Matérias da Ordem do Dia (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias.

Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação da Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2021, ás disposições do artigo 130-A da Lei Organica Municipal, em relação ao orçamento da Camara Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. LDO.

Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. LOA.

Projeto de Lei nº 063/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 004/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a sra. Lucimar Carvalho Costa.

Projeto de Decreto nº 07/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense aos Senhores: 2º Tenente Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, 2º Tenente PM Orlando Junior Ferreira, 3º Sargento Tiago dos Santos Passilio do Nascimento e soldado PM Daniel Pereira Cavalcante.