a Rua Carlos Drummond de Andrade, entre outras todas no Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 012/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando através de Emenda Parlamentar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao SETAE com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender o reajuste anual da tarifa de agua pelo período de noventa dias.
Leitura da Indicação nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de retornar a implantar o Terceiro Turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.
Leitura da Indicação nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido que realize um estudo para continuar a gratificação dos Servidores da Saúde mediante a pandemia por mais três meses. (retirada da ordem do dia para complementação da Lei em vigor).
Leitura da Indicação nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 017/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar junto com os Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construir leitos de UTI no Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para o Hospital Municipal doutor Daercio Oliveira de Morais.
Leitura da Indicação nº 019/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir asfalto no Bairro Olaria com pista de ciclovia.
Leitura da Indicação nº 020/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça no Bairro Montes Claros.
Leitura da Indicação nº 021/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,  encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas sem asfalto do Bairro Parque dos Buritis.
Leitura da Indicação nº 022/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto.
Leitura da Indicação nº 023/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador.
Leitura da Indicação nº 024/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei º 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.
Indicação nº 001/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja regulamentado o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
Indicação nº 002/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 003/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando através de Emenda Parlamentar aquisição de uma Ambulância para o nosso Município.
Indicação nº 004/2021 de autoria
 dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wíllian Mariano Batista e Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, solicitando através de Emenda Parlamentar a aquisição de um ônibus modelo Turismo para atender a Secretaria Municipal de Esporte.
Indicação nº 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, ao Deputado Estadual doutor Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de cinco patrulhas mecanizadas para nosso Município.
Indicação nº 006/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor.
Indicação nº 007/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio de Paiva, com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que disponibilize um caminhão melosa para o Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 008/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer melhorias e correções nos bueiros da MT 414 ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra.
Indicação nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças.
Indicação nº 010/2021 de autoria
 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer abertura de ruas no Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 011/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura do final da Rua Padre Penido Burnier ate a Rua Carlos Drummond de Andrade, entre outras todas no Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 012/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando através de Emenda Parlamentar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao SETAE com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender o reajuste anual da tarifa de agua pelo período de noventa dias.
Indicação nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de retornar a implantar o Terceiro Turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.
Indicação nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no Setor Xavantina.
Indicação nº 017/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar junto com os Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construir leitos de UTI no Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para o Hospital Municipal doutor Daercio Oliveira de Morais.
Indicação nº 019/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir asfalto no Bairro Olaria com pista de ciclovia.
Indicação nº 020/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça no Bairro Montes Claros.
Indicação nº 021/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,  encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas sem asfalto do Bairro Parque dos Buritis.
Indicação nº 022/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto.
Indicação nº 023/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador.
Indicação nº 024/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Oficio Circular nº 0002-GAB/UCMMAT do Presidente da UCMMAT ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando modelo do requerimento para o zoneamento socioeconômico ecológico do Estado de Mato Grosso.
Convite da Assembleia Legislativa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para Audiência Publica requerida pelo Deputado Xuxu Dal Molin com a finalidade de debater e discutir as consequências jurídicas, econômicas e soberania nacional da aprovação do PL 2.963/2019, que regulamentou o artigo 190 da Constituição Federal, permitindo com limitações a aquisição de terras por estrangeiros.
Decreto nº 4042/2020 do Prefeito Municipal que Decreta sobre a suspensão de pontos facultativos e dá outras providencias.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei º 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 001/2021 do Poder Executivo que Autoriza o poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Cessão de Uso e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 001/2021 de autoria do
 Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja regulamentado o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
Leitura da Indicação nº 002/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 003/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando através de Emenda Parlamentar aquisição de uma Ambulância para o nosso Município.
Leitura da Indicação nº 004/2021 de autoria
 dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wíllian Mariano Batista e Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, solicitando através de Emenda Parlamentar a aquisição de um ônibus modelo Turismo para atender a Secretaria Municipal de Esporte.
Leitura da Indicação nº 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, ao Deputado Estadual doutor Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de cinco patrulhas mecanizadas para nosso Município.
Leitura da Indicação nº 006/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 007/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio de Paiva, com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que disponibilize um caminhão melosa para o Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 008/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer melhorias e correções nos bueiros da MT 414 ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças.
Leitura da Indicação nº 010/2021 de autoria
 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer abertura de ruas no Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 011/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura do final da Rua Padre Penido Burnier ate a Rua Carlos Drummond de Andrade, entre outras todas no Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 012/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando através de Emenda Parlamentar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao SETAE com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender o reajuste anual da tarifa de agua pelo período de noventa dias.
Leitura da Indicação nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de retornar a implantar o Terceiro Turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.
Leitura da Indicação nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido que realize um estudo para continuar a gratificação dos Servidores da Saúde mediante a pandemia por mais três meses. (retirada da ordem do dia para complementação da Lei em vigor).
Leitura da Indicação nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 017/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar junto com os Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construir leitos de UTI no Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para o Hospital Municipal doutor Daercio Oliveira de Morais.
Leitura da Indicação nº 019/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir asfalto no Bairro Olaria com pista de ciclovia.
Leitura da Indicação nº 020/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça no Bairro Montes Claros.
Leitura da Indicação nº 021/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,  encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas sem asfalto do Bairro Parque dos Buritis.
Leitura da Indicação nº 022/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto.
Leitura da Indicação nº 023/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador.
Leitura da Indicação nº 024/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante.

