Resumo (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão Ordinaria anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 295/GAB/20 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal com a finalidade de procedermos algumas adequações, solicitamos os préstimos no sentido de retirar de pauta e devolver ao Executivo Municipal o Projeto de Lei nº 49/2020.
Oficio Especial dos Partidos PSB – Partido Socialista Brasileiro, PSD – Partido Social Brasileiro, PV – Partido Verde e PODEMOS solicitando nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei Federal nº 9.504/97 e Artigo 6º, § 1º da Resolução nº 23.609/2019 do TSE, a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina para realizarmos a Convenção dos Partidos acima citado.
Decreto nº 79/2020 da Câmara Municipal que Dispõe sobre a disponibilização da Câmara Municipal de Nova Xavantina para realização das Convenções Partidárias aos partidos interessados, nos termos dos artigos 6º, § 1º  da Resolução 23.609/2019 do TSE, c/c 8º, § 2º, c/c a exceção da parte final do artigo 73, I, da Lei 9.504/97 e dá outras providencias.
Carta nº 0622000573-2020DCMD-ENERGISA da Energisa ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 050/2020 desta Casa de Leis

Leitura do Projeto de Lei nº 043/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 023/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia de todos os contratos de alugueis de imóveis alugados pelo Município e informando qual a finalidade que se dá tal aluguel.
Leitura da Indicação nº 089/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues, Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria do Município, solicitando a possibilidade de contemplar todos os Servidores da Saúde com uma gratificação no período da pandemia.
Leitura da Indicação nº 090/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Publico Municipal, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.
Leitura da Indicação nº 091/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Luismar Bernardes da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar lâmpadas de led na iluminação publica da Avenida 12 de Novembro no Bairro Montes Claro, Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 092/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer aquisição dos aparelhos Bilitron para tratamento de icterícia, Blender para mistura de gases e ar comprimido para reanimação neonatal e Oxímetro neonatal. Aparelhos estes que irão ajudar a salvar vidas de recém-nascidos no Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 093/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil de Nova Xavantina com copia ao Superintendente Regional do Banco do Brasil em Mato Grosso, no sentido de colocar uma tenda em frente a Agencia de Nova Xavantina para acomodar as pessoas que ficam expostas ao sol a espera de atendimento ate que volte ao normal o atendimento no interior da agencia. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 007/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina para associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 047/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 048/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 
Requerimento nº 023/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia de todos os contratos de alugueis de imóveis alugados pelo Município e informando qual a finalidade que se dá tal aluguel. 
Indicação nº 089/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues, Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria do Município, solicitando a possibilidade de contemplar todos os Servidores da Saúde com uma gratificação no período da pandemia. 
Indicação nº 090/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Publico Municipal, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. 
Indicação nº 091/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Luismar Bernardes da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar lâmpadas de led na iluminação publica da Avenida 12 de Novembro no Bairro Montes Claro, Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 092/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer aquisição dos aparelhos Bilitron para tratamento de icterícia, Blender para mistura de gases e ar comprimido para reanimação neonatal e Oxímetro neonatal. Aparelhos estes que irão ajudar a salvar vidas de recém-nascidos no Hospital Municipal de Nova Xavantina. 
Indicação nº 093/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil de Nova Xavantina com copia ao Superintendente Regional do Banco do Brasil em Mato Grosso, no sentido de colocar uma tenda em frente a Agencia de Nova Xavantina para acomodar as pessoas que ficam expostas ao sol a espera de atendimento ate que volte ao normal o atendimento no interior da agencia. 

Não houve.

Oficio nº 295/GAB/20 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal com a finalidade de procedermos algumas adequações, solicitamos os préstimos no sentido de retirar de pauta e devolver ao Executivo Municipal o Projeto de Lei nº 49/2020.
Oficio Especial dos Partidos PSB – Partido Socialista Brasileiro, PSD – Partido Social Brasileiro, PV – Partido Verde e PODEMOS solicitando nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei Federal nº 9.504/97 e Artigo 6º, § 1º da Resolução nº 23.609/2019 do TSE, a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina para realizarmos a Convenção dos Partidos acima citado.
Decreto nº 79/2020 da Câmara Municipal que Dispõe sobre a disponibilização da Câmara Municipal de Nova Xavantina para realização das Convenções Partidárias aos partidos interessados, nos termos dos artigos 6º, § 1º  da Resolução 23.609/2019 do TSE, c/c 8º, § 2º, c/c a exceção da parte final do artigo 73, I, da Lei 9.504/97 e dá outras providencias.
Carta nº 0622000573-2020DCMD-ENERGISA da Energisa ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 050/2020 desta Casa de Leis

Leitura do Projeto de Lei nº 043/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 023/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia de todos os contratos de alugueis de imóveis alugados pelo Município e informando qual a finalidade que se dá tal aluguel.
Leitura da Indicação nº 089/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues, Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria do Município, solicitando a possibilidade de contemplar todos os Servidores da Saúde com uma gratificação no período da pandemia.
Leitura da Indicação nº 090/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Publico Municipal, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.
Leitura da Indicação nº 091/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Luismar Bernardes da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar lâmpadas de led na iluminação publica da Avenida 12 de Novembro no Bairro Montes Claro, Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 092/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer aquisição dos aparelhos Bilitron para tratamento de icterícia, Blender para mistura de gases e ar comprimido para reanimação neonatal e Oxímetro neonatal. Aparelhos estes que irão ajudar a salvar vidas de recém-nascidos no Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 093/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil de Nova Xavantina com copia ao Superintendente Regional do Banco do Brasil em Mato Grosso, no sentido de colocar uma tenda em frente a Agencia de Nova Xavantina para acomodar as pessoas que ficam expostas ao sol a espera de atendimento ate que volte ao normal o atendimento no interior da agencia. 

Projeto de Lei nº 007/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina para associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 047/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. 
Projeto de Lei nº 048/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 
Requerimento nº 023/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia de todos os contratos de alugueis de imóveis alugados pelo Município e informando qual a finalidade que se dá tal aluguel. 
Indicação nº 089/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues, Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria do Município, solicitando a possibilidade de contemplar todos os Servidores da Saúde com uma gratificação no período da pandemia. 
Indicação nº 090/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Publico Municipal, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. 
Indicação nº 091/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Luismar Bernardes da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar lâmpadas de led na iluminação publica da Avenida 12 de Novembro no Bairro Montes Claro, Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 092/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer aquisição dos aparelhos Bilitron para tratamento de icterícia, Blender para mistura de gases e ar comprimido para reanimação neonatal e Oxímetro neonatal. Aparelhos estes que irão ajudar a salvar vidas de recém-nascidos no Hospital Municipal de Nova Xavantina. 
Indicação nº 093/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil de Nova Xavantina com copia ao Superintendente Regional do Banco do Brasil em Mato Grosso, no sentido de colocar uma tenda em frente a Agencia de Nova Xavantina para acomodar as pessoas que ficam expostas ao sol a espera de atendimento ate que volte ao normal o atendimento no interior da agencia.