Resumo (156ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 110/PREVINX/2020 do Diretor Executivo do Previnx Carlos Silvério Ribeiro ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 004/2020 do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina, Marcelino Ferreira da Paixão ao Presidente da Câmara Municipal informando a situação que se encontra o Assentamento P.A. Piau, sendo o que ocorre é que no Assentamento foram intituladas inúmeras famílias no ano de 2002, devido a um a serie de fatores como financeiro, desinformação, além de orientação de pessoas não habilitadas não pagaram nenhuma parcela.
Comunicado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, comunicando que a Audiência Publica requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria da Assembleia Legislativa de Mato grosso com o objetivo de debater as Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2020, será por meio da plataforma digital https://zoom.s/.
Oficio nº 828/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.

Leitura do Projeto de Lei nº 056/2020 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra britada a Unemat-NX e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 031/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes, solicito informações sobre a existência de denuncias em relação à qualidade e fornecimento da agua pela Empresa Setae.
Leitura do Requerimento nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de Agua - SETAE no sentido de prestar informações sobre no que tange a esfera de investimentos realizados a partir do inicio da concessão ate o presente momento.
Leitura do Requerimento nº 033/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo informações sobre qual o motivo que levou o cancelamento da licitação para contratação dos Serviços de Motoboy da Prefeitura.
Leitura da Indicação nº 107/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de contemplar com um estacionamento próximo a calçada que esta sendo feito na Unemat em frente ao Posto Sentinela, no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 108/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Esportes no sentido de colocar no Campo de Futebol do P.A. Safra iluminação de led.
Leitura da Indicação nº 109/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social para que promova com urgência a legalização e credenciamento do Centro de Convivência do Idoso junto a Receita Federal para torna-lo apto a receber doações abatidas no Imposto de Renda pessoa física de nossos munícipes. 

intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 045/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Município.
Projeto de Lei nº 051/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 052/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 054/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. 
Requerimento nº 031/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes, solicito informações sobre a existência de denuncias em relação à qualidade e fornecimento da agua pela Empresa Setae. 
Requerimento nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de Agua - SETAE no sentido de prestar informações sobre no que tange a esfera de investimentos realizados a partir do inicio da concessão ate o presente momento. 
Requerimento nº 033/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo informações sobre qual o motivo que levou o cancelamento da licitação para contratação dos Serviços de Motoboy da Prefeitura. 
Indicação nº 107/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de contemplar com um estacionamento próximo a calçada que esta sendo feito na Unemat em frente ao Posto Sentinela, no Setor Xavantina.
Indicação nº 108/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Esportes no sentido de colocar no Campo de Futebol do P.A. Safra iluminação de led. 
Indicação nº 109/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social para que promova com urgência a legalização e credenciamento do Centro de Convivência do Idoso junto a Receita Federal para torna-lo apto a receber doações abatidas no Imposto de Renda pessoa física de nossos munícipes. 

Fizeram uso da palavra Livre os Vereadores Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 110/PREVINX/2020 do Diretor Executivo do Previnx Carlos Silvério Ribeiro ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. 
Oficio nº 004/2020 do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina, Marcelino Ferreira da Paixão ao Presidente da Câmara Municipal informando a situação que se encontra o Assentamento P.A. Piau, sendo o que ocorre é que no Assentamento foram intituladas inúmeras famílias no ano de 2002, devido a um a serie de fatores como financeiro, desinformação, além de orientação de pessoas não habilitadas não pagaram nenhuma parcela. 
Comunicado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, comunicando que a Audiência Publica requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria da Assembleia Legislativa de Mato grosso com o objetivo de debater as Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2020, será por meio da plataforma digital https://zoom.s/. 
Oficio nº 828/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.

Leitura do Projeto de Lei nº 056/2020 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra britada a Unemat-NX e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 031/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes, solicito informações sobre a existência de denuncias em relação à qualidade e fornecimento da agua pela Empresa Setae. 
Leitura do Requerimento nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de Agua - SETAE no sentido de prestar informações sobre no que tange a esfera de investimentos realizados a partir do inicio da concessão ate o presente momento. 
Leitura do Requerimento nº 033/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo informações sobre qual o motivo que levou o cancelamento da licitação para contratação dos Serviços de Motoboy da Prefeitura. 
Leitura da Indicação nº 107/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de contemplar com um estacionamento próximo a calçada que esta sendo feito na Unemat em frente ao Posto Sentinela, no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 108/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Esportes no sentido de colocar no Campo de Futebol do P.A. Safra iluminação de led. 
Leitura da Indicação nº 109/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social para que promova com urgência a legalização e credenciamento do Centro de Convivência do Idoso junto a Receita Federal para torna-lo apto a receber doações abatidas no Imposto de Renda pessoa física de nossos munícipes. 

Projeto de Lei nº 045/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Município. 
Projeto de Lei nº 051/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 052/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 054/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. 
Requerimento nº 031/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes, solicito informações sobre a existência de denuncias em relação à qualidade e fornecimento da agua pela Empresa Setae. 
Requerimento nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de Agua - SETAE no sentido de prestar informações sobre no que tange a esfera de investimentos realizados a partir do inicio da concessão ate o presente momento. 
Requerimento nº 033/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo informações sobre qual o motivo que levou o cancelamento da licitação para contratação dos Serviços de Motoboy da Prefeitura. 
Indicação nº 107/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de contemplar com um estacionamento próximo a calçada que esta sendo feito na Unemat em frente ao Posto Sentinela, no Setor Xavantina. 
Indicação nº 108/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Esportes no sentido de colocar no Campo de Futebol do P.A. Safra iluminação de led. 
Indicação nº 109/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social para que promova com urgência a legalização e credenciamento do Centro de Convivência do Idoso junto a Receita Federal para torna-lo apto a receber doações abatidas no Imposto de Renda pessoa física de nossos munícipes.