Votação de materias:

Projeto de Lei º 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.
Indicação nº 001/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja regulamentado o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
Indicação nº 002/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 003/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando através de Emenda Parlamentar aquisição de uma Ambulância para o nosso Município.
Indicação nº 004/2021 de autoria
 dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wíllian Mariano Batista e Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, solicitando através de Emenda Parlamentar a aquisição de um ônibus modelo Turismo para atender a Secretaria Municipal de Esporte.
Indicação nº 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, ao Deputado Estadual doutor Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de cinco patrulhas mecanizadas para nosso Município.
Indicação nº 006/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor.
Indicação nº 007/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio de Paiva, com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que disponibilize um caminhão melosa para o Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 008/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer melhorias e correções nos bueiros da MT 414 ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra.
Indicação nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças.
Indicação nº 010/2021 de autoria
 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer abertura de ruas no Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 011/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura do final da Rua Padre Penido Burnier ate a Rua Carlos Drummond de Andrade, entre outras todas no Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 012/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando através de Emenda Parlamentar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao SETAE com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender o reajuste anual da tarifa de agua pelo período de noventa dias.
Indicação nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de retornar a implantar o Terceiro Turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.
Indicação nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no Setor Xavantina.
Indicação nº 017/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar junto com os Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construir leitos de UTI no Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para o Hospital Municipal doutor Daercio Oliveira de Morais.
Indicação nº 019/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir asfalto no Bairro Olaria com pista de ciclovia.
Indicação nº 020/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça no Bairro Montes Claros.
Indicação nº 021/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,  encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas sem asfalto do Bairro Parque dos Buritis.
Indicação nº 022/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto.
Indicação nº 023/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador.
Indicação nº 024/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2021
Projeto de Lei nº 01/2021 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a autorização a Camara Municipal de Nova Xavantina para Associar-se a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outas providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 1/2021
Projeto de Lei nº 001/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Cessão de uso e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 2/2021
Projeto de Lei nº 002/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 1/2021
Indicação n°. 001/2021 d autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 2/2021
Indicação n° 002/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma USB - Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro Oeste para atender a demanda do Setor Xavantina nos Bairros Centro Oeste, Barro Vermelho e Olaria no Município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 3/2021
Indicação nº 003/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 4/2021
Indicação n° 004/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wíllian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 5/2021
Indicação n° 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 05 (cinco) Patrulhas Mecanizadas para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 6/2021
Indicação nº 006/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações de agua no Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor, na Rua Pulquéro José de Souza sendo que a iluminação seja voltada para o lado de dentro do Cemitério para dar suporte a eventuais necessidades de utilizar a localidade no período noturno.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 7/2021
Indicação n°. 007/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio Jose da Paiva com cópias ao Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra Estrutura de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize um Caminhão Melosa ao nosso Município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 8/2021
Indicação n°. 008/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento, cascalhamento e correções de bueiros da MT 414 (bar do Vilson) ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra em nosso Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 9/2021
Indicação n°. 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para o transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 10/2021
Indicação nº 010/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura no Bairro Centro Oeste sendo a Rua Antônio Alves da Silva ligando a Rua Antônio Pedro Portugal, com a certidão de arruamento e inserir no mapa da cidade, para que a Energisa construa redes de energia e o Setae rede de agua para dar melhores condições de vida aos moradores.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 11/2021
Indicação n° 011/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura da Rua Padre Penido Burnier começando da Rua Carlos Drummond de Andrade ate a Bento Miranda e dando sequencia ate a Rua Pedro Celestino todas no Bairro Centro Oeste
Matéria não votada
15 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 12/2021
Indicação n°. 012/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 13/2021
Indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton da Silva Moura, que seja encaminhado expediente ao SETAE Engenharia Ltda., com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender, pelo prazo de 90 dias o reajuste anual de 10.645% na tarifa de água e esgoto de Nova Xavantina.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 14/2021
Indicação nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de retornar e implantar o Programa de Terceiro Turno nos PSFs no Setor Nova Brasília e Xavantina.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Carlinhos Resende
Processo: 15/2021
Indicação nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal que através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde realize um estudo para viabilizar a continuidade da Gratificação para Servidores da Saúde mediante pandemia do Covid-19 por mais 03 meses.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 16/2021
Indicação nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças viabilize recursos financeiros para construção de uma casa mortuária no Setor Xavantina.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 17/2021
Indicação nº 017/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde realize um projeto para elencar a possibilidade de viabilizar junto aos Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construção de leitos de UTI na Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 18/2021
Indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 19/2021
Indicação n° 019/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica composta de uma Pista de Ciclovia com inicio na Avenida Getúlio Vargas, passando no Bairro Olaria e Unemat.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 20/2021
Indicação n° 020/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça com área de lazer e Parque Infantil no Bairro Montes Claros.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 21/2021
Indicação n° 021/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica com a devida sinalização no Bairro Parque dos Buritis.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 22/2021
Indicação n° 022/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 23/2021
Indicação n° 023/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 24/2021
Indicação n° 024/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anilton Moura

