Matérias do Expediente (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Decreto nº 07/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense aos Senhores: 2º Tenente Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, 2º Tenente PM Orlando Junior Ferreira, 3º Sargento Tiago dos Santos Passilio do Nascimento e soldado PM Daniel Pereira Cavalcante.

Projeto de Decreto nº 06/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor João Ribeiro dos Santos.

Projeto de Decreto nº 004/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a sra. Lucimar Carvalho Costa.

Projeto de Lei nº 066/2020 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 063/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.