Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 074/ADM/SETAE/20 do Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta de indicação desta Casa de Leis. <br />Decreto nº 4004/2020 da Prefeitura Municipal que Fixa prazo para a realização de compras e processamento de empenhos e dá outras providencias. <br />Ofícios nºs 1874 e 1867/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre recursos financeiros firmado com o Município de Nova Xavantina com o objetivo de pavimentação asfáltica em vias urbanas. <br />Oficio nº 384/GAB/2020 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta de requerimentos desta Casa de Leis.</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 063/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 066/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Senhora Lucimar Carvalho Costa. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Decreto nº 006/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor João Ribeiro dos Santos. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Decreto nº 007/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinenses aos Senhores 2º Tenente PM Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, 2º Tenente PM Orlando Junior Ferreira, 3º Sargento Tiago dos Santos Passílio do Nascimento e Soldado PM Daniel Pereira Cavalcante.<br /></span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Emenda Aditiva nº 06/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Paragrafo Único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do Projeto de Lei nº 40/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Emenda Aditiva e Modificativa nº 07/2020 ao Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a adaptação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021, ás disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 063/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Decreto nº 004/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Lucimar Carvalho Costa. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Decreto nº 07/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinenses aos senhores 2º Tenente PM Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, 2º Tenente PM Orlando Junior Ferreira, 3º Sargento Tiago dos Santos Passílio do Nascimento e Soldado PM Daniel Pereira Cavalcante.</span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 074/ADM/SETAE/20 do Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta de indicação desta Casa de Leis. <br />Decreto nº 4004/2020 da Prefeitura Municipal que Fixa prazo para a realização de compras e processamento de empenhos e dá outras providencias. <br />Ofícios nºs 1874 e 1867/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre recursos financeiros firmado com o Município de Nova Xavantina com o objetivo de pavimentação asfáltica em vias urbanas. <br />Oficio nº 384/GAB/2020 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta de requerimentos desta Casa de Leis.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 063/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 066/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Senhora Lucimar Carvalho Costa. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Decreto nº 006/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor João Ribeiro dos Santos. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Decreto nº 007/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinenses aos Senhores 2º Tenente PM Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, 2º Tenente PM Orlando Junior Ferreira, 3º Sargento Tiago dos Santos Passílio do Nascimento e Soldado PM Daniel Pereira Cavalcante.<br /></span>
Votação de materias
<span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Emenda Aditiva nº 06/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Paragrafo Único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do Projeto de Lei nº 40/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Emenda Aditiva e Modificativa nº 07/2020 ao Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a adaptação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021, ás disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 063/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Decreto nº 004/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Lucimar Carvalho Costa. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Decreto nº 07/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinenses aos senhores 2º Tenente PM Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, 2º Tenente PM Orlando Junior Ferreira, 3º Sargento Tiago dos Santos Passílio do Nascimento e Soldado PM Daniel Pereira Cavalcante.</span>
Entrega de Honrarias
