Matérias do Expediente (156ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 109/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Assistência Social para que promova com urgência e se possível esse mês a legalização e credenciamento do Centro de Convivência do Idoso, Dom Geraldo Fernandes Bijos junto a Receita Federal, para torna-lo apto a receber doações abatidas no imposto de renda pessoa física de nossos munícipes.

INDICAÇÃO N°. 108/2020 do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de colocar no Campo de Futebol do P. A Safra uma iluminação de LED

INDICAÇÃO N°. 107/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de contemplar com um estacionamento próximo a calçada que está sendo feito na entrada da UNEMAT em frente ao Posto Sentinela.

REQUERIMENTO Nº 033/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo informações sobre qual o motivo que levou o cancelamento da Licitação para contratação dos Serviços de Motoboy da Prefeitura.

REQUERIMENTO Nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de água (SETAE) no sentido de prestar informações sobre o que tange na esfera de investimentos realizados a partir do início da concessão até presente momento em prol ao sistema de fornecimento e qualidade da água no Município.

REQUERIMENTO Nº 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes solicito informações sobre a existência de denúncias em relação a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE.

Projeto de Lei nº 056/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra britada a Unemat-NX e dá outras providencias.