2 - Ednaldo Fragas - Quatizinho

3 - Eduardo Ribeiro da Silva

4 - Elias Bueno




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2021
Projeto de Lei nº 01/2021 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a autorização a Camara Municipal de Nova Xavantina para Associar-se a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outas providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 1/2021
Indicação n°. 001/2021 d autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 2/2021
Indicação n° 002/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma USB - Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro Oeste para atender a demanda do Setor Xavantina nos Bairros Centro Oeste, Barro Vermelho e Olaria no Município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 3/2021
Indicação nº 003/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 4/2021
Indicação n° 004/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wíllian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 5/2021
Indicação n° 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 05 (cinco) Patrulhas Mecanizadas para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 6/2021
Indicação nº 006/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações de agua no Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor, na Rua Pulquéro José de Souza sendo que a iluminação seja voltada para o lado de dentro do Cemitério para dar suporte a eventuais necessidades de utilizar a localidade no período noturno.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 7/2021
Indicação n°. 007/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio Jose da Paiva com cópias ao Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra Estrutura de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize um Caminhão Melosa ao nosso Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 8/2021
Indicação n°. 008/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento, cascalhamento e correções de bueiros da MT 414 (bar do Vilson) ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra em nosso Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 9/2021
Indicação n°. 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para o transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 10/2021
Indicação nº 010/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura no Bairro Centro Oeste sendo a Rua Antônio Alves da Silva ligando a Rua Antônio Pedro Portugal, com a certidão de arruamento e inserir no mapa da cidade, para que a Energisa construa redes de energia e o Setae rede de agua para dar melhores condições de vida aos moradores.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 11/2021
Indicação n° 011/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura da Rua Padre Penido Burnier começando da Rua Carlos Drummond de Andrade ate a Bento Miranda e dando sequencia ate a Rua Pedro Celestino todas no Bairro Centro Oeste
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 12/2021
Indicação n°. 012/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 13/2021
Indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton da Silva Moura, que seja encaminhado expediente ao SETAE Engenharia Ltda., com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender, pelo prazo de 90 dias o reajuste anual de 10.645% na tarifa de água e esgoto de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 14/2021
Indicação nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de retornar e implantar o Programa de Terceiro Turno nos PSFs no Setor Nova Brasília e Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 16/2021
Indicação nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças viabilize recursos financeiros para construção de uma casa mortuária no Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 17/2021
Indicação nº 017/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde realize um projeto para elencar a possibilidade de viabilizar junto aos Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construção de leitos de UTI na Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes.
Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 18/2021
Indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes.
Aprovado por unanimidade em bloco
19 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 19/2021
Indicação n° 019/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica composta de uma Pista de Ciclovia com inicio na Avenida Getúlio Vargas, passando no Bairro Olaria e Unemat.
Aprovado por unanimidade em bloco
20 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 20/2021
Indicação n° 020/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça com área de lazer e Parque Infantil no Bairro Montes Claros.
Aprovado por unanimidade em bloco
21 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 21/2021
Indicação n° 021/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica com a devida sinalização no Bairro Parque dos Buritis.
Aprovado por unanimidade em bloco
22 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 22/2021
Indicação n° 022/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto.
Aprovado por unanimidade em bloco
23 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 23/2021
Indicação n° 023/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador.
Aprovado por unanimidade em bloco
24 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 24/2021
Indicação n° 024/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim