Matérias do Expediente (155ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 051/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II - Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 054/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.

REQUERIMENTO Nº 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com copia a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19.

REQUERIMENTO Nº 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de agua - SETAE e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as atualizações no monitoramento das analises da qualidade da água fornecida no Município neste ano vigente e se existe um Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano estabelecido e em vigor.

REQUERIMENTO Nº 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo copias dos contratos referentes a instalação de lâmpadas de LED, com valores e quantidade de lâmpadas instaladas em nosso Município.

REQUERIMENTO Nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo as seguintes informações: quais os valores de recursos financeiros da Previdência Municipal em quais as instituições financeiras os valores estão aplicados e quais os rendimentos mensais.

INDICAÇÃO Nº 106 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade nas mediações Avenida Carazinho próximo Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.