Matérias da Ordem do Dia (151ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 04/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica parte da redação do item I § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 39/2020 do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 021/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal (SIM), no Municipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens moveis inservíveis do Municipio de Nova Xavantina para entidades sem fins lucrativos e dá outras providencias.

INDICAÇÃO N° 086/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de desenvolver um programa de tele atendimento médico/telemedicina em Nova Xavantina mediante aos da princípios legalidade.

INDICAÇÃO N° 087/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um estudo para verificar a possibilidade para adequar o valor dos salários dos servidores que atuam como técnico em RX. Com o piso salarial nacional vigente conforme Lei 7.394/85 e propiciar adequação de carga horaria pertinente a categoria.

INDICAÇÃO N° 088/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de pavimentação asfáltica no bairro Toneto e na Vila do Toneto Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT.