Resumo (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Requerimento – GAB/EFC/2020 do Gabinete do Vereador Edilson Francisco Caetano ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo a pedido licença por trinta dias para tratar de assuntos particulares.
Oficio de convocação nº 004/2020 da Câmara Municipal a Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias, convocando para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020 para tomar Posse no cargo de Vereadora na vaga do Vereador Edilson Francisco Caetano. A Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias declarou que no momento não tem interesse em assumir o cargo de Vereadora porque está exercendo o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar.
Oficio de Convocação nº 005/2020 da Câmara Municipal ao Suplente de Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, convocando para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020 para tomar Posse no cargo de Vereador na vaga do Vereador Edilson Francisco Caetano.
Oficio de Convocação nº 006/2020 da Câmara Municipal ao Suplente de Vereador Jose Gilberto Rota, convocando para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020 para tomar Posse no cargo de Vereador na vaga do Vereador Edilson Francisco Caetano. O Suplente de Vereador Jose Gilberto Rota, declarou que não tem interesse em assumir a vaga de Vereador de Nova Xavantina, neste momento.

Leitura do Projeto de Decreto nº 005/2020 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 30 dias ao Vereador Edilson Francisco Caetano para tratar de assuntos particulares. 
Leitura do Projeto de Lei nº 021/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 027/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 028/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017, que Institui o plantão á distancia-sobreaviso na área medica hospitalar e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 018/2020 de autoria dos Vereadores, Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Analista Tributaria e ao auditor Interno do Município, requerendo que seja feito auditoria nos valores recebidos indevidos referente ao IPTU, ISSQN e Honorários de todos os contribuintes de Nova Xavantina referente aos últimos cinco anos.
Leitura da Indicação nº 064/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer um estudo para verificar a viabilidade de substituir as lâmpadas da iluminação publica por lâmpadas de led.
Leitura da Indicação nº 065/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir termômetros de infravermelho para todos os setores de Unidade de Saúde de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 066/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, através da educação em saúde e Unidades do CAPS, no sentido de elaborar vídeos, post, panfletos, live entre outros, dando dicas e informações sobre saúde mental e qualidade de vida e bem estar.
Leitura da Indicação nº 067/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear a Avenida Brasília nas proximidades da Escola Estadual JK no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 068/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Infraestrutura, no sentido de plantar gramas nos canteiros central das Avenidas onde foram feito a iluminação de led.
Leitura da Indicação nº 069/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal e ao Presidente do Comitê de Enfretamento ao covid-19, no sentido de fazer aquisição de testes rápidos para ser testados em todos os membros que atuam na linha de frente de combate ao corona vírus.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Decreto nº 005/2020 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 30 dias ao Vereador Edilson Francisco Caetano para tratar de assuntos particulares. 
Projeto de Lei nº 027/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Requerimento nº 018/2020 de autoria dos Vereadores, Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Analista Tributaria e ao auditor Interno do Município, requerendo que seja feito auditoria nos valores recebidos indevidos referente ao IPTU, ISSQN e Honorários de todos os contribuintes de Nova Xavantina referente aos últimos cinco anos. 
Indicação nº 064/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer um estudo para verificar a viabilidade de substituir as lâmpadas da iluminação publica por lâmpadas de led. 
Indicação nº 065/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir termômetros de infravermelho para todos os setores de Unidade de Saúde de Nova Xavantina.
Indicação nº 066/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, através da educação em saúde e Unidades do CAPS, no sentido de elaborar vídeos, post, panfletos, live entre outros, dando dicas e informações sobre saúde mental e qualidade de vida e bem estar. 
Indicação nº 067/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear a Avenida Brasília nas proximidades da Escola Estadual JK no Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 068/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Infraestrutura, no sentido de plantar gramas nos canteiros central das Avenidas onde foram feito a iluminação de led. 
Indicação nº 069/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal e ao Presidente do Comitê de Enfretamento ao covid-19, no sentido de fazer aquisição de testes rápidos para ser testados em todos os membros que atuam na linha de frente de combate ao corona vírus.

fizeram uso da palavra os Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Valteri Araujo da Silva e PauloCesar Trindade.

