Resumo (155ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 20:00
Encerramento: 21/09/2020 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PL
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo Ribeiro da Silva atestado medico Sessão



Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Não houve.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 051/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II – Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 054/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Leitura do Requerimento nº 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19.
Leitura do Requerimento nº 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de Agua – SETAE e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a atualização no monitoramento das analises da qualidade da agua fornecida no Município neste ano vigente e se existe um Programa de Vigilância da Qualidade da Agua para consumo humano estabelecido e em vigor.
Leitura do Requerimento nº 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia dos contratos referentes a instalação de lâmpadas de led, com valores e quantidade de lâmpadas instaladas em nosso Município. Leitura do Requerimento nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor da Previnx, requerendo informações de quais os valores de recursos financeiros da Previdência Municipal, em quais as instituições financeiras, os valores aplicados e quais os rendimentos.
Leitura da Indicação nº 106/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade nas mediações da Avenida Carazinho próxima a Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 051/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II – Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 054/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Leitura do Requerimento nº 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19.
Leitura do Requerimento nº 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de Agua – SETAE e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a atualização no monitoramento das analises da qualidade da agua fornecida no Município neste ano vigente e se existe um Programa de Vigilância da Qualidade da Agua para consumo humano estabelecido e em vigor.
Leitura do Requerimento nº 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia dos contratos referentes a instalação de lâmpadas de led, com valores e quantidade de lâmpadas instaladas em nosso Município. Leitura do Requerimento nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor da Previnx, requerendo informações de quais os valores de recursos financeiros da Previdência Municipal, em quais as instituições financeiras, os valores aplicados e quais os rendimentos.
Leitura da Indicação nº 106/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade nas mediações da Avenida Carazinho próxima a Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Não houve.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 051/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II – Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 054/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Leitura do Requerimento nº 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19.
Leitura do Requerimento nº 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de Agua – SETAE e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a atualização no monitoramento das analises da qualidade da agua fornecida no Município neste ano vigente e se existe um Programa de Vigilância da Qualidade da Agua para consumo humano estabelecido e em vigor.
Leitura do Requerimento nº 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia dos contratos referentes a instalação de lâmpadas de led, com valores e quantidade de lâmpadas instaladas em nosso Município. Leitura do Requerimento nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor da Previnx, requerendo informações de quais os valores de recursos financeiros da Previdência Municipal, em quais as instituições financeiras, os valores aplicados e quais os rendimentos. Leitura da Indicação nº 106/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade nas mediações da Avenida Carazinho próxima a Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília. 

Votação de materias:

Requerimento nº 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19.
Requerimento nº 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de Agua – SETAE e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a atualização no monitoramento das analises da qualidade da agua fornecida no Município neste ano vigente e se existe um Programa de Vigilância da Qualidade da Agua para consumo humano estabelecido e em vigor.
Requerimento nº 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia dos contratos referentes a instalação de lâmpadas de led, com valores e quantidade de lâmpadas instaladas em nosso Município.
Requerimento nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor da Previnx, requerendo informações de quais os valores de recursos financeiros da Previdência Municipal, em quais as instituições financeiras, os valores aplicados e quais os rendimentos.
Indicação nº 106/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade nas mediações da Avenida Carazinho próxima a Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 51/2020
Projeto de Lei nº 051/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Processo: 53/2020
Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II - Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Processo: 54/2020
Projeto de Lei nº 054/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 27/2020
REQUERIMENTO Nº 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com copia a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 28/2020
REQUERIMENTO Nº 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de agua - SETAE e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as atualizações no monitoramento das analises da qualidade da água fornecida no Município neste ano vigente e se existe um Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano estabelecido e em vigor.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 29/2020
REQUERIMENTO Nº 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo copias dos contratos referentes a instalação de lâmpadas de LED, com valores e quantidade de lâmpadas instaladas em nosso Município.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 30/2020
REQUERIMENTO Nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo as seguintes informações: quais os valores de recursos financeiros da Previdência Municipal em quais as instituições financeiras os valores estão aplicados e quais os rendimentos mensais.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 106/2020
INDICAÇÃO Nº 106 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade nas mediações Avenida Carazinho próximo Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PL
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 27/2020
REQUERIMENTO Nº 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com copia a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 28/2020
REQUERIMENTO Nº 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de agua - SETAE e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as atualizações no monitoramento das analises da qualidade da água fornecida no Município neste ano vigente e se existe um Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano estabelecido e em vigor.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 29/2020
REQUERIMENTO Nº 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo copias dos contratos referentes a instalação de lâmpadas de LED, com valores e quantidade de lâmpadas instaladas em nosso Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 30/2020
REQUERIMENTO Nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo as seguintes informações: quais os valores de recursos financeiros da Previdência Municipal em quais as instituições financeiras os valores estão aplicados e quais os rendimentos mensais.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 106/2020
INDICAÇÃO Nº 106 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade nas mediações Avenida Carazinho próximo Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valteri Araujo
2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Bueno / PL

2 - Valteri Araujo / DEM

3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valteri Araujo
2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha