Resumo (151ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 716/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 077/2020 de autoria desta Casa de Leis.
Oficio nº 2229/2020 – GSJAYM do Gabinete do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal informando que o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, procedeu com o pagamento do auxilio para o enfrentamento da covid-19.
Oficio nº 1353/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal informando credito de recursos financeiros firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina que tem por objetivo reforma de unidade de Atenção Especializada em Saúde. 

Leitura do Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre autorização para criação de programa de atendimento medico através do sistema telemedicina.
Leitura do Projeto de Lei nº 047/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 048/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 049/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. 
Leitura da Indicação nº 086/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de desenvolver um programa de tele atendimento medico/telemedicina em Nova Xavantina mediante aos princípios da legalidade.
Leitura da Indicação nº 087/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de realizar um estudo para verificar a possibilidade para adequar o valor dos salários dos Servidores que atuam como técnico em RX com o piso Nacional vigente conforme Lei 7.394/85. Leitura da Indicação nº 088/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de pavimentação asfáltica no Bairro Toneto.

Não houve

Emenda Modificativa nº 004/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica parte da redação do item I § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 021/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bens moveis inservíveis do Município de Nova Xavantina para entidades sem fins lucrativos e dá outras providencias.
Indicação nº 086/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de desenvolver um programa de tele atendimento medico/telemedicina em Nova Xavantina mediante aos princípios da legalidade. 
Indicação nº 087/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de realizar um estudo para verificar a possibilidade para adequar o valor dos salários dos Servidores que atuam como técnico em RX com o piso Nacional vigente conforme Lei 7.394/85.
Indicação nº 088/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de pavimentação asfáltica no Bairro Toneto.

Não houve.

Oficio nº 716/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 077/2020 de autoria desta Casa de Leis.
Oficio nº 2229/2020 – GSJAYM do Gabinete do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal informando que o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, procedeu com o pagamento do auxilio para o enfrentamento da covid-19.
Oficio nº 1353/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal informando credito de recursos financeiros firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina que tem por objetivo reforma de unidade de Atenção Especializada em Saúde. 

Leitura do Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre autorização para criação de programa de atendimento medico através do sistema telemedicina.
Leitura do Projeto de Lei nº 047/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 048/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 049/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 086/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de desenvolver um programa de tele atendimento medico/telemedicina em Nova Xavantina mediante aos princípios da legalidade.
Leitura da Indicação nº 087/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de realizar um estudo para verificar a possibilidade para adequar o valor dos salários dos Servidores que atuam como técnico em RX com o piso Nacional vigente conforme Lei 7.394/85.
Leitura da Indicação nº 088/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de pavimentação asfáltica no Bairro Toneto.

Emenda Modificativa nº 004/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica parte da redação do item I § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 021/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bens moveis inservíveis do Município de Nova Xavantina para entidades sem fins lucrativos e dá outras providencias.
Indicação nº 086/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de desenvolver um programa de tele atendimento medico/telemedicina em Nova Xavantina mediante aos princípios da legalidade. 
Indicação nº 087/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de realizar um estudo para verificar a possibilidade para adequar o valor dos salários dos Servidores que atuam como técnico em RX com o piso Nacional vigente conforme Lei 7.394/85. 
Indicação nº 088/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de pavimentação asfáltica no Bairro Toneto.