Requerimento – GAB/EFC/2020 do Gabinete do Vereador Edilson Francisco Caetano ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo a pedido licença por trinta dias para tratar de assuntos particulares.
Oficio de convocação nº 004/2020 da Câmara Municipal a Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias, convocando para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020 para tomar Posse no cargo de Vereadora na vaga do Vereador Edilson Francisco Caetano. A Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias declarou que no momento não tem interesse em assumir o cargo de Vereadora porque está exercendo o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar.
Oficio de Convocação nº 005/2020 da Câmara Municipal ao Suplente de Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, convocando para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020 para tomar Posse no cargo de Vereador na vaga do Vereador Edilson Francisco Caetano.
Oficio de Convocação nº 006/2020 da Câmara Municipal ao Suplente de Vereador Jose Gilberto Rota, convocando para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020 para tomar Posse no cargo de Vereador na vaga do Vereador Edilson Francisco Caetano. O Suplente de Vereador Jose Gilberto Rota, declarou que não tem interesse em assumir a vaga de Vereador de Nova Xavantina, neste momento.

Leitura do Projeto de Decreto nº 005/2020 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 30 dias ao Vereador Edilson Francisco Caetano para tratar de assuntos particulares. 
Leitura do Projeto de Lei nº 021/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 027/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 028/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017, que Institui o plantão á distancia-sobreaviso na área medica hospitalar e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 018/2020 de autoria dos Vereadores, Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Analista Tributaria e ao auditor Interno do Município, requerendo que seja feito auditoria nos valores recebidos indevidos referente ao IPTU, ISSQN e Honorários de todos os contribuintes de Nova Xavantina referente aos últimos cinco anos. 
Leitura da Indicação nº 064/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer um estudo para verificar a viabilidade de substituir as lâmpadas da iluminação publica por lâmpadas de led. 
Leitura da Indicação nº 065/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir termômetros de infravermelho para todos os setores de Unidade de Saúde de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 066/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, através da educação em saúde e Unidades do CAPS, no sentido de elaborar vídeos, post, panfletos, live entre outros, dando dicas e informações sobre saúde mental e qualidade de vida e bem estar. 
Leitura da Indicação nº 067/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear a Avenida Brasília nas proximidades da Escola Estadual JK no Setor Nova Brasília. 
Leitura da Indicação nº 068/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Infraestrutura, no sentido de plantar gramas nos canteiros central das Avenidas onde foram feito a iluminação de led. 
Leitura da Indicação nº 069/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal e ao Presidente do Comitê de Enfretamento ao covid-19, no sentido de fazer aquisição de testes rápidos para ser testados em todos os membros que atuam na linha de frente de combate ao corona vírus.

Projeto de Decreto nº 005/2020 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 30 dias ao Vereador Edilson Francisco Caetano para tratar de assuntos particulares. 
Projeto de Lei nº 027/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Requerimento nº 018/2020 de autoria dos Vereadores, Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Analista Tributaria e ao auditor Interno do Município, requerendo que seja feito auditoria nos valores recebidos indevidos referente ao IPTU, ISSQN e Honorários de todos os contribuintes de Nova Xavantina referente aos últimos cinco anos. 
Indicação nº 064/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer um estudo para verificar a viabilidade de substituir as lâmpadas da iluminação publica por lâmpadas de led. 
Indicação nº 065/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir termômetros de infravermelho para todos os setores de Unidade de Saúde de Nova Xavantina. 
Indicação nº 066/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, através da educação em saúde e Unidades do CAPS, no sentido de elaborar vídeos, post, panfletos, live entre outros, dando dicas e informações sobre saúde mental e qualidade de vida e bem estar. 
Indicação nº 067/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear a Avenida Brasília nas proximidades da Escola Estadual JK no Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 068/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Infraestrutura, no sentido de plantar gramas nos canteiros central das Avenidas onde foram feito a iluminação de led. 
Indicação nº 069/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal e ao Presidente do Comitê de Enfretamento ao covid-19, no sentido de fazer aquisição de testes rápidos para ser testados em todos os membros que atuam na linha de frente de combate ao corona vírus.